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10/09/2026 16:50

Conselho Superior do MPRJ define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239403

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSMP/MPRJ) definiu, nesta quinta-feira (10/09), os seis integrantes da lista destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo quinto constitucional. A escolha ocorreu durante a 9ª Sessão Ordinária do colegiado, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. A vaga decorre da aposentadoria do desembargador Fernando Fernandy...

Centro de Memória do MPRJ recebe alunos da Pavuna para visita guiada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239402

O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (10/09), um grupo de estudantes do 9º ano da Escola Municipal Telêmaco Gonçalves Maia, da Pavuna, Zona Norte do Rio, para uma visita guiada. Os alunos conheceram a exposição “Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania”. A recepção foi conduzida pela historiadora Beatriz Oliveira e pela estagiária de História Samara...

MPRJ ajuíza ação para regularizar Portal da Transparência da Câmara de Japeri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239408

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu ajuizou, nesta quinta-feira (10/09), Ação Civil Pública para que a Câmara Municipal de Japeri restabeleça e regularize seu Portal da Transparência. Levantamento do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GATE/MPRJ) apontou que a Casa Legislativa não atendia a 80 dos 127 critérios de transparência analisados. Nesta quinta-feira, quando a ação foi ajuizada, o portal estava...

MPRJ discute o funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos em audiência pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239202

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integrou, nesta quarta-feira (09/09), a mesa de debates de uma audiência pública que abordou o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Município do Rio de Janeiro. Os promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho e Elisa Maria Azevedo Macedo, coordenador e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), participaram da discussão. ...

MPRJ firma TAC para adequar serviços de saneamento básico em Rio das Flores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239407

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, firmou, nesta quinta-feira (10/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Rio das Flores para adequar a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, especialmente nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O acordo prevê a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), com participação da...

MPRJ denuncia cinco pessoas pelo espancamento e assassinato de ciclista em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239401

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou cinco pessoas pelo homicídio qualificado de Claudio Rafael Landeiro Moreira, espancado até a morte após ser acusado injustamente de furtar uma bicicleta, que seria da própria irmã. O crime ocorreu em 12 de agosto, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área de Botafogo e Copacabana também requereu a prisão preventiva dos denunciados. De acordo com a denúncia, Davi...

GAESP/MPRJ denuncia três policiais militares por corrupção em esquema de policiamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239301

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) denunciou três policiais militares pelo crime de corrupção passiva militar. Nesta quinta-feira (10/09), o GAESP/MPRJ e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) cumpriram três mandados de prisão preventiva contra os denunciados, durante a sexta fase da Operação Patrinus. A ação contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Militar e da Secretaria de Estado de...

GAESP/MPRJ recebe integrantes do Ministério Público Militar para intercâmbio de experiências em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239203

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (09/09), integrantes do Ministério Público Militar (MPM) para intercâmbio de experiências e boas práticas na área de Segurança Pública. A comitiva também conheceu as estruturas da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do Centro de Investigação e Inteligência (CI2/MPRJ), além das ferramentas de inteligência e tecnologia utilizadas...

PGJ visita CRAAI Nova Iguaçu e reforça a importância da unidade institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239201

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, visitou, nesta quarta-feira (09/09), o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Nova Iguaçu, dando continuidade à agenda de encontros com membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nas diferentes regiões do estado. O objetivo é ampliar o diálogo com os promotores de Justiça, apresentar atualizações sobre a gestão e ouvir as demandas regionais. Durante o encontro, o PGJ destacou que as...

MPRJ firma TAC para regularizar quadro de pessoal, estrutura e gestão da Companhia de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239102

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, firmou, na terça-feira (01/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi (COMDEP) e o Município de Paracambi para adequar a estrutura da companhia às normas que regem a Administração Pública. A celebração do TAC foi precedida pela instauração de dois inquéritos civis, em 2023 e 2024, destinados a...

IERBB/MPRJ debate impactos da emergência climática na primeira infância e os desafios de 10 anos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239101

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu no dia 31/08, no Auditório Vera Leite, no edifício-sede, a VI Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância, dedicada à reflexão sobre os impactos da emergência climática no desenvolvimento infantil e os desafios de uma década do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), legislação que estabeleceu diretrizes para integrar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, articulando áreas...

MPRJ denuncia cinco pessoas por tentativa de feminicídio contra mulher transgênero, em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=238802

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis denunciou, na sexta-feira (04/09), cinco homens por tentativa de feminicídio contra uma mulher transgênero em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. O caso ocorreu na noite de 28 de agosto, nas proximidades da Casa de Cultura, no bairro de Fátima. De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os denunciados, que costumam se apresentar como integrantes de um movimento de ideologia nazista/neonazista, aproximaram-se do...

MPRJ obtém condenação de traficante por morte de mulher na comunidade Santa Maria, na Taquara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=239001

A 2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital obteve, nesta terça-feira (08/09), a condenação de um traficante de drogas pelo homicídio qualificado pela torpeza e covardia, praticado contra uma mulher na comunidade Santa Maria, na Taquara, Zona Sudoeste da capital. Após ser absolvido em Júri anterior, Paulo Henrique Jesus de Souza, conhecido como “Baiano” ou “BH”, foi novamente julgado e agora condenado a 21 anos de prisão por associação para o tráfico de drogas e por, ao...

MPRJ e Secretaria de Estado de Saúde discutem fortalecimento de Núcleos Municipais de Prevenção à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=238801

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), realizou, nesta terça-feira (08/09), reunião com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) para discutir o fortalecimento dos Núcleos Municipais de Prevenção à Violência e a ampliação da rede de atendimento às vítimas. A pauta integra as ações previstas no Plano Geral de Atuação (PGA) 2026 do MPRJ na área da saúde. A reunião...

MPRJ firma acordo para destinar recursos ao atendimento de mulheres vítimas de violência em São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=238503

Recursos provenientes de transações penais poderão ser destinados ao fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar em São João de Meriti. A medida é resultado de um acordo firmado, na quinta-feira (03/09), entre a Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do município. Mediante autorização judicial, os valores serão...

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