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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/02/2021 18:35
MPRJ obtém decisão para que o Estado do Rio de Janeiro repasse cerca de R$ 1,1 bilhão ao FECAM, como recursos devidos referentes ao período de 2016 a 2019

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
07/02/2021 13:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão parcial na Justiça que determina à Cedae a apresentação das providências adotadas pela companhia relacionadas às reclamações dos consumidores

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
04/02/2021 21:56
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido de cumprimento da tutela de urgência, para que CEDAE garanta qualidade da água e regularize abastecimento aos consumidores

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
04/02/2021 15:14
MPRJ obtém decisão determinando paralisação de obras que obtiveram licenças ambientais de forma irregular em Paraty

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/01/2021 18:02
MPRJ requer o cumprimento de sentença em razão do descumprimento de acordo celebrado com CDURP e Município do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/01/2021 17:22
MPRJ e MPF obtêm conquistas para o aprimoramento da concessão da Cedae no Complexo Lagunar Barra e Jacarepaguá

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Institucional
NOTÍCIA
15/01/2021 15:55
Luciano Mattos toma posse como novo procurador-geral de Justiça

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
15/01/2021 14:40
MPRJ participa de reunião para tratar de assuntos da bacia hidrográfica do Guandu

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Institucional
NOTÍCIA
13/01/2021 10:01
MPRJ apresenta balanço da atuação dos grupos especializados

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Institucional
NOTÍCIA
06/01/2021 19:37
Luciano Mattos é nomeado procurador-geral de Justiça

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
23/12/2020 16:43
MPRJ expede recomendações para que o Poder Público garanta a segurança hídrica do sistema Guandu e o correto funcionamento da Estação de Tratamento de Água

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/12/2020 20:18
MPRJ recomenda ao Estado e ao Município do Rio de Janeiro que adotem políticas públicas para o combate das mudanças climáticas

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/12/2020 10:55
MPRJ obtém decisão que obriga a Petrobras e o Município de Itaboraí a repararem danos ambientais causados pelo pó de pedra usado nas obras do Comperj

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/12/2020 13:11
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio cumpra compromisso de reflorestar e replantar árvores em razão de obras públicas

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
17/12/2020 13:15
MPRJ participa de reunião do Grupo de Trabalho do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/12/2020 19:53
MPRJ ajuíza pedido para que o Estado cumpra compromisso homologado pela Justiça e repasse ao FECAM recursos superiores a R$ 1 bilhão

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
12/12/2020 15:30
MPRJ requer paralisação de obras em loteamentos de Paraty

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/12/2020 18:26
MPRJ obtém decisão que suspende realização do evento Bolão de Vaquejada em Itaguaí

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/12/2020 13:18
MPRJ e Defensoria obtêm compromisso da CEDAE para minimizar os impactos da crise no abastecimento de água

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Consumidor
NOTÍCIA
08/12/2020 19:21
MPRJ e Defensoria pedem à Justiça bloqueio de R$ 100 milhões das contas da CEDAE para indenização de consumidores

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/12/2020 14:05
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido de execução de decisão para que a Cedae regularize o fornecimento de água no município do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/12/2020 13:22
MPRJ obtém aplicação de multa ao prefeito de Guapimirim e bloqueio de R$ 2,8 milhões por não adotar medidas em áreas de riscos ambiental e geológico.

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/12/2020 18:04
MPRJ obtém decisão para que prefeitura do Rio adote medidas de proteção ambiental na área verde da antiga Colônia Juliano Moreira, na zona Oeste

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
28/11/2020 08:00
MPRJ participa de evento sobre biossegurança e prevenção ao Covid-19 no contexto rural

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/11/2020 18:50
MPRJ e Defensoria notificam CEDAE cobrando informações sobre adoção de medidas para corrigir falhas no abastecimento de água

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Institucional
NOTÍCIA
23/11/2020 12:24
MPRJ recicla mais de 27 toneladas de papéis em dois anos

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/11/2020 21:30
MPRJ apresenta a plataforma "Painel do Saneamento Básico"

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Urbanismo
NOTÍCIA
13/11/2020 21:34
MPRJ obtém decisão que reconhece o descumprimento, pelo Município do Rio e pela CDURP, de obrigação para a manutenção do equilíbrio dos usos residenciais e não residenciais na Região do Porto Maravilha

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Institucional
NOTÍCIA
11/11/2020 21:59
MPRJ participa do I Congresso do Ministério Público Brasileiro

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:57
MPRJ participa de vistoria conjunta nas obras de esgotamento do sistema Alcântara

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