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Educação
NOTÍCIA
07/05/2021 13:25
MPRJ e Defensoria obtêm publicação de decreto tornando a educação atividade essencial e estabelecendo medidas para o retorno seguro às aulas presenciais em Nova Friburgo
Saúde
NOTÍCIA
06/05/2021 17:24
MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo priorizem vacinação contra a Covid-19 de pessoas com deficiência e comorbidades
Criminal
NOTÍCIA
06/05/2021 15:04
MPRJ denuncia Dr. Jairinho e Monique Medeiros por homicídio triplamente qualificado
Criminal
NOTÍCIA
05/05/2021 08:35
MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra milícia que age em condomínio de Queimados, na Baixada Fluminense
Criminal
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05/05/2021 08:15
MPRJ realiza operação contra organização criminosa de Itaperuna e apreende mais de R$ 12 milhões em cheques e dinheiro
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04/05/2021 14:09
MPRJ cria canal para receber denúncias de abusos cometidos durante operações policiais em comunidades
Infância e Juventude
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04/05/2021 13:32
MPRJ promove Seminário virtual com palestras sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes: Caminhos de Proteção e Prevenção
Institucional
NOTÍCIA
03/05/2021 18:58
MPRJ realiza de forma virtual seu 2º Encontro dos Psicólogos
Saúde
NOTÍCIA
01/05/2021 10:46
MPRJ obtém na Justiça bloqueio de bens do prefeito de Duque de Caxias pela desobediência às regras do Plano Nacional de Vacinação
Criminal
NOTÍCIA
30/04/2021 22:20
MPRJ denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar menor de quatro anos entre 2011 e 2012
Criminal
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30/04/2021 20:54
MPRJ e MPMG prendem em Campos um dos traficantes mais procurados de Minas Gerais
Institucional
NOTÍCIA
30/04/2021 19:02
Procuradora de Justiça Carla Araújo é agraciada pela Alerj com diploma Mulher Cidadã
Criminal
NOTÍCIA
30/04/2021 18:10
MPRJ confirma prisão do vereador de Armação dos Búzios que se encontrava foragido
Cível
NOTÍCIA
30/04/2021 09:13
MPRJ promove seminário virtual sobre alienação familiar
Saúde
NOTÍCIA
29/04/2021 13:06
MPRJ instaura procedimento investigatório sobre pedido de intervenção no Município de Duque de Caxias
Direitos Humanos
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29/04/2021 13:01
MPRJ participa do Seminário Estadual de Avaliação e Perspectivas no Enfrentamento à Violência e Promoção das Políticas Públicas LGBTI+
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29/04/2021 07:07
MPRJ prende secretário de Saúde de Itatiaia e integrantes de grupo criminoso responsável por fraude em processo de compra de EPI
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28/04/2021 19:50
PGJ participa de reunião extraordinária do CNPG que elegeu membros do Ministério Público dos Estados que farão parte do CNMP
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28/04/2021 18:29
MPRJ denuncia mãe, madrasta e sogra da mãe de Ketelen Vitoria por homicídio triplamente qualificado e tortura da menina em Porto Real
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28/04/2021 11:01
STF julga inconstitucionais foros por prerrogativa de função previstos na Constituição do RJ sem respaldo da Constituição Federal, ação em que o MPRJ atuou como amicus curiae
Criminal
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28/04/2021 08:07
MPRJ deflagra operação para prender vereador de Búzios apontado como líder de organização criminosa que vendia e falsificava alvarás
Educação
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26/04/2021 18:54
MPRJ obtém junto à SEEDUC nova normatização sobre o processo de retomada das aulas presenciais no sistema estadual de ensino
Idoso e Pessoa c/Deficiência
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26/04/2021 10:24
MPRJ obtém liminar que obriga Estado e Município do Rio a implantarem abrigos com vagas para idosos dependentes
Infância e Juventude
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26/04/2021 08:55
MPRJ instaura inquérito civil para apurar ilegalidades em visitas realizadas por vereador a unidades de acolhimento de crianças e adolescentes
Criminal
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24/04/2021 10:12
MPRJ denuncia e requer prisão preventiva de motorista que causou acidente com morte e dezenas de feridos no BRT
Saúde
NOTÍCIA
24/04/2021 09:16
MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo monitorem temperaturas de caixas térmicas e isopores para garantir a eficácia das vacinas contra Covid-19
Cidadania
NOTÍCIA
23/04/2021 16:26
