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Criminal
NOTÍCIA
24/02/2021 09:42
MPRJ e Polícia Civil realizam operação conjunta para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra traficantes de drogas de Campos
Criminal
NOTÍCIA
24/02/2021 07:16
MPRJ e Polícia Militar deflagram operação contra o tráfico de drogas em Angra dos Reis, Volta Redonda e Belford Roxo
Criminal
NOTÍCIA
23/02/2021 20:57
MPRJ obtém no TJRJ o afastamento da Deputada Federal Flordelis das funções parlamentares
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NOTÍCIA
23/02/2021 19:04
PGJ participa da 2ª Sessão Ordinária do CNMP em Brasília
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23/02/2021 13:04
MPRJ ajuíza ação para que o município de São Francisco do Itabapoana adote medidas para resolver a falta de medicamentos, insumos e equipamentos no Hospital Manoel Carola
Gestão Tributária
NOTÍCIA
23/02/2021 12:52
MPRJ ajuíza Representação por Inconstitucionalidade de Lei Estadual que institui regime diferenciado de tributação para o setor atacadista
Institucional
NOTÍCIA
22/02/2021 21:20
MPRJ e Amperj firmam convênio para cooperação na área acadêmica
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/02/2021 20:58
MPRJ ajuíza ação para a implantação de ILPIs com vagas para idosos dependentes
Criminal
NOTÍCIA
22/02/2021 20:56
MPRJ denuncia e obtém prisão preventiva de traficantes responsáveis por ataques a templos de religiões de matriz africana
Saúde
NOTÍCIA
22/02/2021 20:40
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa por desvio de doses da vacinação contra a COVID-19 no Hospital Estadual Azevedo Lima
Saúde
NOTÍCIA
22/02/2021 20:36
MPRJ expede Recomendação para que Cachoeiras de Macacu priorize a imunização dos idosos com as novas remessas da vacina contra a Covid-19
Cidadania
NOTÍCIA
22/02/2021 13:33
MPRJ denuncia e pede prisão preventiva da técnica de enfermagem que simulou aplicação da vacina contra Covid-19 em Niterói
Meio Ambiente
NOTÍCIA
21/02/2021 08:43
MPRJ obtém decisão mantendo a obrigação de Estudo de Impacto de Vizinhança para a construção de imóveis de grande porte no bairro de Icaraí, em Niterói
Saúde
NOTÍCIA
19/02/2021 19:03
MPRJ expede Recomendação para que Nova Friburgo priorize a imunização dos idosos com as novas remessas da vacina contra a Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
19/02/2021 18:08
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar se técnica de enfermagem cometeu improbidade ao simular a aplicação de vacina em idoso em Niterói
Saúde
NOTÍCIA
19/02/2021 18:03
MPRJ obtém decisão para que Itaperuna informe dados de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no município
Consumidor
NOTÍCIA
19/02/2021 15:06
MPRJ, Defensoria e CEDAE assinam Termo de Compromisso para reduzir conta de água dos consumidores em 25% e investir R$ 34 milhões na Elevatória do Lameirão
Saúde
NOTÍCIA
19/02/2021 14:59
MPRJ expede Recomendação para que Rio Bonito promova correções na Central de Armazenamento das Vacinas contra a Covid-19
Infância e Juventude
NOTÍCIA
19/02/2021 13:08
MPRJ realiza nova reunião com integrantes da Prefeitura, representantes de escolas e profissionais da educação para discutir o retorno às aulas em Campos
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18/02/2021 21:10
MPRJ obtém no STF nova decisão que confirma suspensão da análise do pedido de aposentadoria de conselheiro do TCE-RJ afastado por corrupção
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NOTÍCIA
18/02/2021 21:07
MPRJ ajuíza ação para que Itaperuna divulgue dados de pessoas vacinadas contra a COVID-19
Meio Ambiente
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18/02/2021 18:35
MPRJ obtém decisão para que o Estado do Rio de Janeiro repasse cerca de R$ 1,1 bilhão ao FECAM, como recursos devidos referentes ao período de 2016 a 2019
Consumidor
NOTÍCIA
18/02/2021 09:28
MPRJ e Defensoria obtêm decisão proibindo que o Banco do Brasil cobre pela transferência de valores de depósitos judiciais
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13/02/2021 18:48
MPRJ obtém decretação de prisão preventiva de denunciados pela morte do universitário Marcos Winicius
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13/02/2021 13:07
MPRJ obtém condenação de bombeiro por obstrução de Justiça no caso Marielle e Anderson
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NOTÍCIA
12/02/2021 21:11
