Revista Nº 15 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 15 - Págs 55-68

jan./jun. 1982.

A sentença injusta

A sentença injusta

Artigo

A sentença injusta

Autor

Ronaldo de Medeiros e Albuquerque

Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

Resumo

O problema da sentença injusta, que se situa na linha das relações entre o direito e o processo, é, sem dúvida, um dos mais relevantes da teoria geral do processo e mesmo da teoria geral do direito. Por isso, então, nos dedicamos a discorrer neste artigo a respeito deste tema tão negligenciado na doutrina brasileira.

Abstract

The problem of the unjust sentence, which is in line with the relationship between the law and the process, is undoubtedly one of the most relevant in the general theory of process and even in the general theory of law. Therefore, we dedicate ourselves to discuss in this article about this theme so neglected in Brazilian doctrine.

Palavras-chave

Sentença injusta. Direito brasileiro. Direito Processual Civil.

Keywords

Unjust sentence. Brazilian law. Civil Procedural Law.

Como citar este artigo:

ALBUQUERQUE, Ronaldo de Medeiros. A sentença injusta. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 15, p.55-68, jan./jun. 1982.

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