MPRJ entra com pedido para suspender aumento concedido a prefeito, vice-prefeito e secretários de Três Rios em plena pandemia de Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
23/04/2021 16:14
MPRJ obtém nova decisão determinando que Duque de Caxias garanta a segunda dose e propõe nova ação para garantir prioridade às pessoas com comorbidades e deficiências
Saúde
NOTÍCIA
23/04/2021 16:09
MPRJ expede recomendação sobre armazenamento, temperatura e registro de doses de vacinas em Duque de Caxias
Institucional
NOTÍCIA
23/04/2021 08:40
MPRJ cria Grupo Temático para ações voltadas à redução da letalidade e da violência policial
Consumidor
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22/04/2021 16:38
MPRJ obtém condenação de cooperativa habitacional que oferecia crédito para a casa própria e não repassava os valores no prazo acordado
Criminal
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22/04/2021 12:52
MPRJ apresenta agravo contra decisão do STJ em recurso sobre quebra de sigilo no caso da rachadinha
Criminal
NOTÍCIA
21/04/2021 10:43
MPRJ deflagra nova operação no Rio em apoio ao MPMG e prende foragidos de organização criminosa
Saúde
NOTÍCIA
20/04/2021 18:42
MPRJ encaminha novo pedido à Justiça para que Duque de Caxias cumpra decisão de atender as regras do Plano Nacional de Vacinação, sob pena da prática do crime de desobediência
Cidadania
NOTÍCIA
20/04/2021 07:54
MPRJ ajuíza ação para que ex-secretária de Educação de Casimiro de Abreu e empresa de gêneros alimentícios devolvam aos cofres públicos valores pagos a mais em contrato superfaturado
Cidadania
NOTÍCIA
19/04/2021 21:52
MPRJ tem Recomendação atendida pelo prefeito de Macaé, que exonera irmão do cargo de secretário municipal de Infraestrutura
Institucional
NOTÍCIA
19/04/2021 12:38
Crime de Stalking é tema de palestra do IERBB/MPRJ Conecta
Educação
NOTÍCIA
16/04/2021 20:17
MPRJ participa de reuniões com Secretarias de Estado de Saúde e de Educação para debater processo de retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada
Institucional
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15/04/2021 20:32
MPRJ revela quadro funcional do Ministério Público em 1895 na 3ª Edição do História em Destaque
Institucional
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15/04/2021 17:36
IERBB/MPRJ promove palestra de capacitação sobre a nova Lei de Licitações
Meio Ambiente
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15/04/2021 17:28
MPRJ obtém decisão para que Belford Roxo cesse o despejo de resíduos sólidos na área do "Lixão do Babi" e elabore plano de recuperação da área degradada
Saúde
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15/04/2021 16:57
MPRJ recomenda que sete municípios da Região Metropolitana II realizem busca ativa de pessoas que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19
Consumidor
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15/04/2021 16:11
MPRJ ajuíza ação civil pública para que Flamengo adeque valor da multa cobrada a título de cancelamento do programa sócio torcedor
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14/04/2021 21:43
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG
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13/04/2021 20:58
MPRJ atinge 100% em avaliação dos Portais de Transparência, segundo o CNMP
Saúde
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13/04/2021 18:22
MPRJ expede recomendações para que Niterói, São Gonçalo e Maricá disponibilizem leitos Covid-19 para regulação pelo Sistema Estadual de Regulação
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13/04/2021 18:11
MPRJ e MPF no Rio realizam reunião para tratar de atuação colaborativa entre Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
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13/04/2021 15:49
MPRJ denuncia entregador por homicídio de porteiro na Barra da Tijuca
Institucional
NOTÍCIA
12/04/2021 15:41
MPRJ lança edital para gerenciamento de seu programa de inovação aberta
Meio Ambiente
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12/04/2021 09:47
MPRJ expede recomendação para que o INEA não autorize a aplicação de produto químico na Lagoa Guandu até que seja aprovado plano de controle ambiental
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12/04/2021 06:59
MPRJ cria Coordenadoria-Geral de Segurança Pública para aprimorar a atuação da instituição no controle externo da atividade policial e contribuir com as políticas públicas
Meio Ambiente
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10/04/2021 10:22
MPRJ expede recomendações relacionadas à melhoria e segurança da captação de água do sistema Guandu
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10/04/2021 08:10
