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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Direitos Humanos
notícia
02/12/2022 19:27

MPRJ e MPF ajuízam ação para que União federal, Funai e o Município do Rio tomem providências...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram, na quinta-feira (01/12), ação civil pública (ACP) em face da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Município do Rio de Janeiro. Na petição inicial, as instituições chamam atenção para uma contínua violação de direitos humanos. Revelam que a Casa do Índio do Rio de Janeiro localizada na Ilha do Governador está, atualmente, abandonada em sua gestão e administração, assim...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
02/12/2022 15:50

MPRJ realiza II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e vulnerabilidade das pessoas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ), do IERBB/MPRJ e da UFRJ (Faculdade Nacional de Direito) realizou, nos dias 30/11 e 01/12,  o II Seminário Internacional Interdisciplinar: Cuidado e vulnerabilidade das pessoas com deficiência e...


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Cidadania
notícia
02/12/2022 13:00

MPRJ instaura procedimento para acompanhar estado de calamidade pública causado pelas chuvas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120604
Diante do estado de calamidade pública decretado pela Prefeitura de Carapebus, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, na quinta-feira (01/12), procedimento administrativo para acompanhar o enfrentamento da situação e as medidas a serem adotadas em razão das fortes chuvas que assolaram o município. A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé participará na próxima segunda feira (05/12) de uma reunião com a Procuradoria Geral do Município e...


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Institucional
notícia
01/12/2022 20:25

PGJ assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121106
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, assinou, na manhã de quarta-feira (30/11), em Brasília, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Lançado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pacto tem o objetivo de superar o déficit vacinal no Brasil. O presidente do CNMP, Augusto Aras, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e procuradores-gerais dos MPs dos outros estados também assinaram o documento, assim como representantes dos...


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Institucional
notícia
01/12/2022 21:27

PGJ em exercício recebe Medalha do Mérito da AMPERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121108
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (01/12), a Medalha do Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a mais alta honraria conferida pela Amperj. Também foram agraciados com a medalha os procuradores de Justiça Ricardo Ribeiro Martins, corregedor do MPRJ; Luiza Thereza Baptista de Mattos, Déa Araujo de Azeredo, Heloísa Daltro Leite e Luiz Sérgio Wigderowitz; o vice-presidente da Amperj,...


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Institucional
notícia
01/12/2022 21:17

MPRJ participa de ação social do TJ-RJ voltada para pessoas com deficiência  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da sua Ouvidoria, participou, nesta quinta-feira (01/12), de ação social promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 03 de dezembro. O evento foi realizado das 10h às 17h, no edifício Lâmina III do TJRJ, e ofereceu diversos serviços aos cidadãos.   Representando o procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos...


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Institucional
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01/12/2022 19:40

PGJ Antonio José Campos Moreira participa da 12ª Reunião Ordinária do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121105
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (30/11), da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério do Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, em Brasília. Na pauta, temas de interesse como a PEC 63/2013; a Valorização por Tempo na Magistratura e no Ministério Público; a correção de subsídios; a apresentação do Projeto Agentes da...


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Criminal
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01/12/2022 08:10

MPRJ prende policiais civis na 2ª fase da Operação Fim da Linha 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu, na manhã desta quinta-feira (01/12), quatro policiais civis lotados na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), no Centro do Rio. As prisões foram cumpridas na 2ª fase da Operação Fim da Linha, que também cumpre seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de...


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Sonegação Fiscal
notícia
01/12/2022 12:30

MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra grupo econômico por crimes tributários que podem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre, nesta quinta-feira (01/12), mandados de busca e apreensão que têm como alvo uma suposta organização criminosa estruturada para a prática de crimes contra a ordem tributária, havendo indícios, ainda, de infrações penais conexas, como falsidade ideológica e possível lavagem de dinheiro. A Operação Portokalí Apothéka é realizada pelo Grupo de Atuação Especializada em Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), com o apoio da Coordenação de...


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Criminal
notícia
01/12/2022 08:51

MPRJ deflagra a segunda fase da operação Robgol contra organização criminosa de Barra Mansa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa, com o apoio da Polícia Civil do Estado, deflagrou, nesta quinta-feira (01/12), a segunda fase da operação “Robgol”. O objetivo é cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados a sete integrantes de uma organização criminosa de Barra Mansa, voltada ao comércio...


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Direitos Humanos
notícia
01/12/2022 14:28

MPRJ promove palestra sobre saúde feminina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=121104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ) e do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (30/11), a palestra "A Saúde Feminina - Ciclos Hormonais". O evento, voltado às mulheres que exercem atividades no âmbito do MPRJ, foi realizado na Sala Multimídia, localizada no prédio das Procuradorias. A palestra foi proferida pela médica endocrinologista Christiane Carvão,...


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Institucional
notícia
30/11/2022 15:32

PGJ participa da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120907
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta terça-feira (29/11), da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no plenário do CNMP, em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, também...


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Direitos Humanos
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29/11/2022 19:31

MPRJ promove palestra sobre Cotas Raciais no Sistema de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, na manhã desta terça-feira (29/11), a palestra “Cotas Raciais e Sistema de Justiça”, com a escritora e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Lívia Sant'Anna Vaz. Participantes da mesa de abertura, o diretor do IERBB/MPRJ, promotor de Justiça...


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Meio Ambiente
notícia
29/11/2022 17:00

MPRJ viabiliza inauguração de Estação de Tratamento de Esgoto depois de compromisso firmado com o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para Garantia de Segurança Hídrica (GTT Segurança Hídrica/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, viabilizou a inauguração, no dia 23 de novembro, da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro São Jorge, em Queimados, na Baixada Fluminense.  A reforma e operação da Estação de Tratamento de Esgoto decorrem diretamente de um Termo de Compromisso firmado...


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Criminal
notícia
29/11/2022 09:17

MPRJ deflagra operação para prender integrantes da máfia dos jogos de azar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=120905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), do GISE FACÇÕES/DRE/DRCOR/SR/PF/RJ, e do GAECO do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou, na manhã desta terça-feira (29/11), a Operação Fim da Linha, com o objetivo de cumprir 26 mandados de prisão e 57 de busca e apreensão contra integrantes de organizações...


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