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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
07/07/2025 18:11

MPRJ obtém prisão preventiva de casal por morte de criança de 2 anos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital (NACAC/MPRJ), obteve no domingo (06/07) a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Gessika de Souza Anacleto e Nícolas Souto Mesquita, suspeitos de maus tratos que provocaram a morte de uma criança de 2 anos. Durante a audiência de custódia, o Juízo acolheu a manifestação do Ministério Público, destacando a gravidade do delito e os...
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Infância e Juventude
notícia
04/07/2025 18:51

MPRJ obtém decisão para que município de Campos dos Goytacazes regularize abastecimento em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, obteve na Justiça, nesta sexta-feira (04/07), decisão liminar, requerida em ação civil pública, para assegurar o abastecimento adequado de itens básicos para alimentação e higiene em serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes mantidos pela Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ). De acordo com a decisão...
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Institucional
notícia
04/07/2025 11:46

PGJ preside painel sobre "Juiz de Garantias" no XIII Fórum de Lisboa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186219
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, presidiu, nesta sexta-feira (04/07), o painel “Juiz de Garantias”, realizado no Anfiteatro 10 da Universidade de Lisboa, durante o XIII Fórum de Lisboa. O debate abordou aspectos jurídicos e institucionais relacionados à implementação do juiz de garantias, tema de grande repercussão no sistema de justiça, em processo de implementação e adequação no Rio de Janeiro.  O painel contou com a participação...
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Segurança Pública
notícia
03/07/2025 19:20

GAESP/MPRJ denuncia tenente-coronel da PM por invasão de domicílio e constrangimento ilegal em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186218
O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, denunciou o tenente-coronel da Polícia Militar Ivan Souza Blaz Júnior pelos crimes de constrangimento ilegal e invasão de domicílio. O episódio ocorreu em janeiro deste ano, em um prédio residencial no bairro do Flamengo, Zona Sul da capital fluminense. O GAESP/MPRJ também requereu a suspensão da função...
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Violência Doméstica
notícia
03/07/2025 18:58

MPRJ denuncia mãe e padrasto por tentativa de feminicídio de menina de quatro anos, em Paciência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186217
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá, denunciou à Justiça, nesta terça-feira (01/07), o padrasto e a mãe de uma menina de quatro anos por tentativa de feminicídio. Os crimes foram praticados na casa onde os três moravam, no bairro de Paciência, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a ação penal, entre os meses de março e maio de 2025, a criança foi agredida diversas...
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Institucional
notícia
03/07/2025 16:34

MPRJ obtém decisão suspendendo efeitos de legislação que determinou a fixação de cartazes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (03/07), junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decisão cautelar favorável à representação por inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária, contra a Lei Municipal 8.936/2025, que estabeleceu a fixação de cartazes com...
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Criminal
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03/07/2025 15:15

Grupo de Custódia do MPRJ obtém a conversão de prisão em flagrante para preventiva de homens...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital, obteve, na última terça-feira (01/07), a conversão da prisão de quatro homens, acusados de receptação de produtos roubados, de flagrante para preventiva. Os quatro foram presos em flagrante no último dia 29/06, durante operação da Polícia Civil na Feira de Caxias, para investigar locais que estariam vendendo aparelhos celulares roubados. A operação...
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Criminal
notícia
03/07/2025 12:06

MPRJ obtém decisão determinando o cumprimento de mandado de busca e apreensão em residência de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu, obteve junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu decisão favorável determinando o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de um homem, investigado por fornecer munição e acessórios para armas de fogo para um grupo criminoso. Em cumprimento ao mandado, a Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira...
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Criminal
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03/07/2025 09:32

MPRJ obtém a condenação de responsável por mandar matar Karina Garofalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Pedro Paulo Barros Pereira Junior, o Júnior, a 40 anos de prisão pelo homicídio de Karina Garofalo Pereira, sua ex-companheira, ocorrido em 2018, na Barra da Tijuca. O júri popular teve início na quarta-feira (02/07) e terminou na madrugada desta quinta-feira (03/07). A Promotoria demonstrou que Júnior mandou matar Karina, motivado por...
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Criminal
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02/07/2025 15:20

MPRJ obtém condenação de 95 anos de prisão para mandante da invasão ao Fórum de Bangu que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186211
A 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve a condenação de Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como Piolho, a 95 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, na terça-feira (02/07). Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado, ambos por duas vezes. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o réu e outros comparsas planejaram a invasão ao Fórum de...
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Institucional
notícia
02/07/2025 13:43

PGJ palestra sobre meios alternativos de solução de conflitos no Direito Penal no XIII Fórum de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186302
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, proferiu uma palestra sobre Justiça Restaurativa, durante o XIII Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, que tem como tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, aberto nesta quarta-feira (02/07). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pela Fundação Getulio Vargas e pelo Lisbon Public Law Research Centre, o evento acontece até...
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Segurança Pública
notícia
02/07/2025 13:03

GAESP/MPRJ se reúne com PM para levantar dados sobre saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186210
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) realizou, na tarde desta terça-feira (01/07), uma reunião com representantes da Polícia Militar para levantar dados sobre o quantitativo de profissionais que integram o corpo técnico de saúde mental da corporação. As informações subsidiarão procedimento instaurado com o objetivo de garantir o cumprimento do acórdão que julgou o mérito da ADPF nº 635, cuja execução é fiscalizada...
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Meio Ambiente
notícia
02/07/2025 12:31

MPRJ promove capacitação de agentes municipais do Norte Fluminense contra o desmatamento e em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186209
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ) realizou uma nova capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde, desta vez no município de Macaé, na terça-feira (01/07).  Os programas são mantidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS),...
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Institucional
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02/07/2025 11:33

PGJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da lei que determinou a fixação de cartazes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186401
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária, ajuizou uma representação por inconstitucionalidade contra a Lei Municipal 8.936/2025, que estabeleceu a fixação de cartazes com mensagens antiaborto em hospitais e clínicas da cidade do Rio. O chefe do MPRJ ressalta que a lei apresenta vícios de competência e de iniciativa, além de contrariar diversos preceitos da Constituição Federal...
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Criminal
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02/07/2025 09:05

MPRJ obtém decisão mantendo Polícia Federal em investigação sobre milícia em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, da 1ª Procuradoria junto à 1ª Câmara Criminal e do Núcleo de Articulação Institucional, obteve decisão mantendo a Polícia Federal em uma investigação conduzida pela Promotoria sobre a atuação de uma milícia em Nova Iguaçu. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Em outubro de 2024,...
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