Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara
jan./jun. 1974.
Condomínio
Artigo
Condomínio
Autor
Luiz Polli
Procurador de Justiça, aposentado, do Estado da Guanabara.
Resumo
Neste suscinto trabalho, versamos acerca das legislações concernentes a Condomínio sem edifício e seus direitos.
Abstract
In this brief work, we talk about the legislation concerning condominiums in buildings and their rights.
Palavras-chave
Decreto 5.481. Condomínio em edifício. Código Civil.
Keywords
Brazilian Decree 5.481. Condominium in building. Brazilian Civil Code.
Como citar este artigo:
POLLI, Luiz. Condomínio. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 19, p.25-28, jan./jun. 1974.
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