Artigo das pags 167-178
jan./jun. 1996.
Reflexões sobre o exercício da Curadoria no Processo Penal
Artigo
Reflexões sobre o exercício da Curadoria no Processo Penal
Autor
SERGIO DEMORO HAMILTON
Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula, ex-Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis-RJ (1962-1974), ex-Professor de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho (1970-1978) e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros -IAB.
Resumo
O exercício da curadoria no curso do processo penal apresenta múltiplas facetas, ensejando uma visão proteiforme da matéria. Entre essas facetas diversas, o papel de maior incidência do curador está ligada ao indiciado ou ao réu menor de idade. Além disso, o curador também desempenha importante papel quando a integridade mental do acusado é questionável.
Abstract
The exercise of curatorship in the course of criminal proceedings has multiple facets, giving rise to a proteiform view of the matter. Among these diverse facets, the role of the highest incidence of the curator is linked to the accused or the minor defendant. Also, the healer plays an important role when the accused's mental integrity is questionable.
Palavras-chave
Processo Penal. Exercício da Curadoria. Inimputabilidade do acusado.
Keywords
Criminal proceedings. Curatorial Exercise. Inability of the accused.
Como citar este artigo
HAMILTON, Sergio Demoro. Reflexões sobre o exercício da Curadoria no Processo Penal. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 3, p. 167-178 jan./jun. 1996.