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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
30/05/2025 16:38

CAO Saúde/MPRJ participa de reunião técnica das unidades oncológicas 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181701
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Cristiana Benites, participou, na quinta-feira (29/05), da 1ª Reunião Técnica de Unidades Oncológicas do Estado do Rio de Janeiro, realizada na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no Rio Comprido. O encontro reuniu gestores da saúde pública das esferas federal e estadual, bem como representantes de unidades especializadas em oncologia. O principal objetivo foi...
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Educação
notícia
30/05/2025 16:21

MPRJ participará de fiscalização em unidades escolares para garantir acesso a saneamento e água...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de campanha coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), participará, entre os dias 02 e 06 de junho, do projeto Sede de Aprender, com o objetivo de fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em unidades de ensino.  Promotores de Justiça e servidores irão visitar diversas escolas na capital, Barra Mansa, Italva, São...
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Tutela Coletiva
notícia
30/05/2025 13:34

MPRJ sedia encontro para discutir cuidados em saúde mental para vítimas de desastres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, sediou, na quinta-feira (30/05), um encontro com representantes da ONU, da prefeitura de Petrópolis, do meio acadêmico e da sociedade civil, para discutir a implantação de uma linha municipal de cuidados em saúde mental para vítimas de desastres socioambientais na cidade. Em 2022, no que é considerado o maior desastre da história do município, houve 241 mortes...
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Institucional
notícia
30/05/2025 10:30

PGJ participa da solenidade de posse de Thiago Pampolha no cargo de vice-presidente do TCE-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (29/05), da solenidade de posse de Thiago Pampolha no cargo de conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Pampolha assume a vaga deixada pelo conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos de idade. A cerimônia foi prestigiada pelo governador Cláudio Castro, por gestores públicos e autoridades dos três poderes....
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Eleitoral
notícia
29/05/2025 16:48

MPE obtém sentença que reconhece abuso de poder político e econômico em São João de Meriti

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181208
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 88ª Promotoria Eleitoral, obteve, na segunda-feira (26/05), sentença favorável em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, o Doutor João, o deputado estadual Valdecy da Saúde, e o deputado federal Bebeto – candidato a vice na chapa de Valdecy. A Justiça Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, decretando a inelegibilidade...
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Institucional
notícia
29/05/2025 18:54

IERBB lança campanha 'A Casa do Conhecimento do MPRJ'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181401
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) acaba de lançar a campanha 'IERBB, a casa do conhecimento do MPRJ', com o objetivo de consolidar sua identidade como um centro de excelência na produção e disseminação de conhecimento jurídico e interdisciplinar, aliado a uma comunicação mais próxima, acolhedora e conectada com os diversos públicos que compõem o ecossistema do Ministério Público e da sociedade. A iniciativa busca fortalecer a identidade institucional, ampliar o...
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Criminal
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29/05/2025 11:20

GAEMA/MPRJ denuncia homens presos em flagrante com 163 pássaros silvestres transportados de forma...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, denunciou, nesta quarta-feira (28/05), dois homens detidos no dia 07/05, na Rodovia BR-101, altura do Km 283, no município de Itaboraí, por envolvimento em atividade criminosa de caça, transporte e comércio irregular de animais silvestres. Na ocasião, foram apreendidos com eles 163 pássaros das espécies caboclinho...
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Criminal
notícia
29/05/2025 12:41

CAO Criminal/MPRJ realiza reunião com CRAAI Rio de Janeiro e servidores da Central de Custódia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181206
Com o objetivo de aprimorar a atuação institucional no sistema de justiça criminal, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) promoveu, na segunda-feira (26/05), uma reunião com a coordenadora do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional do Rio de Janeiro (CRAAI/MPRJ), Luciana de Souza Garcia e com os servidores que atuam na Central de Audiência de Custódia da capital. O encontro teve como foco a organização de fluxos de atuação, o...
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Institucional
notícia
29/05/2025 07:50

Membros do MPRJ conhecem a atuação do Judiciário espanhol e participam de palestras sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181301
O terceiro dia do curso “Violência de Gênero, Tutela das Vítimas e Cooperação Internacional: Desafios para o Futuro”, promovido pela Accademia Juris Roma, e que está sendo realizado em Sevilha, na Espanha, começou com uma visita à Vara Criminal do Foro de Sevilla. Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) puderam conhecer, nesta quarta-feira (28/05), a atuação do Judiciário Espanhol. A procuradora de Justiça Kátia Selles, representando o...
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Tutela Coletiva
notícia
28/05/2025 18:19

MPRJ recomenda que Instituto de Longa Permanência para Idosos em Itaguaí realize melhorias e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, expediu Recomendação nesta terça-feira (27/05), para que os responsáveis pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Sítio Imperial realizem melhorias no local e aumentem o número de cuidadores. No dia 01/04, a Vigilância Sanitária promoveu a interdição cautelar da instituição após constatar diversas irregularidades como profissionais em número reduzido,...
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Segurança Pública
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28/05/2025 19:49

GAESP/MPRJ debate a importância de protocolos para a atuação policial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), realizou, nesta quarta (28/05), uma reunião com o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Paulo Roberto de Oliveira, especialista em segurança pública com atuação no desenvolvimento de protocolos operacionais para forças policiais em diversos países da América do Sul e em diferentes unidades da federação.  O encontro teve como foco principal...
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Criminal
notícia
28/05/2025 16:05

CAO Criminal/MPRJ realiza reunião com promotores do Júri para alinhamento e escuta de demandas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181203
Dando continuidade ao diálogo permanente com os promotores de Justiça que atuam diretamente na área criminal, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) promoveu mais uma reunião de trabalho com os membros que atuam no Tribunal do Júri. O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação institucional, promover a troca de experiências e mapear demandas e necessidades estruturais enfrentadas na prática forense. “Esses encontros são fundamentais para...
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Institucional
notícia
28/05/2025 15:00

IERBB/MPRJ promove palestra sobre ética na era da Inteligência Artificial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181201
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (26/05), o evento 'A Ética na Era da Inteligência Artificial', com palestras do professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da USP, Newton De Lucca, e da juíza de Direito do TJSP, Renata Mota Maciel, doutora em Direito Comercial pela USP. O evento, destinado ao público interno e externo, contou com mais de 300 espectadores, tendo a abertura...
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Institucional
notícia
28/05/2025 13:21

MPRJ participa de congresso do MPPA sobre Justiça Climática e Sustentabilidade com foco na COP30

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181202
O subcoordenador criminal do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ), Leonardo Cuña, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sobre Justiça Climática e Sustentabilidade. O evento foi realizado nos dias 26 e 27/05, em Belém, no Pará. O congresso teve como objetivo debater o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente....
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Criminal
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28/05/2025 12:25

MPRJ obtém a condenação de nove pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=181101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Miracema, obteve, nesta terça-feira (27/05), a condenação de nove pessoas pela prática do crime de associação ao tráfico de drogas no bairro Jove. De acordo com a denúncia da Promotoria, os traficantes, condenados a penas que variam de cinco a sete anos de prisão, são ligados à facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). As investigações relacionadas ao grupo criminoso tiveram início após a morte...
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