Sobre coronavirus 2

MPRJ no combate ao Coronavírus
Essa página foi idealizada para concentrar todas as informações sobre nossa atuação no período de vigência do plano de contingenciamento do coranavírus. Aqui, o cidadão encontrará facilmente os canais de atendimento com o os órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Veja pelos ícones abaixo o canal para cada necessidade. Serão exibidas, também, as medidas adotadas quanto ao funcionamento da instituição durante esse período. Estamos alertas para continuar com nossa missão na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Atendimento - coronavirus

Atendimento
COMUNICAÇÃO COM A OUVIDORIA
Denúncias
Reclamações
Pedidos de Informações/providências
Sugestões
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
PROTOCOLO DO MPRJ
Encaminhamento de documentos urgentes para órgãos administrativos ou Promotorias e Procuradorias de justiça. Devem ser digitalizados. As situações de urgência deverão ser indicadas pelo remetente no título da mensagem eletrônica dirigida ao MPRJ.
CONTATO URGENTE COM PROCURADORIAS DE JUSTIÇA
Listagem de e-mails para contato com as Procuradorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
CONTATO URGENTE COM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
Listagem de e-mails para contato com as Promotorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
CONTATO COM A CORREGEDORIA
cgmp@mprj.mp.br

Documentos Oficiais sobre o Coronavirus

Documentos Oficiais
PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Veja os planos de retomada das atividades presenciais
RESOLUÇÕES E OUTROS ATOS NORMATIVOS
Veja as resoluções e outros atos normativos publicados pelo MPRJ
RECOMENDAÇÕES
Veja as recomendações expedidas pelo MPRJ
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Veja as ações civis públicas ajuizadas pelo MPRJ
PORTARIAS DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO
Veja as portarias instauradas pelo MPRJ
OFÍCIOS
Veja os ofícios expedidos pelo MPRJ
DECISÕES JUDICIAIS
Veja as decisões judiciais obtidas pelo MPRJ

Doações Coronavirus Covid-19

Doações

Campanhas especiais para amenizar os prejuízos causados pelo Coronavírus (COVID-19)

 

Veja as campanhas que estão em andamento:

imagem MPRJ  Idoso e pessoa com deficiência

imagem MPRJ  Solidariedade COVID-19 - AMPERJ

Força-Tarefa COVID

Força-Tarefa (FTCOVID/MPRJ)
 

Acompanhe as notícias sobre a Força-tarefa

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Atuação do MPRJ no combate ao coronavírus

Coronavirus - Documentos Oficiais

Ação do Estado do RJ no COVID-19
DECRETO
Decreto do Governo do Estado
PLANO DE RESPOSTA
Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro - Governo do Estado

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