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Criminal
notícia
09/03/2026 15:53

MPRJ obtém condenação de homem a 19 anos de prisão por feminicídio em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, obteve, na quarta-feira (04/03), no Tribunal do Júri da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a condenação de um homem a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio da ex-companheira. A mulher, de 21 anos de idade, tinha um filho de sete.  O crime ocorreu no dia 27/01/2023, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com o MPRJ, a...
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Ouvidoria
notícia
07/03/2026 10:18

Ouvidoria Itinerante da Mulher presta atendimentos à população em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214301
A Ouvidoria Itinerante da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve, nesta sexta-feira (06/03), no bairro Valverde, em Nova Iguaçu, para prestar atendimentos à população local. Promotoras de Justiça e servidores orientaram moradores sobre o registro de denúncias, comunicações, reclamações e elogios, além de esclarecer dúvidas acerca da atuação institucional. A iniciativa integra o projeto “MP Movimenta Mulher”, uma ação conjunta da Ouvidoria da Mulher, do Grupo...
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Criminal
notícia
07/03/2026 10:04

GAEJURI/MPRJ obtém condenação de três homens a 90 anos de prisão pelo assassinato do advogado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214202
O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, na noite desta sexta-feira (06/03), junto ao III Tribunal do Júri da Capital, a condenação de Leandro Machado da Silva, policial militar, Cezar Daniel Mondêgo de Souza e Eduardo Sobreira de Moraes a 30 anos de prisão, cada um, pelo assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto a tiros no Centro do Rio em 26 de fevereiro. Após dois dias de julgamento, o Conselho...
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Institucional
notícia
06/03/2026 18:13

PGJ destaca importância da independência do MP brasileiro no controle externo da atividade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214104
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da abertura da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Goiânia (GO), nesta sexta-feira (06/03). O PGJ, que preside o grupo, enfatizou a importância da atuação do Ministério Público brasileiro no exercício do controle externo da atividade policial. “Esse é o...
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Institucional
notícia
06/03/2026 16:44

PGJ participa de mesa-redonda com ministros e desembargadores sobre a reintegração de territórios...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214103
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta sexta-feira (06/03), de uma mesa-redonda com ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores e procuradores de Justiça para debater formas de o Poder Judiciário e o Ministério Público contribuírem para a pacificação e a integração das comunidades. O encontro foi promovido pela Fundação Getulio Vargas e ocorreu na sede da FGV Conhecimento, em Botafogo. O encontro pretende desenvolver ideias e propostas...
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Execução Penal
notícia
06/03/2026 19:39

MPRJ obtém revogação de livramento condicional do ex-goleiro Bruno

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214105
A 12ª Promotoria de Justiça de Execução Penal da Capital requereu a revogação do livramento condicional concedido ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, o que foi deferido pelo Juízo da Vara de Execuções Penais. De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ele deixou o Rio de Janeiro e viajou para o Acre no dia 15 de fevereiro, quatro dias após a efetivação do benefício. A viagem ocorreu sem autorização prévia da Justiça, o que viola uma das condições...
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Meio Ambiente
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06/03/2026 16:48

Núcleo de Proteção e Defesa Animal do GAEMA/MPRJ discute com INEA fortalecimento de atendimento à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214201
O Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NPDA/MPRJ) participou de reunião com a Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente (DIRBAPE/INEA) para tratar do fortalecimento de atendimento à fauna silvestre no estado. Durante o encontro, o diretor da área, Cleber Ferreira, juntamente com os demais servidores da DIRPABE, apresentaram ao núcleo um panorama das ações em curso e da estrutura de...
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Meio Ambiente
notícia
06/03/2026 12:28

Após recomendação do GAEMA/MPRJ, Estado disponibiliza plataforma pública para transparência dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214001
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) obteve do Governo do Estado o início do cumprimento de uma das recomendações expedidas para ampliar a transparência e o devido controle social sobre os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Em ofício enviado ao MP nesta quarta-feira (04/03), a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) informou ter disponibilizado uma...
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Auditoria Militar
notícia
06/03/2026 12:16

MPRJ denuncia três policiais militares por roubo de celulares durante abordagem no Arco...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou três policiais militares acusados de roubo qualificado praticado durante uma abordagem a um ônibus na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, no Arco Metropolitano. Segundo a denúncia, o 3º sargento Joás Ramos do Nascimento, o 3º sargento Denis Willians Neres Alpoim e o cabo Rogério Vieira Guimarães teriam utilizado a condição funcional, armas de fogo e o fardamento para intimidar vítimas e subtrair 11 aparelhos celulares. Os...
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Criminal
notícia
06/03/2026 14:00

MPRJ obtém condenação de homem por homicídio qualificado após discussão em bar na Olegário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, obteve, na quinta-feira (05/03), a condenação de Fabio de Oliveira Junior, conhecido como Sapinho, a 22 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Bruno Alves da Silva. O crime ocorreu na madrugada do dia 04/09/2022, dentro de um bar na Rua Olegário Maciel, na Barra da Tijuca. De acordo com a denúncia, o bar estava repleto de...
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Tutela Coletiva
notícia
06/03/2026 13:52

MPRJ recomenda medidas de segurança e participação popular antes de teste viário entre Bingen e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=214101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, expediu Recomendação ao município e à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS) para garantir segurança, transparência e participação popular antes da realização de um teste operacional na BR-040, que pretende avaliar a criação de uma ligação direta entre os bairros Bingen e Quitandinha. A medida, expedida nesta quinta-feira (05/03), acompanha a...
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Ouvidoria
notícia
05/03/2026 17:20

Ouvidoria Itinerante da Mulher do MPRJ realiza atendimentos na Praça do Pacificador, em Duque de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=213702
Para aproximar a instituição da população, estimular a participação social e realizar atendimentos, a Ouvidoria Itinerante da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente, nesta quarta-feira (04/03), na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias. Além da Ouvidoria, participaram da ação o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVDM/MPRJ) e o Grupo Executivo Temporário de Integração...
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Tutela Coletiva
notícia
05/03/2026 20:16

MPRJ expede recomendação ao DER-RJ para adoção de medidas emergenciais após risco de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=213901
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu expediu, nesta quinta-feira (05/03), recomendação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que adote medidas emergenciais na Rodovia RJ-125, diante de indícios de instabilidade geotécnica no município de Japeri, na Baixada Fluminense. De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), estudos apontam a existência de grave instabilidade geotécnica na região, o que...
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Ouvidoria
notícia
05/03/2026 17:53

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher a Nova Iguaçu nesta sexta-feira (06/03)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=213803
A Ouvidoria Itinerante da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará em Nova Iguaçu, nesta sexta-feira (06/03), para orientar pessoas que queiram registrar denúncias, tirar dúvidas ou fazer comunicações. Promotores de Justiça e servidores estarão a postos das 8h às 12h na Avenida Manoel Luiz de Andrade, n° 10, no bairro Valverde. A iniciativa integra o projeto “MP Movimenta Mulher”. Além da Ouvidoria, participará da ação o Centro de Apoio Operacional...
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Tutela Coletiva
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05/03/2026 17:21

MPRJ obtém condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Queimados e mais dois réus...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=213802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a condenação do ex-prefeito de Queimados, Carlos Rogério dos Santos, e de outros dois réus, Marinéa Xavier de Amorim Caetano e Davi Brasil Caetano, em ação civil pública ajuizada por improbidade administrativa, em razão da nomeação irregular de cargo comissionado na Coordenadoria de Defesa Civil do município. A ação foi proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu após inquérito civil apontar que...
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