O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ), promoveu, nesta quarta-feira (19/08), o evento “Capacitação para Ações de Curatela”. A curatela é uma medida de proteção estabelecida judicialmente para pessoas que, por alguma razão, não conseguem exercer plenamente determinados atos da vida civil, especialmente os relacionados à administração de seus bens. A capacitação apresentou aspectos práticos da atuação dos contadores nomeados curadores, orientações para a prestação de contas e as normas legais sobre o tema. Aberto ao público externo, o encontro foi realizado no auditório Vera Leite, no edifício-sede do MPRJ.

A mesa de abertura foi composta por Alexandre Joppert, vice-diretor do IERBB; Viviane Alves, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência; Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Elisa Maria Azevedo Macedo, coordenador e subcoordenadora do CAO das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa; e Edilson Conrado Ferreira Júnior, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ).

Edilson Conrado Ferreira Júnior destacou o papel dos profissionais da contabilidade e sua importância na prestação de contas relacionada à curatela, abordando também as mudanças promovidas pela reforma tributária. Na sequência, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida explicou o conceito de curatela e as responsabilidades gerais do curador. Ressaltou que a medida é estabelecida judicialmente e que, em geral, a função de curador é exercida por uma pessoa de confiança que tenha vínculo com o curatelado.

Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência/MPRJ, abordou aspectos práticos do convênio estabelecido entre o MPRJ e o CRCRJ, explicando as responsabilidades do Conselho Regional de Contabilidade, que organiza o cadastro dos profissionais interessados em assumir o encargo de curador no Estado do Rio de Janeiro, disponibilizando-o para acesso pelo promotor de justiça.  Também tratou do papel do MPRJ e dos promotores de Justiça nesse processo. Na sequência, Anmielle Siqueira de Carvalho, técnica do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), explicou as etapas da prestação de contas e como o procedimento deve ser realizado pelo curador, de acordo com as normas legais. Foram abordados pontos como planejamento, organização de documentos e registro das movimentações financeiras, entre outros.

Na última parte do evento, foi aberto espaço para que o público pudesse tirar dúvidas sobre a prestação de contas e a prática da curatela. Simone Malvar, curadora em uma instituição de longa permanência para idosos de Campo Grande, participou como ouvinte e comentou sobre a experiência. “Eu acho importante a capacitação, que agrega conhecimento e tira dúvidas gerais, em especial, nesse caso, com outros curadores que fazem o mesmo trabalho que o meu. Cada banco e instituição tem o seu modo de trabalhar, e a oportunidade de trocar ideias acaba ajudando a todos. Esse apoio do Ministério Público com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado aos curadores anualmente é muito importante.”

Por MPRJ