Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
jan./jun. 1989.
O Estatuto das Concessões de Serviços e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Lei nº 1.481, de 21 de junho de 1989
Artigo
O Estatuto das Concessões de Serviços e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Lei nº 1.481, de 21 de junho de 1989
Autor
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Procurador do Estado no Rio de Janeiro.
Resumo
Este trabalho se propõe a tecer algumas linhas acerca das concessões de serviços e obras públicas do estado do Rio de Janeiro.
Abstract
This work proposes to weave some lines about the concessions of services and public works of the state of Rio de Janeiro.
Palavras-chave
Lei nº 1.481/1989. Rio de Janeiro. Obras públicas.
Keywords
Brazilian Law No. 1,481 / 1989. Rio de Janeiro. Public works.
Como citar este artigo:
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. O Estatuto das Concessões de Serviços e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro Lei nº 1.481, de 21 de junho de 1989. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro,nº 29, p. 45-51, jan./jun. 1989.
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