Notícia
Notícia
Notícias Relacionadas - Notícia
Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 19:55
MPRJ obtém decisão que impede o pagamento de valor com sobrepreço na aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII através do Projeto Mutirão Humanitário
Educação
NOTÍCIA
03/07/2020 19:09
MPRJ instaura inquérito e emite recomendação à Prefeitura de Duque de Caxias para suspender início das aulas presenciais na rede particular
Institucional
NOTÍCIA
03/07/2020 16:53
MPRJ lança relatório sobre projeto de integração de órgãos da Administração relacionados à transformação digital
Cidadania
NOTÍCIA
03/07/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação de improbidade por irregularidades em contrato para a aquisição de cestas básicas pela Fundação Leão XIII
Cidadania
NOTÍCIA
02/07/2020 21:21
MPRJ e Defensoria manifestam urgência no julgamento de recurso contra decisão que permitiu ao Estado flexibilizar isolamento social sem apresentar estudos técnico-científicos
Institucional
NOTÍCIA
02/07/2020 20:11
MPRJ empossa nova promotora de Justiça substituta aprovada no XXXV Concurso para Ingresso na Carreira
Saúde
NOTÍCIA
02/07/2020 18:24
MPRJ recomenda que Município de Mesquita torne obrigatório uso de máscara em ambientes públicos e de uso coletivo
Criminal
NOTÍCIA
02/07/2020 15:14
MPRJ participa de operação do GAECO/MPDFT contra desvios na aquisição de testes contra o coronavírus
Educação
NOTÍCIA
02/07/2020 12:17
MPRJ recomenda que Município do Rio apresente plano antes de retomar atividades presenciais nas creches e escolas municipais e privadas
Saúde
NOTÍCIA
01/07/2020 13:34
MPRJ faz proposta de transação penal contra dois médicos do Hospital São João Batista de Volta Redonda por impedirem acompanhamento às gestantes
Institucional
NOTÍCIA
30/06/2020 21:04
MPRJ reconhece ausência de foro por prerrogativa de função de vereadores, com base em decisão recente do STF
Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/06/2020 14:44
MPRJ instaura inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em âmbito escolar
Criminal
NOTÍCIA
30/06/2020 07:17
MPRJ, com apoio das Polícias Civil e Militar, deflagra operação para prender integrantes do 'Escritório do Crime' por tentativas e prática de homicídios no Rio de Janeiro
Saúde
NOTÍCIA
29/06/2020 19:59
MPRJ recomenda que Município de Cabo Frio libere todos os leitos convencionais e de UTI/UPG dos hospitais Unilagos e Santa Izabel
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
29/06/2020 17:26
MPRJ requer ao STF que casse decisão do Tribunal de Justiça que estendeu foro por prerrogativa de função a Flávio Bolsonaro em âmbito estadual
Criminal
NOTÍCIA
29/06/2020 14:54
MPRJ, Polícia Civil e Receita Federal realizam busca e apreensão em depósito de cigarros de grupo miliciano, em Duque de Caxias
Educação
NOTÍCIA
29/06/2020 13:04
MPRJ participa de reuniões para tratar do processo de retomada das aulas presenciais no Estado
Criminal
NOTÍCIA
29/06/2020 12:03
MPRJ recusa proposta de Acordo de Não-Persecução Penal a responsáveis pelo incêndio no 'Ninho do Urubu', do Flamengo
Cidadania
NOTÍCIA
27/06/2020 20:09
MPRJ e Defensoria ajuízam Reclamação junto ao STF, para que sejam exigidos estudos técnico-científicos que respaldem a flexibilização do isolamento social no Estado e Município do Rio de Janeiro
Institucional
NOTÍCIA
27/06/2020 16:40
MPRJ lança plataforma para acompanhamento em tempo real de contratações do poder público durante a pandemia
Educação
NOTÍCIA
27/06/2020 11:47
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Belford Roxo a providenciar alimentação para alunos que tiveram as aulas suspensas na pandemia
Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 21:23
MPRJ recomenda que projeto de lei sobre legalização e licenciamento de construções seja retirado de discussão na Câmara Municipal do Rio
Meio Ambiente
NOTÍCIA
26/06/2020 20:37
MPRJ requer urgência na apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano
Cidadania
NOTÍCIA
26/06/2020 15:37
MPRJ reitera Recomendação sobre a exoneração do secretário de Saúde de Guapimirim e instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratações para o enfrentamento à Covid-19
Criminal
