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MPRJ oficia INEA e Município de Cabo Frio para que vistoriem empreendimento e riscos para manguezal
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01/07/2022 18:07
MPRJ participa do lançamento da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas
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01/07/2022 17:03
MPRJ realiza reunião com prefeito de Cabo Frio para tratar de assuntos referentes ao concurso público
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01/07/2022 08:57
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra organização criminosa especializada na compra e venda de combustíveis por meio de empresas fantasmas
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30/06/2022 18:21
MPRJ obtém a condenação de criminosos que praticavam estelionato contra lojas de produtos eletrônicos
Sonegação Fiscal
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30/06/2022 10:08
MPRJ denuncia diretor de empresa de distribuição de combustíveis pelo crime de sonegação fiscal
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30/06/2022 10:02
MPRJ finaliza módulo de aceleração do Impacta, programa de inovação aberta
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30/06/2022 08:52
MPRJ participa do debate de direitos fundamentais em encontro do CNPG
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29/06/2022 18:27
MPRJ denuncia nove pessoas envolvidas em tortura de adolescente, em Volta Redonda
Cível
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29/06/2022 10:38
Decisão obtida pelo MPRJ reconhece inconstitucionalidade em lei sobre cargos comissionados de Nova Friburgo
Criminal
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29/06/2022 10:00
MPRJ denuncia 28 pessoas por associação para o tráfico em Angra dos Reis
Cível
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28/06/2022 20:55
MPRJ obtém decisão que torna inconstitucional a Lei dos Puxadinhos
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28/06/2022 20:40
MPRJ participa de audiência que ouviu representantes da sociedade civil sobre o plano de redução da letalidade policial
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28/06/2022 12:34
MPRJ realiza operação contra vereador de Paracambi acusado de mandar matar opositor político
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28/06/2022 11:51
Ministério Público brasileiro lança movimento nacional em defesa dos direitos das vítimas
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28/06/2022 11:26
Iniciativa do MPRJ em Angra dos Reis identifica principais razões para mulheres vítimas de violência desistirem de medidas protetivas contra agressores
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27/06/2022 19:27
MPRJ denuncia acusados de executarem aposentada e sua diarista em apartamento no Flamengo
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27/06/2022 17:12
MPRJ expede Recomendações para que Cardoso Moreira não utilize verbas dos royalties do petróleo para a contratação de shows
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27/06/2022 17:12
MPRJ entra com recurso para garantir a implementação de residências inclusivas no Município do Rio
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27/06/2022 13:52
MPRJ requer implementação de ações de dragagem, microdrenagem e redução de riscos em Petrópolis
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27/06/2022 09:54
MPRJ instaura Inquéritos Civis para apurar irregularidades dos serviços prestados por concessionária de energia elétrica
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26/06/2022 10:15
Segurança hídrica, segurança pública e atuação nos Tribunais Superiores são os debates no segundo dia do 2º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste
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24/06/2022 22:05
Iniciativas integradas para cuidar da segurança hídrica são apresentadas no segundo dia do 2º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste
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24/06/2022 19:44
MPRJ recomenda que Município de Niterói e INEA promovam melhorias ambientais no Canal do Camboatá
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24/06/2022 18:21
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24/06/2022 16:37
MPRJ denuncia vereador do Rio por importunação e assédio sexual contra ex-assessora
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MPRJ obtém condenação máxima para homem que matou um jovem e tentou matar outro em Teresópolis
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23/06/2022 20:38
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23/06/2022 20:35
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23/06/2022 20:31
MPRJ recomenda que Carapebus crie o Plano Diretor Municipal
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23/06/2022 18:21
Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste promove debate sobre atuação conjunta em quatro eixos temáticos
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23/06/2022 13:47
MPRJ promove reunião para apresentação de dados das maternidades e cartórios que integram o projeto Nascer Legal
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Gestão Tributária
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23/06/2022 09:20
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22/06/2022 20:18
MPRJ sedia o 2º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Sudeste
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Procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins toma posse como corregedor-geral do MPRJ
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22/06/2022 09:11
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21/06/2022 19:48
MPRJ denuncia defensora pública aposentada por injúria racial contra entregadores em Niterói
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21/06/2022 17:54
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MPRJ obtém vitória em ação para que operadora do bondinho do Pão de Açúcar devolva valores pagos por clientes que não utilizaram o serviço
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21/06/2022 15:00
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21/06/2022 14:23
MPRJ denuncia homem que extorquia comerciantes na Taquara e se envolveu em confronto armado que resultou em menina baleada na cabeça
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11/06/2022 09:29
MPRJ e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam o 1º Seminário de Justiça Restaurativa
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11/06/2022 08:57
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MPRJ se reúne com integrantes da plataforma digital Fogo Cruzado
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MPRJ participa de audiência pública sobre desdobramentos do caso conhecido como Chacina de Acari
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MPRJ ouve presidente da Câmara e projeto de revisão da Lei Urbanística de Niterói será devolvido ao Executivo
Violência Doméstica
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09/06/2022 19:00
MPRJ promove palestras sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, com panorama geral da nova Lei 14.344/22
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PGJ toma posse como vice-presidente do CNPG para a Região Sudeste
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