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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7570 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
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09/04/2024 18:02

MPRJ obtém anulação de decisões e submete dois filhos e neta de Flordelis a novo julgamento pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por unanimidade, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a anulação da decisão que absolveu Rayane dos Santos (neta), Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira das acusações de envolvimento no assassinato do pastor Anderson do Carmo. A pedido do MPRJ, os três serão submetidos a novo julgamento pelo Júri. No mesmo julgamento foi desprovido o recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e foi mantida sua condenação...


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Criminal
notícia
09/04/2024 18:55

MPRJ obtém conversão de prisão em flagrante em preventiva de dono de casa de prostituição de São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de atuação perante a Central de Audiência de Custódia, obteve, na segunda-feira (08/04), junto à 3ª Vara Criminal de São Gonçalo, a conversão da prisão em flagrante em preventiva do dono na boate Dama da Noite, em São Gonçalo. O homem foi preso na noite de sexta-feira (05/04), por policiais da 72ª Delegacia de Polícia (São Gonçalo). A prisão do homem foi obtida, na última sexta-feira, junto ao plantão noturno do...


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Criminal
notícia
09/04/2024 15:41

MPRJ realiza palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil em escola da Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, realizou, na quinta-feira (04/04), uma palestra sobre educação e prevenção ao abuso sexual infantil para alunos da Escola Municipal Maria Helena Sampaio Marques, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. A palestra faz parte do projeto “Educar é Proteger”, que já percorreu várias escolas de Guaratiba, Santa Cruz e outros bairros da Zona Oeste. Além da...


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Meio Ambiente
notícia
09/04/2024 15:55

MPRJ ajuíza ação para suspender início das obras de projeto imobiliário no Jardim de Alah, bem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142701
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na última sexta-feira (05/04), uma ação civil pública para que seja suspenso, imediatamente, o início das obras de projeto imobiliário de natureza comercial no Jardim de Alah, localizado entre os bairros de Leblon e Ipanema, na zona Sul do Rio. De acordo com a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ajuizada contra o Município do Rio de Janeiro, a...


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Institucional
notícia
04/04/2024 14:11

MPRJ apresenta a medalha Campos Salles na 37ª Edição do projeto História em Destaque

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142202
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta, na 37ª edição do projeto História em Destaque, a Medalha Campos Salles. Instituída pela Resolução GPGJ nº 1.076, em 6 de novembro de 2002, pelo Procurador-Geral de Justiça José Muiños Piñeiro Filho, a medalha homenageia membros aposentados que detenham mais de 20 anos de exercício na carreira; que tenham completado 30 anos de serviços prestados...


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Tutela Coletiva
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09/04/2024 08:35

MPRJ obtém decisão aumentando valor da multa imposta ao movimento grevista dos policiais penais,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, obteve nesta segunda-feira (08/04), junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a aplicação de multa ao Sindicato dos Policiais Penais por 13 atos de descumprimento da decisão judicial de 05/03/2024, que determinara a suspensão imediata de qualquer movimento grevista ou...


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Meio Ambiente
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08/04/2024 17:09

MPRJ e Estado definem ações sobre a causa da poluição no Sistema Imunana-Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142501
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta segunda-feira (08/04), o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Bernardo Rossi, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Renato Jordão, para tratar sobre as medidas que estão sendo adotadas para descobrir a causa da poluição hídrica no manancial de captação de água do Sistema Imunana-Laranjal e os responsáveis pelo vazamento do poluente conhecido como tolueno. Esse incidente foi responsável pela...


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Ouvidoria
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07/04/2024 18:00

MPRJ participa de evento pela conscientização do autismo na orla da praia do Leblon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142403
“É um movimento que une as pessoas com autismo e demais deficiências na defesa da causa. É importante para nós, pessoas autistas, porque muitas vezes os nossos direitos acabam sendo violados. E o Ministério Público faz parte da nossa rede de apoio, está com a gente”, ressaltou o escritor, modelo, palestrante e cosplayer Guilherme Izidoro, também conhecido como Xawdrê, durante a 11ª Caminhada pela Conscientização do Autismo, que aconteceu na Praia do Leblon, na manhã deste domingo...


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Tutela Coletiva
notícia
06/04/2024 19:02

MPRJ realiza vistoria no Sistema Imunana-Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima/MPRJ) e de Promotorias de Justiça locais, com o apoio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), realizou, neste sábado (06/04), vistoria no Sistema Imunana-Laranjal, responsável pelo abastecimento de mais de 2 milhões de pessoas que vivem...


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Criminal
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06/04/2024 17:02

MPRJ obtém medida em favor de venezuelana mantida em cárcere privado em casa de prostituição de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na sexta-feira (05/04), junto ao plantão noturno do Judiciário, deferimento de medida cautelar em favor de uma mulher venezuelana que havia fugido de uma situação de cárcere privado na boate Dama da Noite, em São Gonçalo. A promotora de Justiça Paula Basílio entrou em contato com o Núcleo de Apoio à Vítima (NAV/MPRJ) informando que havia uma vítima precisando de proteção, pois estava numa situação de trafico de pessoas para fins...


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Tutela Coletiva
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05/04/2024 22:40

MPRJ apura os impactos no abastecimento de água em Municípios afetados pela paralisação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a partir de uma atuação conjunta e integrada entre o Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima) e os órgãos ministeriais com atribuição da região, busca informações e medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial de captação de água...


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Institucional
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05/04/2024 17:51

MPRJ inaugura exposição Do chão ao coração: Mulheres Terra, com obras da artista Bianca Branco

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), inaugurou, nesta sexta-feira (05/04), a exposição "Do chão ao coração: Mulheres Terra", no Corredor Cultural da Instituição, no Centro do Rio. Em cartaz até 30 de abril, a mostra reúne obras da artista plástica Bianca Branco, que fala sobre suas memórias no interior da Bahia e traz destaque às mulheres fortes de sua família. A artista se debruça...


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Institucional
notícia
04/04/2024 19:13

PGJ recebe a visita do presidente do Vasco da Gama

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142205
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (04/04), em seu gabinete, o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, o Pedrinho. Durante o encontro, foram discutidos temas como a atuação das torcidas organizadas nos estádios, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a liberação de São Januário e o projeto de reforma do estádio. “Nós recebemos com muita alegria essa visita de cortesia da nova gestão do Vasco da Gama, quando...


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Tutela Coletiva
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04/04/2024 18:11

MPRJ cobra informações e medidas sobre a presença de poluentes e paralisação do sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou informações da Cedae sobre as medidas adotadas diante da presença de possível poluente químico/industrial no manancial de captação de água do Sistema Imunana-Laranjal, provocando a interrupção das operações. O sistema é responsável pelo abastecimento das mais de 2 milhões de pessoas que vivem nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí, parte de Maricá e na Ilha de Paquetá. A partir de uma atuação conjunta e integrada entre o...


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Criminal
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03/04/2024 19:02

MPRJ denuncia e obtém a prisão de padre por importunação sexual e estupro de vulnerável

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou o padre Alexandre Paciolli Moreira de Oliveira, conhecido como padre Alexandre Paciolli, pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável, cometidos contra uma mesma mulher, em agosto de 2022 e janeiro de 2023, respectivamente, na cidade de Nova Friburgo. As investigações foram realizadas pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de...


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