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Educação

notícia

07/10/2026 12:17

MPRJ discute ações de fortalecimento do controle social na educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243201

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), realizou a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Educação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado, na quinta-feira (01/10). Foram apresentadas aos integrantes da rede as etapas já percorridas pelo MPRJ no Observatório dos Conselhos da área da Educação e iniciadas as tratativas para a realização do VI...

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem preso em flagrante por integrar organização criminosa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243301

O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve neste domingo (04/10), junto ao Plantão Judiciário, a prisão preventiva de um homem preso em flagrante por integrar organização criminosa ligada ao tráfico de drogas que atua na comunidade do Curral das Éguas, em Magalhães Bastos. Luiz Felipe Pereira da Silva foi capturado por agentes da Polícia Civil em 30/09, na posse de uma motocicleta com registro de roubo....

GAESF/MPRJ obtém bloqueio de R$ 250 milhões de grupo denunciado por lavagem de dinheiro,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243105

O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) denunciou dez pessoas acusadas de integrar um esquema de comércio ilegal de armas, uso de informações sigilosas das forças de segurança e lavagem de dinheiro. A investigação financeira feita pelo grupo especializado do Ministério Público identificou mais de R$ 250 milhões em movimentações de pessoas físicas e cinco empresas vinculadas ao grupo...

Órgão Especial do TJRJ recebe denúncia contra ex-deputado TH Joias e ex-assessores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243202

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, por unanimidade, no fim de setembro, a denúncia oferecida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, por associação para o tráfico de drogas praticada no exercício de função pública e com emprego de arma de fogo. Também se tornaram réus pelos mesmos crimes Luciano Martiniano da Silva, o Pezão; Gabriel...

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Recursos Constitucionais

notícia

06/10/2026 18:19

MPRJ obtém no STF a suspensão da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Rio das Ostras...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243104

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais (SUBREC/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária nos Feitos de Competência das Sessões Cíveis de Direito Público e Privado (AAESC/MPRJ), atuaram de forma estratégica e sincronizada, para obter, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), decisão favorável que suspendeu os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Rio das Ostras que, em maio deste ano,...

PGJ visita CRAAI São Gonçalo e presta contas da gestão aos membros da instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243103

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, esteve, nesta terça-feira (06/10), no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de São Gonçalo, onde foi recebido por membros da instituição. O encontro, que contou com a presença de mais de 30 promotores de Justiça, faz parte dos esforços da Administração Superior para prestar contas do trabalho desenvolvido desde o início do mandato do PGJ, em janeiro de 2025, atualizar procuradores e promotores de Justiça...

PGJ e secretária estadual de Transporte tratam da continuidade de ações de acessibilidade no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243203

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta segunda-feira (05/10), a secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, Priscila Haidar Sakalem, para tratar da continuidade das ações de acessibilidade previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com a SuperVia. Durante o encontro, ficou acordada a criação de um grupo, com a participação de integrantes da Secretaria, para dar...

MPRJ e CREMERJ discutem cooperação para fiscalização de internações psiquiátricas involuntárias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243102

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) deram continuidade, nesta segunda-feira (05/10), às tratativas para a formalização de um Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento e à intensificação das ações de fiscalização em unidades privadas de saúde que realizam internação psiquiátrica involuntária. O objetivo é ampliar a atuação integrada das instituições na identificação de irregularidades e violações de...

MPRJ comunica ao Governo do Estado recomendação para disponibilização do Maracanã ao Vasco e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243001

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) comunicou ao Governo do Estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) expediu, nesta segunda-feira (05/10), recomendação à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. para disponibilizar o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para 20 de outubro, às 21h30, pela semifinal da Copa Sul-Americana. O documento aponta possível descumprimento...

MPRJ obtém condenação de seis traficantes que atuavam em Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=243101

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Miracema, obteve a condenação de seis integrantes da facção Terceiro Comando Puro (TCP) por associação para o tráfico, com uso de arma de fogo e aliciamento de menores. De acordo com a denúncia do MPRJ, o grupo criminoso atuava nos bairros Demétrio, Jardim Beverly e Santa Teresa, em Miracema. Entre os condenados está Victor Fernandes Tostes, conhecido como Vitinho, apontado como uma das lideranças do...

MPE atua em 104 ocorrências nas eleições e 14 pessoas são presas em flagrante

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=242901

O Ministério Público Eleitoral (MPE) atuou em 104 ocorrências relacionadas a irregularidades registradas durante o primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (04/10). Ao todo, 14 pessoas foram presas em flagrante por crimes eleitorais, entre eles compra de votos e boca de urna. A atuação dos promotores eleitorais, com o auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), também resultou no recolhimento de material de campanha distribuído irregularmente no dia da eleição....

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de líder de facção a 133 anos de prisão por quatro homicídios e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=242803

O Grupo de Atuação Especializada no Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (01/10), a condenação de Marcos Leandro de Mello Seixas, conhecido como “Ere”, a 133 anos e quatro meses de prisão. O julgamento, realizado em Três Rios, condenou o réu por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio. Segundo a denúncia, Ere liderava o Comando Vermelho na região, e os crimes foram motivados pela disputa com a facção rival...

MPRJ obtém condenação de traficante por homicídio de educador esportivo em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=242804

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda obteve, na última segunda-feira (28/09), a condenação de um traficante de drogas a 21 anos e seis meses de prisão pela morte de um homem, em novembro de 2023, em Volta Redonda, no bairro Monte Castelo. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cristiano Machado Paula e outro traficante mataram o professor de Educação Física Rodrigo Cardoso Guedes por motivo torpe, alegando que a vítima frequentaria...

MPRJ participa da entrega do 15º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=242805

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (01/10), no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi apresentado o 15º Prêmio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que agraciou 18 autores de trabalhos e iniciativas em defesa dos direitos humanos e da cidadania. O evento reuniu desembargadores, juízes, parlamentares, defensores públicos, advogados, jornalistas, professores,...

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de PM a 30 anos de prisão por matar dois jovens na Pavuna

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=242404

O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na noite desta quarta-feira (30/09), a condenação do policial militar Carlos Fernando Dias Chaves a 30 anos de prisão pela morte de Thiago Guimarães Dingo, de 24 anos, e Jorge Lucas de Jesus Martins Paes, de 17. O crime ocorreu em 29 de outubro de 2015, na Pavuna, Zona Norte do Rio. À época lotado no 41º BPM (Irajá), o PM atirou contra os jovens e alegou ter...

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