Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(8063 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
notícia
14/08/2024 12:11

MPE pede impugnação de candidato a vereador de São Pedro da Aldeia 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150509
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 59ª Promotoria Eleitoral, pediu a impugnação do registro da candidatura na eleição municipal, de Jonhnatan Gonçalves da Silva, conhecido como "Petão Família", ao cargo de vereador no município de São Pedro da Aldeia pelo partido político Republicanos.  A ação foi ajuizada porque  "Petão Família" foi condenado, em primeiro e segundo graus, por crime de associação criminosa armada,  atual constituição de milícia privada, tipificada no...
114 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
13/08/2024 18:45

PGJ assina termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o STJ para a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150612
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou nesta terça-feira (13/08), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, um termo de adesão ao acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a racionalização da tramitação de processos do Ministério Público da União e dos Estados no STJ. O acordo, assinado pelos presidentes do STJ, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do CNMP, o procurador-geral da República...
45 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
13/08/2024 09:29

GAECO/MPRJ apoia SEOP em demolição de condomínio com mais de 40 construções irregulares na Maré

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), em atuação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam nesta terça-feira (13/08), a demolição de um condomínio com mais de 40 construções irregulares na comunidade Parque União, na Maré. A operação também conta com o apoio de agentes da Coordenadoria de...
121 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Recursos Constitucionais
notícia
13/08/2024 16:56

MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade de alteração legislativa que autorizava acesso...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150613
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro obteve no Órgão Especial do Tribunal de Justiça a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional 74/2019, que acrescentou dispositivo na Constituição Estadual para autorizar o livre acesso a deputados estaduais, mesmo atuando individualmente, aos órgãos da administração pública estadual, para fins de fiscalização. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de...
80 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
09/08/2024 11:21

MPRJ obtém condenação de homem que estuprou e matou mulher em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150505
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, obteve, nesta quinta-feira (08/08), decisão condenando Luciano Crespo de Jesus a 22 anos de prisão, pelo estupro e pelo homicídio duplamente qualificado de Rita de Cássia Perez. O crime ocorreu em maio de 2022, em São Gonçalo, no Bairro Santa Izabel. De acordo com a denúncia do MPRJ, Rita deixou a filha em...
37 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
13/08/2024 15:53

Assemperj e Sindsemp-RJ elegem Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo triênio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150611
A Associação e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj) e (Sindsemp-RJ) elegeram, nesta segunda-feira (12/08), composição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo triênio 2025-2027. Com o resultado, a Chapa Sedimentando o Futuro foi eleita com 94,1% dos votos válidos, com a participação 561 associados da Assemperj e 327 filiados do Sindsemp-RJ. A Diretoria Executiva da Assemperj e do Sindsemp-RJ será ocupada por Vinicius...
110 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Eleitoral
notícia
13/08/2024 08:31

MPRJ desenvolve inteligência artificial capaz de identificar irregularidades em candidaturas às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150506
Entrou em operação esta semana a nova ferramenta de inteligência artificial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano. O Robô do Registro de Candidatura é capaz de, em poucos clicks, identificar candidaturas irregulares, alertar questões que podem afetar a elegibilidade de algum candidato e analisar todo um banco de registros de forma automatizada. O principal objetivo é dar celeridade ao processo de...
143 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
12/08/2024 15:15

Promotora de Justiça realiza palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil no GET Olavo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, realizou, nesta segunda-feira (12/08), palestra sobre educação e prevenção ao abuso sexual infantil para 150 alunos do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Olavo Monteiro de Carvalho, no Magarça, em Guaratiba, zona Oeste do Rio. A escola municipal atende crianças do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental. A palestra foi proferida pela promotora de...
64 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
12/08/2024 13:14

MPRJ obtém liminar para que prefeito de Belford Roxo adote medidas para equilibrar a proporção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no dia 29/07, decisão liminar determinando que o Prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, adote uma série de medidas para equilibrar a proporção entre servidores efetivos e comissionados, na forma da lei.  O pedido de urgência foi feito em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias. “Os dados apresentados pelo Ministério Público...
420 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
10/08/2024 13:04

MPRJ obtém a decretação da prisão de investigado por matar ex-mulher a facadas na Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150608
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve junto à Justiça a decretação da prisão de Eduardo Henrique Teixeira Lage, acusado de assassinar a ex-mulher, Nádia Aparecida Alves Lage, a facadas na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo Plantão Judiciário noturno na última sexta-feira (09/08), com deferimento de prisão temporária, com duração inicial de 30 dias. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (08/08), pouco depois de Nádia...
38 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
09/08/2024 20:28

PGJs se reúnem com governadores para discutir segurança pública e meio ambiente 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150605
Na 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), realizado no Espírito Santo, os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul discutiram a elaboração de um termo de cooperação entre os MPs para promover ações integradas contra o crime organizado e a sonegação fiscal. Nesta sexta-feira (09/08), os PGJs dialogaram com os chefes dos Executivos dos estados em...
19 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Cidadania
notícia
10/08/2024 07:48

Após atuação do MPRJ, bairro Maria Joaquina, em Cabo Frio, é cadastrado no Diretório Nacional de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150606
Após intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, as ruas do bairro de Maria Joaquina,  2º Distrito de Cabo Frio, foram oficialmente cadastradas no Diretório Nacional de Endereços (DNE) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A inclusão permitirá que os endereços do bairro possam ser consultados no site dos Correios, na seção "Busca CEP", a partir do próximo dia 15. Conforme relatou denúncia à...
25 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
09/08/2024 17:39

PGJ participa do Consórcio de Integração Sul e Sudeste no Espírito Santo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150604
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na quinta-feira (08/08), da abertura da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), na região de Pedra Azul, no município de Domingos Martins, no Espírito Santo. O COSUD, que reúne governadores e gestores dos sete estados das regiões Sul e Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), foi criado em 2019 para fortalecer a cooperação entre os governos das...
10 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
09/08/2024 15:49

MPRJ e instituições assinam carta de compromisso em defesa de meninas e mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150702
No dia em que se comemoram os 18 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e representantes da sociedade civil assinaram uma carta de compromisso em defesa das meninas e mulheres do Rio de Janeiro. A cerimônia, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher, teve como objetivo discutir e implementar mecanismos eficazes de enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio. A...
18 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
09/08/2024 13:12

MPRJ e Governo Federal firmam acordo de cooperação para combater crimes de ordem financeira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Governo Federal, assinaram na quinta-feira (01/08) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é fortalecer a comunicação entre as instituições, bem como desenvolver e aprimorar os mecanismos de combate às práticas de cartéis e crimes de ordem financeira. O acordo entre as instituições prevê uma série de ações para garantir mais agilidade e eficácia nas...
50 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 151 - 165 de 8.063 resultados.