O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta segunda-feira (30/06), em Barra do Piraí, no Sul Fluminense, os avanços no processo de desinstitucionalização realizado no Centro de Atendimento Integral (CAI) Oswaldo Aranha, voltado ao atendimento de 59 mulheres com deficiência. Os dados foram apresentados pela Força-Tarefa de Desinstitucionalização (FT DESINST/MPRJ) e pela Superintendência de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI/Barra do Piraí) e reuniu promotoras de Justiça, servidores e representantes do poder público estadual e municipal.

A apresentação incluiu temas como a atuação do MPRJ no processo de desinstitucionalização e os resultados práticos obtidos, os marcos normativos da área, como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão, além de abordar as residências inclusivas como modelo de moradia voltado ao desenvolvimento da autonomia e reinserção social de pessoas com deficiência no Brasil.

O cronograma para fechamento definitivo de quatro abrigos estaduais até o ano de 2026, entre os quais o CAI Oswaldo Aranha, faz parte do Plano Estadual de Reordenamento do Serviço de Acolhimento para Adultos com Deficiência e dos Termos de Autocomposição firmados entre o MPRJ e o Estado do Rio de Janeiro, nos quais o Estado assumiu a obrigação de implementação de 17 residências inclusivas regionais.

Algumas mulheres acolhidas no CAI Oswaldo Aranha participaram ativamente do debate, apresentando dúvidas e questionamentos sobre o processo de desinstitucionalização, sendo respondidas pela força tarefa do MPRJ.   

Participaram do evento a coordenadora da FT DESINST/MPRJ, Carolina Senra; a coordenadora e a subcoordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ, Cristiane Branquinho e Viviane Alves Santos Silva; as promotoras de Justiça Sheila Cristina Vargas Pereira, Luciana de Souza Carvalho, Bárbara Pereira Visentin, Dina Maria Velloso e Letícia Xavier de Paula Antunes. Estiveram presentes ainda a técnica pericial Helena Lima, do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), além de servidores da Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra do Piraí e do CRAAI, representantes do governo estadual, da prefeitura de Barra do Piraí e os responsáveis pelo CAI Oswaldo Aranha.

Por MPRJ