O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integrou, nesta quarta-feira (09/09), a mesa de debates de uma audiência pública que abordou o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município do Rio de Janeiro. Os promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho e Elisa Maria Azevedo Macedo, coordenador e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), participaram da discussão.  

Realizada na Câmara Municipal, no Centro, a audiência teve como objetivo principal analisar o decreto municipal que estabelece a limitação de área de 500 m² para o funcionamento das ILPIs. A reunião também tratou sobre as possíveis repercussões da medida para a garantia dos direitos da pessoa idosa, considerando a necessidade de espaços adequados para acolhimento, acessibilidade e circulação.

"O Rio de Janeiro é o município com uma das mais altas taxas de envelhecimento do Brasil e nesse sentido é de grande relevância o debate dos critérios para autorização de funcionamento de instituições de longa permanência no espaço urbano, sendo certo que, antes de limites máximos de espaço, é imperioso assegurar que esses serviços garantam a qualidade de vida dos moradores, bem como a manutenção de vínculos comunitários", ressaltou Luiz Cláudio.

Por MPRJ