Procuradorias
Procuradorias
Notícias Relacionadas - Procuradorias
Criminal
NOTÍCIA
22/12/2020 15:09
MPRJ e Polícia Civil prendem prefeito do Rio e outros integrantes de organização criminosa
Eleitoral
NOTÍCIA
18/12/2020 21:13
Ministério Público Eleitoral obtém a impugnação do registro da candidatura do prefeito de Itatiaia
Institucional
NOTÍCIA
18/12/2020 18:19
MPRJ homologa resultado da eleição para formação da lista tríplice para PGJ e entrega Colar do Mérito e Medalha Annibal Frederico de Souza
Institucional
NOTÍCIA
18/12/2020 18:08
MPRJ inaugura espaço cultural em homenagem à procuradora de Justiça Maria da Conceição de Souza Lopes
Institucional
NOTÍCIA
17/12/2020 16:33
MPRJ inclui foto do promotor de Justiça Dimitrius Viveiros na galeria de secretários-gerais da instituição
Institucional
NOTÍCIA
17/12/2020 14:29
MPRJ ingressa com ação junto ao STF para anular decisão do CNMP que restringe a atuação das Promotorias de Justiça de Fundações da Capital
Institucional
NOTÍCIA
15/12/2020 16:14
MPRJ nomeia edifício-sede do CRAAI São Gonçalo em homenagem ao procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima
Institucional
NOTÍCIA
14/12/2020 19:34
MPRJ abre a programação que comemora o Dia Nacional do MP com a inauguração de placa em homenagem ao procurador de Justiça Arthur Pontes Teixeira
Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 17:50
Nota de Esclarecimento - Medidas protetivas nos atos processuais
Eleitoral
NOTÍCIA
14/11/2020 18:30
Ministério Público Eleitoral participa de reunião preparatória organizada pelo TRE-RJ para as eleições municipais de domingo
Criminal
NOTÍCIA
12/11/2020 12:38
MPRJ obtém decisão determinando o afastamento do prefeito e agentes públicos de Barra Mansa, acusados de corrupção
Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:57
MPRJ participa de vistoria conjunta nas obras de esgotamento do sistema Alcântara
Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/11/2020 15:34
MPRJ obtém suspensão da 'Lei do Puxadinho'
Cidadania
NOTÍCIA
04/11/2020 11:55
MPRJ e MPF realizam audiência pública sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook
Institucional
NOTÍCIA
22/10/2020 19:30
MPRJ e Defensoria assinam termo de cooperação para prestar assistência jurídica a familiares de desaparecidos atendidos pelo PLID
Consumidor
NOTÍCIA
20/10/2020 19:28
MPRJ obtém decisão determinando que o consórcio BRT regularize a operação do corredor Transoeste em 48 horas
Cidadania
NOTÍCIA
20/10/2020 18:39
MPRJ e MPF convidam para audiência pública sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook em virtude de manifestações racistas e discriminatórias de usuários
Cidadania
NOTÍCIA
20/10/2020 16:45
MPRJ obtém decisão que decreta indisponibilidade de bens de Eduardo Paes, da RIO ÔNIBUS, e de consórcios de empresas de transporte que fraudaram licitação nos contratos do serviço de ônibus no município do Rio, entre outros
Institucional
NOTÍCIA
15/10/2020 13:44
MPRJ realiza 1ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Planejamento e Gestão
Criminal
NOTÍCIA
14/10/2020 09:30
MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra grupo responsável por fraudes no fornecimento de alimentação no Complexo de Gericinó
Institucional
NOTÍCIA
08/10/2020 19:35
MPRJ firma convênio com o MPMA para o compartilhamento da plataforma digital 'MPRJ em Mapas'
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/10/2020 13:31
MPRJ participa de reunião e recebe relatório sobre conclusões e andamento das obras para saneamento e despoluição da Baía de Guanabara
Institucional
NOTÍCIA
05/10/2020 16:08
MPRJ realiza evento online sobre a atuação do Ministério Público diante dos desafios do novo Código de Processo Civil
Institucional
NOTÍCIA
01/10/2020 18:36
MPRJ comunica o encerramento das inscrições para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça
Institucional
NOTÍCIA
29/09/2020 19:31
MPRJ recebe a visita do novo secretário estadual de Saúde
Institucional
NOTÍCIA
24/09/2020 21:52
PGJ recebe a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado
Eleitoral
NOTÍCIA
15/09/2020 21:08
MPRJ participa de oficina de capacitação para jornalistas sobre a eleição 2020
Consumidor
NOTÍCIA
12/09/2020 18:57
MPRJ informa que será julgado na segunda (14/09) recurso ministerial contra decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE
Criminal
NOTÍCIA
10/09/2020 07:44
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação sobre suposto esquema de corrupção na administração municipal carioca
Institucional
NOTÍCIA
08/09/2020 16:38
MPRJ abre prazo para comentários em edital de projeto de inteligência artificial
Eleitoral
NOTÍCIA
08/09/2020 13:22
Ministério Público Eleitoral denuncia Eduardo Paes por corrupção
Cidadania
NOTÍCIA
01/09/2020 21:13
MPRJ instaura inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo Prefeito Marcello Crivella e outros agentes públicos do Município do Rio
Violência Doméstica
NOTÍCIA
29/08/2020 20:30
MPRJ realiza seminários online sobre o enfrentamento à violência contra a mulher
Cível
NOTÍCIA
28/08/2020 19:16
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da chamada 'lei dos puxadinhos'
Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/08/2020 20:13
MPRJ emite recomendação para que o Estado cumpra compromisso homologado pela Justiça e repasse ao FECAM recursos não destinados em exercícios passados
Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB
Institucional
NOTÍCIA
13/08/2020 17:30
MPRJ empossa dois novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira
Institucional
NOTÍCIA
11/08/2020 12:49
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/08/2020 11:54
MPRJ participa da última audiência pública promovida pelo Estado para discutir a concessão da Cedae
Cidadania
NOTÍCIA
05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19
Criminal
NOTÍCIA
29/07/2020 10:18
MPRJ e PCERJ cumprem mandados de busca e apreensão contra prefeito de Arraial do Cabo e demais integrantes de organização responsável por corrupção e fraudes em licitações
Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/07/2020 17:15
MPRJ realiza primeiro encontro do Webinar em Comemoração aos 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Cidadania
NOTÍCIA
21/07/2020 16:44
MPRJ instaura inquérito para apurar falta de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde de Cabo Frio durante a pandemia do coronavírus
Criminal
NOTÍCIA
21/07/2020 08:14
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin e integrantes de organização por fraude na compra de combustíveis
Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população
Cidadania
NOTÍCIA
16/07/2020 09:03
MPRJ ajuíza ação de improbidade administrativa contra Edmar Santos, dois ex-Subsecretários Estaduais de Saúde e empresa por irregularidades na venda de máscaras (EPIs) para uso de profissionais da saúde do Estado
Criminal
NOTÍCIA
14/07/2020 07:15
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo contra acusados de corrupção em Barra Mansa
Institucional
NOTÍCIA
09/07/2020 21:12
MPRJ empossa promotor de Justiça substituto aprovado no XXXV concurso de ingresso na carreira
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2020 20:52
MPRJ encaminha ofício à PGE e à CEDAE cobrando informações sobre projeto de concessão de saneamento básico nos municípios atendidos pela empresa
Institucional
NOTÍCIA
02/07/2020 20:11
MPRJ empossa nova promotora de Justiça substituta aprovada no XXXV Concurso para Ingresso na Carreira