Revista Nº 5 Resumo

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ARTIGO DA REVISTA N° 5 - Págs 34-42

maio/ago. 1968.

Pirataria aérea, nôvo delito internacional

Pirataria aérea, nôvo delito internacional

Artigo

Pirataria aérea, nôvo delito internacional

Autor

Haroldo Valladão

Catedrático de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da U.F.R.J.

Resumo

Este artigo tem como objetivo examinar fatos frequentes constitutivos de atentados à liberdade da navegação aérea, praticados por viajantes que, ilicitamente, por ameaça ou violência, se apoderam de uma aeronave em voo.

Abstract

This article aims to examine frequent facts constituting attacks on the freedom of air navigation, practiced by travelers who, unlawfully, by threat or violence, seize an aircraft in flight.

Palavras-chave

Voo. Atentado. Controle de aeronave.

Keywords

Flight. Outrage. Aircraft control.

Como citar este artigo:

VALLADÃO, Haroldo. Pirataria aérea, nôvo delito internacional.In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 05, p.34-42, maio/ago.1968.

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