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Resultados da busca na categoria Notícias.
(8896 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
31/03/2025 10:03

MPRJ ajuíza ação para restauração do Parque Ecológico da Rocinha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou, na quarta-feira (26/03), com uma ação civil pública para garantir a restauração ambiental e urbanística do Parque Ecológico da Rocinha, localizado na comunidade da Rocinha, dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) de São Conrado, Zona Sul do Rio. Criado para a preservação ambiental e a integração da comunidade com a natureza, o parque encontra-se atualmente abandonado, com equipamentos deteriorados, vegetação...


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Tutela Coletiva
notícia
29/03/2025 11:22

MPRJ recomenda medidas urgentes para garantir fornecimento de energia em Quissamã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em atuação integrada com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, recomendou, nesta sexta-feira (28/03), que a Enel Distribuição Rio adote medidas emergenciais para solucionar as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Quissamã, no Norte Fluminense, especialmente no período noturno. A recomendação, expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé e pelo 1º Núcleo Regional de Tutela...


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Ouvidoria
notícia
29/03/2025 11:04

Ouvidoria Itinerante da Mulher vai ao Largo da Carioca para atender à população

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174407
Na segunda-feira (31/03), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levará a Ouvidoria Itinerante para atendimento à população no Largo da Carioca, Centro do Rio, das 09h às 14h. Como a data marca o fim do Mês da Mulher, o MPRJ e as instituições parceiras estarão no local com equipes especializadas para receber denúncias e apoiar vítimas de violência doméstica. Participam da iniciativa e oferecem serviços gratuitos o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de...


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Institucional
notícia
25/03/2025 20:22

MPRJ participa da posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174201
O ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Francisco de Faria, e a coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Karina Santos, participaram da cerimônia de posse de Humberto Alexandre Campos Ramos como presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2025/2026. O evento foi realizado na última sexta-feira (21/03), na sede do MP do Espírito Santo (MPES), em Vitória. Humberto Alexandre Campos Ramos...


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Meio Ambiente
notícia
22/03/2025 12:21

MPRJ obtém na Justiça indenização de R$ 390 milhões e saneamento para a Nova Holanda, no Complexo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=173603
Uma sentença obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) determina a implementação de equipamentos de saneamento básico e drenagem de águas pluviais na comunidade Nova Holanda, no Complexo da Maré. A decisão também obriga o Estado, o Município do Rio, a Cedae e a Rio-Águas a pagarem uma indenização de R$ 390 milhões pelos danos causados pela degradação de longo prazo da localidade, a ser revertida para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e o Fundo de...


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Tutela Coletiva
notícia
28/03/2025 15:21

MPRJ abre procedimento para acompanhar medidas adotadas por Carapebus na proteção às vítimas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou um procedimento para acompanhar as medidas implementadas por Carapebus com o objetivo de qualificar os serviços públicos municipais e garantir a proteção e o acolhimento às vítimas de violência, em especial de abuso sexual. A iniciativa da promotoria está alinhada com a orientação estratégica de atuação do MPRJ e visa a ampliação dos serviços de saúde e...


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Criminal
notícia
28/03/2025 15:17

MPRJ denuncia PM reformado por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial Penha e Irajá, denunciou à Justiça o policial militar reformado Carlos Alberto de Jesus por duas tentativas de homicídio duplamente qualificado. Josilene da Silva Souza também foi denunciada pelo crime de falso testemunho. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 24 de fevereiro deste ano, no bairro da Penha. A Promotoria também requereu a prisão preventiva de Carlos Alberto. De...


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Institucional
notícia
28/03/2025 13:00

PGJ destaca desafios da segurança pública em workshop do CNMP, em Brasília 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou do workshop “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”. O encontro ocorreu nos dias 27 e 28 de março, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O PGJ do Rio de Janeiro também é presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). “A preocupação com a segurança — ou a...


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Meio Ambiente
notícia
28/03/2025 11:30

MPRJ participa de reunião com a Câmara dos Vereadores do Rio sobre saneamento e ordenamento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo da Capital, participou de reunião institucional com a Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e a Comissão de Meio Ambiente da Casa, representadas pelos vereadores Carlo Caiado, Diego Faro e Zico. Em pauta, o debate sobre procedimentos em análise pelo GAEMA/MPRJ e pela Promotoria de Justiça, com...


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Criminal
notícia
28/03/2025 10:32

Grupo especializado do MPRJ denuncia 16 integrantes de torcida organizada por briga no Fla x Flu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), apresentou denúncia contra 16 integrantes de uma torcida organizada que provocaram uma briga generalizada nas imediações do Estádio Maracanã, antes da partida entre Flamengo e Fluminense, no último dia 16 de março. Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa e tumulto em eventos esportivos.  Esta é a primeira ação penal ajuizada...


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Institucional
notícia
27/03/2025 17:26

MPRJ visita obras de nova unidade do Degase em Bangu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174403
A Força-Tarefa que acompanha o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com o governo do Estado do Rio de Janeiro, visitou, nesta quarta-feira (26/03), as obras da nova unidade socioeducativa de privação de liberdade que está sendo construída em Bangu. O TAC Degase prevê a reestruturação completa do sistema socioeducativo fluminense, com a construção de novas unidades destinadas a atender adolescentes envolvidos em...


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Infância e Juventude
notícia
27/03/2025 16:42

MPRJ assina Termo de Compromisso com todos os vereadores de Macaé para garantir políticas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, firmou, na quarta-feira (19/03), um Termo de Compromisso com todos os 17 vereadores do município para garantir o fortalecimento de políticas públicas destinadas ao atendimento da população infantojuvenil.  O "Pacto pela Infância e Juventude”, que já havia sido assinado pelo Prefeito do município, aborda temas como saúde, direito à vida, educação,...


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Institucional
notícia
27/03/2025 15:28

CSI/MPRJ forma 21 agentes para operar drones em situações diversas como planejamento de operações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174401
O primeiro curso de emprego de aeronaves não tripuladas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi finalizado nesta quarta-feira (26/03), com a formação de 21 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) lotados no Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ) nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Campos, Cabo Frio, Barra do Piraí, Volta Redonda, Angra dos Reis, Macaé, Itaperuna, Petrópolis, Nova Friburgo e...


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Institucional
notícia
26/03/2025 20:05

CAO Criminal oferece suporte aos promotores da região Sul Fluminense durante visita a Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174307
Os promotores de Justiça da área criminal de Volta Redonda e de municípios da região Sul Fluminense receberam a visita da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), na terça-feira (25/03). Durante o encontro, realizado no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Volta Redonda, a coordenadora do CAO, Simone Sibilio, e a subcoordenadora, Roberta Maristela, apresentaram os planos de atuação da estrutura e...


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Institucional
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26/03/2025 17:00

MPRJ inaugura duas novas exposições sobre a história do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=174304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, nesta terça-feira (25/03), duas novas exposições que destacam momentos de grande importância e transformação na história do Rio de Janeiro e do Ministério Público. Realizadas pelo Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcelo de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), as mostras “Congressos e Encontros: em construção da cidadania” e “O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão” estão expostas no corredor cultural do 4º andar do Prédio...


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