MPRJ obtém decisão anulando ato da Prefeitura de Cabo Frio que suspendeu a realização de concurso público
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12/02/2021 20:42
MPRJ expede Recomendação para que Japeri e Seropédica promovam correções nas Centrais de Armazenamento das Vacinas contra a Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
12/02/2021 19:00
MPRJ recomenda que Guapimirim cumpra ordem de prioridades na vacinação e elabore Plano de Ação para a retomada segura das atividades escolares presenciais
Educação
NOTÍCIA
12/02/2021 18:41
MPRJ recebe pais e responsáveis de alunos da rede particular de ensino de Campos para discutir o retorno às aulas de forma híbrida ou presencial
Cidadania
NOTÍCIA
12/02/2021 18:16
MPRJ busca na Justiça anulação da posse de ex-prefeito de Petrópolis como deputado estadual, devido à suspensão dos direitos políticos em decisão em Ação de Improbidade
Institucional
NOTÍCIA
11/02/2021 16:11
PGJ edita Resolução que estabelece novas regras para a atuação coletiva especializada no âmbito do MPRJ
Infância e Juventude
NOTÍCIA
11/02/2021 16:01
MPRJ obtém decisão para suspender atividades em Abrigo Municipal de Cabo Frio e transferir os acolhidos
Saúde
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11/02/2021 13:53
MPRJ realiza nova etapa de acompanhamento da vacinação contra a Covid-19 na região metropolitana do Rio
Saúde
NOTÍCIA
11/02/2021 13:47
MPRJ recomenda que o município de Barra Mansa priorize a vacinação de idosos com novas remessas da vacina contra o coronavírus
Educação
NOTÍCIA
11/02/2021 12:53
MPRJ reúne-se com representantes de oito municípios para debater a educação como atividade essencial e tratar da necessidade de medidas que garantam a segurança para o retorno presencial às aulas
Criminal
NOTÍCIA
11/02/2021 11:02
MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra traficantes do Norte-Fluminense
Educação
NOTÍCIA
11/02/2021 09:01
MPRJ expede recomendações para retomada das aulas presenciais em Teresópolis
Criminal
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11/02/2021 07:23
MPRJ realiza operação contra narcomilícia que atua em localidades de Maricá
Institucional
NOTÍCIA
10/02/2021 20:04
PGJ participa de reunião na CONAMP, em Brasília
Saúde
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10/02/2021 16:56
MPRJ e MPF obtêm do município de Petrópolis cronograma de obras para a instalação de tomógrafo no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp
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09/02/2021 18:45
MPRJ denuncia médica otorrinolaringologista pela morte de paciente após lipoaspiração em Niterói
Institucional
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09/02/2021 17:31
PGJ participa em Brasília da 1ª Sessão Ordinária do CNMP em 2021
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09/02/2021 12:28
MPRJ ajuíza ação para que Maricá nomeie aprovados em concurso para a Guarda Municipal
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09/02/2021 12:23
MPRJ denuncia policiais militares pelas mortes de dois jovens em Belford Roxo
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09/02/2021 11:27
MPRJ denuncia dentista por deformar paciente em Campos dos Goytacazes
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09/02/2021 09:36
MPRJ recomenda que Prefeitura de Magé exonere secretários municipais que se enquadram em nepotismo
Cidadania
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09/02/2021 08:40
MPRJ obtém decisão determinando que o município de Niterói inclua vagas para negros e pardos em edital de concurso para a área de saúde
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07/02/2021 13:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão parcial na Justiça que determina à Cedae a apresentação das providências adotadas pela companhia relacionadas às reclamações dos consumidores
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07/02/2021 00:00
MPRJ notifica o Município de São Gonçalo para que respeite as prioridades de acordo com o Plano Nacional de Vacinação
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NOTÍCIA
05/02/2021 22:54
PGJ Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do novo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira
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05/02/2021 19:31
MPRJ ajuíza ação para que município de Niterói inclua vagas para negros e pardos em edital de concurso para a área de saúde
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05/02/2021 15:28
