Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(7577 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
24/04/2024 16:15

IERBB/MPRJ promove palestra sobre Direito Digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143606
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (24/04), de forma híbrida, o evento "Simbiose do Direito com a Tecnologia - Principais Conceitos e Fundamentos Básicos". Promovido pela Comissão Permanente de Estudos em Direito Digital, a palestra foi destinada ao público interno e externo. A abertura do evento foi feita por Alexandre Joppert, promotor de Justiça e vice-diretor do IERBB, e Sauvei Lai,...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Institucional
notícia
25/04/2024 19:34

MPRJ realiza provas de Direito Penal, Processual Penal e Eleitoral do XXXVII Concurso Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza neste domingo (28/04) a prova escrita especializada de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. A abertura dos portões da Universidade Estácio de Sá, campus Tom Jobim, localizada na Avenida das Américas nº 4200, Bloco 11, ocorrerá às 09h30min, com fechamento, impreterivelmente, às 11h. O início das provas está...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Institucional
notícia
25/04/2024 08:49

MPRJ e Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália discutem estratégias para o combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143604
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se, na quarta-feira (18/04), com o procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, para tratar de uma futura cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a instituição italiana. O encontro foi realizado em Roma, na Itália, onde procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram do Curso Combate ao Crime Organizado - Novos...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Criminal
notícia
25/04/2024 08:19

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra integrantes de milícia e policiais militares e civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta quinta-feira (25/04), 12 mandados de prisão e oito de busca e apreensão contra integrantes de uma milícia que atua na Comunidade Bateau Mouche, na Praça Seca, em Jacarepaguá. O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça 16 pessoas por associação criminosa, extorsão a comerciantes,...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
24/04/2024 19:35

MPRJ obtém decisão para que quiosques da orla da Barra e Recreio sejam ligados à rede pública de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143701
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital obteve, no último dia 17/04, decisão judicial que julgou procedente a ação civil pública ajuizada para que os 194 quiosques da orla marítima da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes sejam devidamente ligados à rede coletora pública de esgoto que atende a região. De acordo com a decisão condenatória, o Município do Rio de Janeiro, a empresa Orla Rio (concessionária responsável...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Recursos Constitucionais
notícia
24/04/2024 15:08

MPRJ obtém decisão reconhecendo que Estado do Rio de Janeiro deve pagar honorários periciais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143605
A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ARC Cível/MPRJ) obteve, no dia 19/04, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável confirmando que compete à Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro adiantar os honorários periciais requeridos pelo órgão ministerial em ação civil pública movida contra a Igreja Universal do Reino de Deus. O MPRJ havia impetrado recurso especial questionando o rateio dos honorários periciais....
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Justiça Restaurativa
notícia
19/04/2024 18:56

MPRJ discute ações de combate à violência escolar no Comitê Intersetorial de Segurança nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última terça-feira (16/04), do 6º Encontro do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro (CISE). As promotoras de Justiça Roberta Rosa Ribeiro, coordenadora da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), e Gabriela Lusquiños, da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, que integram o Comitê, falaram das...
27 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/04/2024 13:19

MPRJ obtém condenação de 26 anos de prisão para mandante do homicídio de casal de sindicalistas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação do ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ) e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Gilberto Linhares Teixeira, a 26 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. O Júri ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18/04). O promotor de Justiça Fábio Vieira, responsável pela...
27 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/04/2024 12:34

MPRJ obtém a condenação de três dos quatro acusados pela morte de jovem de 16 anos em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve no Tribunal do Júri a condenação de três dos quatro acusados pelo assassinato do jovem Lucas Torres dos Santos, de 16 anos, ocorrido em 2019, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Hugo da Conceição Guedes, Everson Loyola da Conceição e Josué Lopes de Oliveira Junior foram condenados a 19 anos e 3 meses de prisão. O outro denunciado, Johnny da Silva...
20 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
18/04/2024 18:35

MPRJ recebe chefia da Polícia Civil para tratar de segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a chefia da Polícia Civil do Rio se reuniram nesta quinta-feira (18/04) para alinhar estratégias de investigação e discutir formas de aprimorar o acompanhamento das determinações da ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635). Participaram promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), da Investigação Especializada e do Grupo de Temático para Operações...
90 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
19/04/2024 09:56

MPRJ denuncia homem por extorsão e estupro contra ex-companheiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou Bruno de Souza Rodrigues por extorsão e estupro contra um ex-companheiro. Segundo a denúncia, Bruno ameaçou a vítima com a divulgação de imagens em que a mesma aparecia mantendo relações sexuais com outros homens. No total, a vítima repassou cerca de R$ 624 mil a Bruno após as ameaças. O documento relata que, no começo do ano de...
60 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
18/04/2024 17:35

MPRJ denuncia casal por homicídio de motorista de aplicativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quinta-feira (18/04), João Victor dos Santos de Carvalho e Rayssa da Silva Narciso pela execução do motorista de aplicativo Marcelo Cordeiro de Oliveira. O casal é acusado de latrocínio, extorsão com restrição de liberdade e ocultação de cadáver. O crime foi cometido no último dia 25 de janeiro, no Itanhangá. A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, responsável pelo...
31 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Institucional
notícia
17/04/2024 15:04

PGJ de MG, Jarbas Soares, é eleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143301
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, foi eleito, nesta quarta-feira (17/04), presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União  (CNPG). A eleição da presidência foi feita por aclamação durante a 3ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira,...
19 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Sonegação Fiscal
notícia
17/04/2024 14:34

GAESF/MPRJ obtém condenação de integrantes de empresa que causaram prejuízo de mais de R$ 7...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve a condenação de um sócio administrador e de um contador da Casa Antuérpia Comércio de Alimentos EIRELI a mais de 11 anos de reclusão em regime fechado por crimes contra a ordem tributária previstos no artigo 1º da Lei 8137/90 e por outros crimes tipificados no Código Penal, como falsificação de documento...
130 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Criminal
notícia
17/04/2024 07:44

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão contra associação criminosa envolvida com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, pela 61ª Delegacia de Polícia (Duque de Caxias), cumprem, na manhã desta quarta-feira (17/04), 20 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão contra nove integrantes de associação criminosa, denunciados pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada e emissão de notas fiscais falsas. A operação Graham Bell conta...
74 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 1 - 15 de 7.577 resultados.