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08/05/2020 17:08
MPRJ, MPF e DPU obtêm decisão para que Caixa e Dataprev agilizem pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19
Infância e Juventude
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08/05/2020 15:20
MPRJ recomenda adoção de medidas para assegurar regime eficaz de teletrabalho para os Conselhos Tutelares
Institucional
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07/05/2020 21:40
MPRJ recebe resposta do governo do Estado indicando a adoção de medidas mais restritivas após recebimento de recomendação e estudo da Fiocruz
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07/05/2020 18:20
MPRJ empossa novo promotor de Justiça substituto em cerimônia semipresencial
Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 17:35
MPRJ recomenda que prefeituras do norte fluminense registrem internações diárias por coronavírus nas redes pública e privada
Cível
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07/05/2020 17:32
MPRJ destaca que julgamento sobre competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na Saúde ganha ainda maior relevância diante da Covid-19
Saúde
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07/05/2020 17:26
MPRJ, Defensoria e MPF emitem recomendação para que a Prefeitura do Rio dê mais transparência às ações de combate ao novo coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos
Saúde
NOTÍCIA
07/05/2020 12:48
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de atendimento e prevenção à Covid-19 nos serviços de saúde mental do município do Rio de Janeiro
Cidadania
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07/05/2020 08:11
MPRJ realiza operação em investigação sobre contratos de aquisição de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus
Cidadania
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06/05/2020 17:01
MPRJ encaminha aos governos do Estado e do Município do Rio estudos e posicionamento da Fiocruz a respeito de um isolamento social mais efetivo
Educação
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05/05/2020 21:44
MPRJ recomenda que Magé garanta reposição presencial das aulas aos alunos da rede municipal
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05/05/2020 21:17
Nota de esclarecimento - Caso Marielle Franco e Anderson Gomes
Saúde
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05/05/2020 19:28
MPRJ recomenda que Município de Rio das Ostras não permita carreata e buzinaço marcados para o dia 7 de maio