NOTÍCIA
26/06/2020 07:10
MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão em investigação de contratos na compra de merendas e materiais de escolas estaduais
Institucional
NOTÍCIA
25/06/2020 19:12
MPRJ participa do debate sobre 'Desafios Contemporâneos do Ministério Público', promovido pela TV Conjur
Cidadania
NOTÍCIA
25/06/2020 09:56
MPRJ realiza operação contra integrantes de organização social que desviaram R$ 9.1 milhões dos cofres públicos estaduais entre 2012 e 2019
Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/06/2020 21:35
MPRJ obtém ampliação das audiências públicas e prorrogação da consulta popular no processo que debate modelo de privatização da CEDAE
Institucional
NOTÍCIA
24/06/2020 18:42
MPRJ participa de congresso nacional sobre inovação, tecnologia e direito
Educação
NOTÍCIA
24/06/2020 13:02
MPRJ expede Recomendação para que Estado restabeleça e mantenha em funcionamento o sistema informatizado 'Matrícula Fácil' na rede de ensino
Educação
NOTÍCIA
24/06/2020 12:49
MPRJ recomenda que Estado apresente plano de ação para retomada das atividades acadêmicas presenciais nos cursos de ensino superior
Institucional
NOTÍCIA
23/06/2020 21:18
MPRJ transmite aula inaugural do curso 'Compliance orientado à atividade funcional do Ministério Público'
Saúde
NOTÍCIA
23/06/2020 20:55
MPRJ recomenda que municípios da Baixada Fluminense elaborem plano de monitoramento dos casos clínicos de Covid-19
Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 18:35
MPRJ expede Recomendação para garantir repasses devidos e funcionamento do Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda
Cidadania
NOTÍCIA
23/06/2020 15:09
MPRJ ajuíza ação por improbidade contra Gabriell Neves e servidoras da Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Saúde
Educação
NOTÍCIA
23/06/2020 12:34
MPRJ obtém decisão determinando que Nova Iguaçu tenha conta exclusiva para os recursos da educação
Cidadania
NOTÍCIA
22/06/2020 20:25
MPRJ obtém decisão determinando ao município de Rio Bonito que dê transparência aos processos administrativos e contratos relacionados à Covid-19
Institucional
NOTÍCIA
22/06/2020 20:13
Luciana Sapha toma posse em seu segundo mandato como corregedora-geral do MPRJ
Saúde
NOTÍCIA
22/06/2020 11:11
MPRJ instaura procedimento para apurar se municípios do Norte Fluminense receberam verbas e não construíram Centros de Triagem de Covid-19
Meio Ambiente
NOTÍCIA
20/06/2020 19:20
MPRJ participa de debate com a Fiocruz e secretários de agricultura sobre a disseminação do novo coronavírus no setor agrícola
Institucional
NOTÍCIA
19/06/2020 21:40
MPRJ transmite palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso sobre 'Ministério Público, pandemia e decisões judiciais'
Educação
NOTÍCIA
19/06/2020 20:57
MPRJ ajuíza ação para que município de Mesquita abra conta específica para os recursos da Educação, com gestão exclusiva pelo secretário da pasta
Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 20:13
MPRJ instaura procedimento para apurar irregularidades no Hospital de Campanha do Riocentro e no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla
Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 19:34
MPRJ instaura Procedimentos Administrativos para dar continuidade ao acompanhamento do combate ao coronavírus nos municípios
Cidadania
NOTÍCIA
19/06/2020 18:09
MPRJ e Defensoria Pública recomendam que os Municípios de Sumidouro e Rio das Ostras adotem sistema de bandeiras em caso de flexibilização das medidas de isolamento
Educação
NOTÍCIA
19/06/2020 15:15
MPRJ recomenda que seja apresentado plano de retomada das aulas presenciais pela Uerj e Cap-Uerj para reposição do calendário e segurança das comunidades acadêmica e escolar
Consumidor
NOTÍCIA
19/06/2020 15:06
MPRJ requisita esclarecimentos à Ferj sobre possível descumprimento de protocolo de segurança no jogo da retomada do Campeonato Carioca
Saúde
NOTÍCIA
19/06/2020 09:43
MPRJ obtém decisão determinando que o Estado apresente plano para disponibilização de leitos hospitalares privados para pacientes do SUS em Duque de Caxias
Cidadania
NOTÍCIA