MPRJ cumpre no Rio mandados de prisão em apoio à operação deflagrada pelo MPMG contra líder do comando vermelho
Recursos Constitucionais
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09/04/2021 12:46
MPRJ, Defensoria e Associações Ambientais obtêm no STJ decisão que restabelece liminar que garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de Maricá
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08/04/2021 18:34
MPRJ realiza última aula do curso de Regularização Urbana do IERBB
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08/04/2021 15:34
MPRJ obtém prisão do vereador Dr. Jairinho e de Monique Medeiros, padrasto e mãe do menino Henry Borel
Cidadania
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08/04/2021 13:48
MPRJ recomenda que prefeito de Macaé exonere o irmão da Secretaria de Infraestrutura por falta de qualificação para ocupar o cargo
Saúde
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08/04/2021 13:11
MPRJ encaminha à Prefeitura de Petrópolis manifesto da sociedade civil organizada para que município cumpra Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19
Meio Ambiente
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08/04/2021 09:19
MPRJ obtém decisão que determina à Cedae e ao INEA a comprovação da adoção de medidas para aumentar a segurança hídrica no Complexo Imunana-Laranjal
Meio Ambiente
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07/04/2021 10:17
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão para que a CEDAE esclareça dados sobre o abastecimento de água no Rio e informações do laboratório utilizado pela concessionária
Saúde
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06/04/2021 20:43
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão favorável em ação que questiona o Decreto Estadual nº 47.547/2021
Cidadania
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05/04/2021 20:40
MPRJ assina TAC com Município de Paty do Alferes, prefeito e vice-prefeito para devolução aos cofres públicos de gastos com diárias em congresso de Odontologia e regulamentação do pagamento de diárias
Meio Ambiente
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05/04/2021 18:31
MPRJ obtém nova decisão que intima a Prefeitura do Rio a nomear um interventor no sistema de ônibus para climatização integral da frota
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05/04/2021 14:54
MPRJ amplia trabalho remoto para prevenir contágio e transmissão do coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
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03/04/2021 14:09
MPRJ expede recomendação conjunta para que Município do Rio de Janeiro garanta prioridade da vacinação a pessoas com deficiência, incluindo síndrome de down dentro do grupo de comorbidades e conclusão da vacinação dos idosos
Infância e Juventude
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03/04/2021 13:56
MPRJ obtém instalação de câmeras em unidade do Degase em Volta Redonda
Saúde
NOTÍCIA
02/04/2021 16:06
MPRJ recomenda que Município de Rio Bonito adote medidas para correta conservação de vacinas
Saúde
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01/04/2021 16:23
MPRJ requisita ao Município de Arraial do Cabo esclarecimentos acerca de notícias de mortes por falta de oxigênio
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30/03/2021 16:53
MPRJ e Polícia Civil prendem ex-prefeito de Carmo, em desdobramento da Operação Chorume
Saúde
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30/03/2021 15:19
MPRJ recomenda que Maricá adote medidas que garantam a correta conservação das vacinas contra a Covid-19
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29/03/2021 18:37
MPRJ obtém decisão para que consórcios de empresas de ônibus de Niterói disponibilizem sua frota normal durante o feriado estadual
Recursos Constitucionais
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29/03/2021 17:57
MPRJ obtém decisão favorável junto ao STF que mantém a suspensão dos efeitos da Lei dos Puxadinhos
Saúde
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26/03/2021 18:11
MPRJ expede recomendação conjunta ao governo do estado para que sejam adotadas medidas mais restritivas de distanciamento social
Consumidor
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25/03/2021 20:50
MPRJ obtém decisão que obriga o supermercado Carrefour da Barra da Tijuca a realizar imunização para cessar infestação de baratas
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25/03/2021 20:17
MPRJ e TCE renovam termo de cooperação para fiscalização das ações e contratos relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19