MPRJ empossa oito novos integrantes do Conselho Superior para o biênio 2021-2023
Criminal
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05/02/2021 07:13
MPRJ e PMERJ cumprem mandados de busca e apreensão contra denunciados por tráfico de drogas em Valença e Barra do Piraí, no sul do estado
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04/02/2021 21:56
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido de cumprimento da tutela de urgência, para que CEDAE garanta qualidade da água e regularize abastecimento aos consumidores
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04/02/2021 19:58
MPRJ recebe do secretário de Estado de Saúde informações sobre materiais adquiridos para os hospitais de campanha
Institucional
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04/02/2021 18:46
PGJ recebe a visita do diretor presidente e do presidente do Conselho de Administração da SICOOB Coomperj
Saúde
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04/02/2021 18:30
MPRJ obtém liminar determinando que Duque de Caxias respeite os critérios do Plano Nacional de vacinação e garanta a segunda dose para aqueles já vacinados
Infância e Juventude
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04/02/2021 18:17
MPRJ instaura procedimento para apurar prejuízos aos direitos à saúde e à vida de crianças e adolescentes de Campos, após decreto municipal autorizar atividade de 'hotelzinho'
Idoso e Pessoa c/Deficiência
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04/02/2021 16:26
MPRJ recomenda que Campos vacine na fase prioritária as pessoas com deficiência residentes em unidade de acolhimento institucional
Meio Ambiente
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04/02/2021 15:14
MPRJ obtém decisão determinando paralisação de obras que obtiveram licenças ambientais de forma irregular em Paraty
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NOTÍCIA
03/02/2021 22:09
MPRJ recebe a procuradora-geral de Justiça do MPES
Saúde
NOTÍCIA
03/02/2021 19:56
MPRJ recomenda que Município de Duque de Caxias respeite prioridades de acordo com o plano nacional de vacinação
Institucional
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03/02/2021 18:47
PGJ recebe presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP
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NOTÍCIA
03/02/2021 18:38
PGJ encontra-se com o procurador-geral de Justiça militar, Antônio Pereira Duarte
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NOTÍCIA
03/02/2021 18:13
PGJ recebe a visita do presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado, e da vereadora Teresa Bergher
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NOTÍCIA
29/01/2021 21:12
PGJ comparece à posse do novo presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana
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28/01/2021 16:53
MPRJ obtém decisão para impedir que não-médicos que trabalhavam em óticas de Campos promovam atos restritos a profissionais médicos
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28/01/2021 16:53
MPRJ lança projeto 'História em destaque' para divulgar acervo de 16 mil documentos que contam a trajetória da instituição
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27/01/2021 21:37
MPRJ participa de reunião para debater regras para o retorno das atividades presenciais nas escolas de Campos dos Goytacazes
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27/01/2021 20:32
MPRJ recorre para que o Município do Rio divulgue diariamente a relação das pessoas vacinadas contra Covid-19
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27/01/2021 18:58
PGJ recebe visita da presidência da Assemperj/Sindsemp-RJ
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27/01/2021 14:17
MPRJ expede Recomendações a municípios para promover a transparência na campanha de vacinação contra a Covid-19
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26/01/2021 19:25
MPRJ expede Recomendação para que o Estado divulgue relação nominal de vacinados contra a Covid-19 nos municípios fluminenses
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26/01/2021 18:20
PGJ participa de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, em Brasília
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NOTÍCIA
26/01/2021 16:02
MPRJ instaura Procedimento Administrativo para que Nova Friburgo apresente dados relacionados à vacinação contra a Covid-19 na cidade