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Saúde
NOTÍCIA
14/07/2020 15:34
MPRJ instaura inquérito para acompanhar medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo Município de São José do Vale do Rio Preto

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
13/07/2020 14:33
MPRJ instaura inquérito para fiscalizar e articular atuação no controle e gestão do território de comunidade em Niterói

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/07/2020 20:52
MPRJ encaminha ofício à PGE e à CEDAE cobrando informações sobre projeto de concessão de saneamento básico nos municípios atendidos pela empresa

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 21:23
MPRJ recomenda que projeto de lei sobre legalização e licenciamento de construções seja retirado de discussão na Câmara Municipal do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 20:37
MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/06/2020 21:35
MPRJ obtém ampliação das audiências públicas e prorrogação da consulta popular no processo que debate modelo de privatização da CEDAE

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Institucional
NOTÍCIA
23/06/2020 21:18
MPRJ transmite aula inaugural do curso 'Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público'

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Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/06/2020 19:20
MPRJ participa de debate com a Fiocruz e secretários de agricultura sobre a disseminação do novo coronavírus no setor agrícola

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/06/2020 20:37
MPRJ apura suposta falta de fiscalização de poluição sonora provocada por motos com escapamento aberto

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/06/2020 20:24
MPRJ e CEDAE assinam compromisso para que a empresa adeque o sistema de tratamento de água e esgoto na Zona Oeste do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/06/2020 20:45
MPRJ participa de conferência internacional sobre o Meio Ambiente com o projeto 'Bússola_Baía de Guanabara' do INOVA

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/06/2020 10:05
MPRJ recomenda a seis municípios que observem as normas ambientais no caso de ampliação de seus cemitérios devido à pandemia

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/05/2020 10:04
MPRJ promove encontro virtual para debater projeto de proteção da Estação de Tratamento do Guandu

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/05/2020 21:51
MPRJ obtém decisão suspendendo audiência virtual que discutiria impacto ambiental do Autódromo de Deodoro sem a devida participação popular

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Cidadania
NOTÍCIA
15/05/2020 10:36
MPRJ recomenda que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Institucional
NOTÍCIA
10/05/2020 10:24
MPRJ expede Recomendação ao Estado do Rio para que seja adotado Plano de Gestão de Óbitos, em função da pandemia de Covid-19

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 21:38
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para que a Cedae garanta o abastecimento regular de água em todo o Município do Rio

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Ouvidoria
NOTÍCIA
08/05/2020 21:08
MPRJ divulga novo telefone da Ouvidoria para denúncias e comunicações

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/05/2020 20:37
MPRJ recomenda a órgãos ambientais que apliquem a Lei da Mata Atlântica para proteção do bioma

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/05/2020 10:36
MPRJ e Defensoria ajuízam ações para garantir o abastecimento de água à população, em especial nas comunidades carentes, durante a pandemia do coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/04/2020 22:17
MPRJ expede recomendação conjunta com MPT e DPU para a defesa da saúde dos catadores em meio à pandemia de Covid-19

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/04/2020 10:13
MPRJ obtém decisão favorável determinando à Prefeitura do Rio reparação de danos ambientais em Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/04/2020 17:56
MPRJ acompanha conclusão de uma das obras previstas em acordo para saneamento e despoluição da Baía de Guanabara

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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/04/2020 20:31
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que desobriga a Cedae de garantir a eficiência do abastecimento na região metropolitana durante a pandemia da COVID-19

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Ouvidoria
NOTÍCIA
06/04/2020 11:36
Ouvidoria/MPRJ mantém plantão durante a crise do coronavírus no Rio de Janeiro

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/04/2020 20:48
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que CEDAE garanta água à população, como forma de prevenir a propagação do coronavírus

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