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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
15/12/2025 16:36

MPRJ homenageia personalidades e servidores com a entrega do Colar do Mérito e da Medalha Anníbal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) comemorou, nesta segunda-feira (15/12), o Dia Nacional do Ministério Público com a realização da sessão solene de entrega do Colar do Mérito, da Medalha Anníbal Frederico de Souza e do Prêmio Ideias Inovadoras. O evento, dedicado ao reconhecimento de personalidades e servidores que se destacaram por suas contribuições à sociedade e à instituição, foi realizado no auditório do edifício-sede. O Dia Nacional do MP é celebrado anualmente em...
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Custódia
notícia
15/12/2025 15:57

Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia obtém prisão preventiva de homem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia (NACAC), obteve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de um homem suspeito de feminicídio contra a companheira e as filhas da vítima de 8 e 4 ano, no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. O crime, ocorrido na madrugada do dia 12 de dezembro, foi inicialmente registrado como incêndio, mas passou a ser tratado como homicídio após a atuação da...
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Custódia
notícia
15/12/2025 15:27

Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia consegue reverter soltura de homem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação perante as Centrais de Audiência de Custódia (NACAC), obteve decisão judicial que determinou a prisão preventiva de um homem suspeito por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, após o Juízo ter concedido, na audiência de custódia, liberdade provisória ao investigado.  Ele foi preso em flagrante no dia 12 de dezembro de 2025, após injuriar a companheira,...
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Tutela Coletiva
notícia
15/12/2025 15:49

MPRJ discute políticas públicas para condutores de veículos de tração animal em Campos dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, realizou, nesta quinta-feira (11/12), reunião para discutir políticas públicas voltadas aos condutores de veículos de tração animal no município. A promotora de Justiça Maristela Naurath, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, participou do encontro, no qual foram avaliadas as ações atualmente...
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Concurso
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15/12/2025 11:41

MPRJ divulga regulamento que define as regras do próximo concurso para promotor de Justiça...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou a Deliberação nº 86, que trata do Regulamento do XXXIX Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da instituição, aprovado pelo Conselho Superior, em sessão realizada na última quinta-feira. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico de sexta-feira (12/12), traz as principais regras do certame. Organizado e dirigido por uma comissão presidida pelo procurador-geral de Justiça, o novo concurso contará com o...
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Criminal
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13/12/2025 19:01

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de seguranças que facilitaram execução de Alcebíades Garcia, o Bid

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207401
O Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na noite de sexta-feira (13/12), a condenação de Thyago Ivan da Silva e Carlos Diego da Costa Cabral pelo homicídio do contraventor Alcebíades Paes Garcia, o Bid, ocorrido na madrugada de 25 de fevereiro de 2020, na Barra da Tijuca. Thyago Ivan da Silva foi condenado a 25 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. Carlos Diego da Costa Cabral, que é reincidente, recebeu a...
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Institucional
notícia
12/12/2025 18:51

MPRJ sedia almoço de confraternização de Natal do Centro dos Procuradores de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (12/12), o almoço de confraternização de Natal promovido pelo Centro dos Procuradores de Justiça (Ceprojus/MPRJ). O evento, realizado no edifício-sede do MPRJ, reuniu cerca de 100 procuradores de Justiça, entre ativos e inativos. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que enfatizou a oportunidade de reunião e reflexão, fortalecendo os vínculos e a própria...
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Criminal
notícia
12/12/2025 18:37

CyberGAECO/MPRJ alinha protocolos de cooperação com instituições financeiras e plataformas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207201
O Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CyberGAECO/MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (12/12), uma reunião com representantes de instituições financeiras, plataformas de conteúdo digital, empresas de tecnologia, aplicativos de transporte e desenvolvedores de softwares de segurança. O objetivo foi estreitar laços, alinhar protocolos de cooperação e ampliar o compartilhamento de informações e recursos tecnológicos que auxiliem na identificação...
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Meio Ambiente
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12/12/2025 19:55

GAEMA/MPRJ tem recomendação atendida e Município do Rio implementa plataforma de medidas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207301
Em atendimento a uma Recomendação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou a plataforma “Compensômetro”, um painel digital desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC). Em outubro deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu uma Recomendação destacando a necessidade de ampliar a transparência e o...
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Segurança Pública
notícia
12/12/2025 15:42

GAESP/MPRJ reúne-se com Polícia Civil para tratar das perícias e procedimentos adotados pelo IML...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207102
Integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) reuniram-se, nesta sexta-feira (12/12), com representantes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) para tratar das perícias independentes realizadas em cadáveres e obter esclarecimentos e informações detalhadas sobre os procedimentos adotados para a liberação de corpos pelo Instituto Médico Legal (IML) após...
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Tutela Coletiva
notícia
11/12/2025 19:31

MPRJ ajuíza ação para garantir convocação de aprovados no concurso da Guarda Municipal de Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=206904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Nova Iguaçu para assegurar a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Guarda Municipal, realizado em 2020. A ação, distribuída na terça-feira (09/12), requer a convocação imediata dos aprovados até o preenchimento das 100 vagas previstas no edital, no prazo...
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Violência Doméstica
notícia
12/12/2025 14:58

MPRJ obtém condenação a 7 anos de prisão de homem por agressão à ex-mulher e descumprimento de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a condenação de um homem a sete anos de prisão por descumprimento de medida protetiva e lesão corporal praticadas contra sua ex-companheira, em Cardoso Moreira, região Norte Fluminense. De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira, os fatos ocorreram durante a vigência de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, em dois episódios distintos no mesmo dia. A ação penal...
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Criminal
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11/12/2025 19:49

MPRJ obtém no Tribunal do Júri a condenação de oficial da marinha que matou pais do ex-namorado,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=206905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação do oficial da Marinha Cristiano da Silva Lacerda a 80 anos de prisão, em regime fechado, pelo duplo homicídio ocorrido em junho de 2022, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. As vítimas eram os pais do ex-namorado de Cristiano. Segundo a denúncia, o crime foi motivado por vingança após o filho das vítimas encerrar o relacionamento...
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Concurso
notícia
11/12/2025 18:23

Candidatos do XXXVIII Concurso para Promotor de Justiça participam da etapa de provas orais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=206903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, entre os dias 10 e 17 de dezembro, mais uma etapa do XXXVIII Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público. Nesta fase, são aplicadas provas orais distribuídas em quatro bancas examinadoras: Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante; Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial; Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e...
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Institucional
notícia
11/12/2025 18:04

MPRJ recebe selo nacional por atuação no enfrentamento ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=207001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu o selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", em reconhecimento às ações implementadas para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. A premiação foi concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em solenidade realizada nesta quarta-feira (10/12), em Brasília. O Ministério Público do Rio foi agraciado com o selo na categoria prata. Para obter a certificação, a instituição cumpriu metas...
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