Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
jul./dez. 1988.
Reflexos jurídicos da inseminação artificial
Artigo
Reflexos jurídicos da inseminação artificial
Autor
Tânia da Silva Pereira
Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC e Advogada no Rio de Janeiro.
Resumo
Entre os temas polêmicos relacionados com o projeto do Código Civil que têm sido objeto de críticas, um assunto merece atenção especial: a omissão de nossos legisladores quantos à inseminação artificial e outras formas de concepção humana.
Abstract
Among the controversial issues related to the Brazilian draft Civil Code that have been the subject of criticism, one subject deserves special attention: the omission of our legislators regarding artificial insemination and other forms of human conception.
Palavras-chave
Código Civil. Direito brasileiro. Inseminação artificial.
Keywords
Civil Code. Brazilian law. Artificial insemination.
Como citar este artigo:
PEREIRA, Tânia da Silva. Reflexos jurídicos da inseminação artificial. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 28, p. 103-138, jul./dez. 1988.
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