18/06/2020 22:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Rio Bonito dê transparência aos processos administrativos referentes à celebração de contratos relacionados ao combate à Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
18/06/2020 20:56
MPRJ expede Recomendação para que município de Nilópolis adote medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades do Serviço Residencial Terapêutico
Criminal
NOTÍCIA
18/06/2020 16:06
MPRJ prende Fabrício Queiroz
Institucional
NOTÍCIA
18/06/2020 11:20
MPRJ se reúne novamente com a cúpula da Polícia Militar para tratar da retomada do campeonato carioca, viabilizar o acesso ao hospital de campanha, diminuir risco de contágio por aglomerações e prevenir violência
Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 22:03
MPRJ recomenda que Estado, por meio dos órgãos competentes, apresente plano para retomada das atividades escolares e de ensino superior presenciais
Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas
Segurança Pública
NOTÍCIA
17/06/2020 18:39
MPRJ se reúne com cúpula da Polícia Militar para tratar de eventos e manifestações a fim de diminuir risco de contágio e prevenir violência em atos públicos
Saúde
NOTÍCIA
17/06/2020 11:16
MPRJ acompanha ações adotadas pelo Estado e Município do Rio na atual fase de flexibilização do isolamento social
Criminal
NOTÍCIA
17/06/2020 07:17
MPRJ, em parceria com o MPDFT, prende quatro pessoas acusadas de integrar organização criminosa que desviou verba pública destinada para a compra de respiradores de pacientes de Covid-19
Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/06/2020 20:37
MPRJ apura suposta falta de fiscalização de poluição sonora provocada por motos com escapamento aberto
Institucional
NOTÍCIA
16/06/2020 18:59
MPRJ promove curso sobre liberdade de expressão
Saúde
NOTÍCIA
16/06/2020 17:50
MPRJ instaura inquérito civil para que número de leitos destinados à população infanto-juvenil não seja reduzido, em Campos dos Goytacazes
Criminal
NOTÍCIA
16/06/2020 07:38
MPRJ, Polícia Civil e PMERJ cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos na tentativa de homicídio de Shanna Garcia
Saúde
NOTÍCIA
15/06/2020 20:39
MPRJ realiza seminário online sobre a 'Atuação do MP em Saúde Mental e o Projeto 'Saúde Mental é Mais Legal'
Consumidor
NOTÍCIA
15/06/2020 12:09
MPRJ recomenda que Campeonato Carioca de Futebol só seja retomado caso cumpra condições específicas
Educação
NOTÍCIA
12/06/2020 20:13
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Paracambi crie conta exclusiva para recursos da área educacional
Saúde
NOTÍCIA
12/06/2020 16:38
MPRJ obtém decisão impedindo o transporte de passageiros em pé e sem máscara nos ônibus intermunicipais da Rio Ita em Itaboraí
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
11/06/2020 19:21
MPRJ ajuíza representações por inconstitucionalidade contra decretos municipais que prejudicam direitos de idosos durante a pandemia
Cidadania
NOTÍCIA
11/06/2020 11:27
MPRJ obtém compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem indicadores que levaram a flexibilizar o isolamento social
Cidadania
NOTÍCIA
10/06/2020 20:56
MPRJ recomenda que Município de Macaé e polícias locais evitem a realização de passeata marcada para domingo, 14 de junho
Educação
NOTÍCIA
10/06/2020 15:06
MPRJ recomenda que Estado elabore plano de ação para a retomada presencial das aulas na rede pública
Criminal
NOTÍCIA
10/06/2020 09:36
MPRJ realiza operação para prender traficantes que atuam no Norte Fluminense
Criminal
NOTÍCIA
10/06/2020 07:03
MPRJ e Polícia realizam operação para prender acusado de obstruir investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Institucional
NOTÍCIA
09/06/2020 20:37
MPRJ recebe a visita do novo secretário de Estado de Polícia Civil
Educação
NOTÍCIA
09/06/2020 19:34
MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis suspenda repasse de recursos da conta Salário-Educação para outras áreas e recomponha valores já transferidos
Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 19:29
MPRJ instaura procedimento para que Município do Rio informe familiares sobre a saúde de internados em unidades hospitalares
Institucional
NOTÍCIA
09/06/2020 18:18
PGJ recebe novo secretário de Estado de Fazenda para tratar sobre a recuperação da economia fluminense