O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, entre os dias 8 e 10 de outubro, da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em Maceió, Alagoas.

O encontro reuniu cerca de 200 membros do Ministério Público de diversos estados, que discutiram estratégias de atuação conjunta diante dos novos desafios relacionados à defesa dos direitos fundamentais.  Os trabalhos se intensificaram ao longo dos três dias de evento, com painéis voltados à educação, à saúde e à proteção de grupos vulneráveis.

Pelo MPRJ, participaram as promotoras de Justiça Bianca Mota de Moraes, coordenadora do CAO Educação/MPRJ; Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ; Carina Flaks, coordenadora do CAO Infância/MPRJ – Área Não Infracional; Cristiana Benites, subcoordenadora do CAO Saúde/MPRJ; e Eyleen Marenco, subcoordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ.

Ao todo, seis comissões que integram o GNDH aprovaram 37 enunciados sobre temas diversos, como a contingência e a atuação do poder público em casos de desastres, a situação de mulheres em cárcere e maternidade, a gestão democrática do ensino público e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Por MPRJ