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Resultados da busca na categoria Notícias.
(8063 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
notícia
06/09/2024 08:27

Atendendo a parecer do MPE, Justiça Eleitoral impugna o registro de Antônio Araújo Ferreira,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152510
  A Justiça Eleitoral, com base em parecer da 156ª Promotoria Eleitoral, impugnou o registro do candidato a prefeito de Nova Iguaçu, Antônio Araújo Ferreira, do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o parecer do Ministério Público Eleitoral, relativo à Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura ajuizada pelo candidato a vereador Hermes Jonathan Mariano Teixeira, do Partido Liberal (PL), Antônio não pode concorrer às eleições por estar com os direitos políticos suspensos. Em sua...
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Institucional
notícia
06/09/2024 08:01

Setembro Amarelo: MPRJ promove evento com especialistas em saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152509
Conscientizar a população sobre os fatores de risco para o comportamento suicida e reforçar a valorização da vida. O evento "A Importância do Setembro Amarelo", promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ) e da Caixa de Assistência do MPRJ (Camperj), reuniu especialistas em saúde mental, nesta quinta-feira (05/09), no auditório do edifício-sede do MPRJ. A palestra...
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Violência Doméstica
notícia
05/09/2024 20:02

MPRJ recebe encontro da Comissão de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (05/09), um encontro dos representantes da Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNHD) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Os membros do MP participaram de uma série de atividades, em agenda conduzida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
05/09/2024 18:09

TAC Acessibilidade Supervia é suspenso temporariamente em razão de decisão nos autos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Com Deficiência da Capital e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível e Pessoa com Deficiência/MPRJ), foi comunicado pela Supervia da suspensão temporária das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a concessionária, em função de decisão proferida nos autos de recuperação judicial. Com isso,...
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Eleitoral
notícia
05/09/2024 18:29

Canal específico do MPRJ recebe mais de 70 denúncias relacionadas às eleições municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152707
Desde 1º de junho deste ano, quando disponibilizou um canal de Ouvidoria exclusivo para as eleições municipais de 2024, até o início deste mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já recebeu 77 comunicações referentes ao período eleitoral: Foram 39 denúncias relativas ao tráfico de drogas, 36 ligadas ao envolvimento da milícia no pleito e duas relacionadas ao crime organizado. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ressalta que a instituição está...
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Meio Ambiente
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05/09/2024 10:43

MPRJ recomenda ao prefeito do Rio edição de decreto sobre licenças ambientais de empreendimentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu Recomendação ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, para que edite, no prazo de 90 dias, ato normativo regulamentando o artigo 25 da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, que trata do estabelecimento de metas de redução de gases de efeito estufa (GEE) no município. A recomendação foi expedida na segunda-feira (02/09), por meio do meio do Grupo de Trabalho Temporário- Saneamento Básico, Desastres...
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Eleitoral
notícia
05/09/2024 11:09

Ministério Público Eleitoral obtém impugnação de candidatura a vereador de Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152217
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 154ª Promotoria Eleitoral, obteve a impugnação do registro de candidatura de Igor José Feio da Cruz, do partido político União Brasil, ao cargo de vereador de Belford Roxo. A promotoria requereu o indeferimento do registro pois o pretenso candidato foi condenado pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, com acórdão e trânsito em julgado datado de 13 de agosto de 2024. O juízo da 154ª Zona Eleitoral julgou procedente o pedido de impugnação e...
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Criminal
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05/09/2024 08:05

GAECO/MPRJ denuncia 58 policiais e requer o bloqueio de mais de R$ 300 milhões nos primeiros seis...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152215
Nos seis primeiros meses de 2024, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 58 policiais civis e militares, entre ativos e inativos, e requereu o bloqueio de R$ 303.027.463,25 em moeda corrente das contas de pessoas investigadas e/ou denunciadas por crimes como organização criminosa, tráfico de drogas, milícia armada, contravenção, pirâmide financeira e outras práticas. Neste período foram...
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Eleitoral
notícia
04/09/2024 19:05

MPE obtém condenação de candidato à prefeitura de Valença ao pagamento de multa por propaganda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152212
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 111ª Promotoria Eleitoral, obteve a condenação de Saulo de Tarso Pereira Correa da Silva, vereador e candidato à prefeitura de Valença, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada. O irmão dele, o deputado estadual André Correa, responsável direto pela divulgação, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil. Cabe recurso à decisão. Através de uma representação judicial do Ministério...
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Institucional
notícia
04/09/2024 15:50

Setembro Amarelo: MPRJ reúne especialistas em saúde mental nesta quinta, dia 05/09

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reunirá, nesta quinta-feira (05/09), especialistas em saúde mental no evento “A importância do Setembro Amarelo”, às 15h, no auditório do edifício-sede do MPRJ. A palestra, que integra os trabalhos do projeto Saúde Mental no MPRJ, tem por objetivo destacar a importância da prevenção do suicídio, que nos últimos anos registrou aumento de casos no Brasil. O evento é promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, pelo...
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Eleitoral
notícia
04/09/2024 17:37

MPE se manifesta pela impugnação da candidatura de Celso Alencar Ramos Jacob ao cargo de prefeito...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152704
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 174ª Promotoria Eleitoral, manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de Celso Alencar Ramos Jacob ao cargo de prefeito de Três Rios. A medida tem por base uma condenação do candidato pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), referente à descontinuação de um projeto para implantação de aterro sanitário no Município no período em que Celso era prefeito do Município de Três Rios, e uma condenação criminal por...
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Eleitoral
notícia
04/09/2024 19:28

MPE obtém indeferimento de candidatura a vereador em Vassouras pela Lei da Ficha Limpa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152214
A 41ª Promotoria Eleitoral obteve, nesta quarta-feira (04/09), decisão favorável à Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada contra o candidato a vereador de Vassouras Eurico Pinheiro Bernardes Junior, por infringir a Lei da Ficha Limpa. De acordo com a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) possui duas condenações transitadas em julgado por improbidade administrativa que mantêm suspensos seus direitos...
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Fundações
notícia
04/09/2024 19:17

MPRJ promove diálogo entre gestores de fundações de apoio da UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Justiça de Fundações, realizou, nesta terça-feira (03/09), o quarto encontro multifundacional setorial, tendo sido eleito, desta vez, o das fundações de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A reunião contou com representantes da COPPETEC, a Fundação Jose Bonifácio e a BIORIO, com a participação do reitor da UFRJ, Roberto Medronho. Anteriormente, os encontros contemplaram os setores de...
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Direitos Humanos
notícia
04/09/2024 16:09

MPRJ encerra curso de práticas restaurativas em ambiente escolar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152702
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), com o apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), realizou, na terça-feira (03/09), o encerramento do curso "Práticas Restaurativas: soluções consensuais em ambiente escolar", destinado aos...
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Criminal
notícia
04/09/2024 19:10

GAECO/FTMA denuncia responsáveis pelo vazamento de informações da operação que prendeu os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152705
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o policial militar Maurício da Conceição dos Santos Júnior (conhecido como Mauricinho), Jomar Duarte Bittencourt Júnior (o Jomarzinho), e Maxwell Simões Corrêa (Suel), pelo crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. De acordo com o GAECO/FTMA, Jomar Júnior...
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