Artigo das pags 49-53
jan./jun. 1995.
Falsidade inócua. O problema do prejuízo
Artigo
Falsidade inócua. O problema do prejuízo
Autor
Fernando da Costa Tourinho Filho
Membro aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de Araraquara/SP- Uniara.
Resumo
Sempre que houver uma falsidade da qual não advenha prejuízo, ou mesmo possibilidade de prejuízo, ela será sempre inócua, um indiferente penal.
Abstract
Whenever there is a falsehood from which there is no harm or even the possibility of harm, it will always be harmless, an indifferent criminal.
Palavras-chave
Falsidade inócua. Prejuízo. Indiferente penal.
Keywords
Innocuous falsehood. Loss. Penalty indifference.
Como citar este artigo
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Falsidade inócua. O problema do prejuízo. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 1, p. 49-53, jan./jun. 1995.