Execução Penal
Execução Penal
Notícias Relacionadas - Execução Penal
Cível
NOTÍCIA
22/01/2021 19:44
MPRJ acompanhará julgamento de agravos internos contra decisão liminar que permitiu a deputados réus na Operação Furna da Onça assumirem cargos na Alerj
Saúde
NOTÍCIA
22/01/2021 16:30
Nota sobre Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/01/2021 00:11
MPRJ instaura procedimentos para acompanhar e fiscalizar vacinação prioritária contra Covid-19 em pessoas com deficiência e idosos institucionalizados
Criminal
NOTÍCIA
19/01/2021 08:54
MPRJ e Polícia Civil deflagram operação para cumprir mandados de prisão preventiva contra traficantes que atuam na Favela do Lixo, em Cabo Frio
Criminal
NOTÍCIA
15/01/2021 16:46
MPRJ denuncia 11 pessoas pelo incêndio que provocou a morte de dez adolescentes no Ninho do Urubu
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
15/01/2021 11:38
MPRJ obtém no STF decisão que suspende análise do pedido de aposentadoria de conselheiro do TCE-RJ afastado por corrupção
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
14/01/2021 21:48
MPRJ obtém vitória com o fechamento do hospital psiquiátrico Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, que descumpria a legislação
Segurança Pública
NOTÍCIA
13/01/2021 15:15
MPRJ ajuíza ações de responsabilização do Estado e de improbidade administrativa contra agentes da Polícia Civil por operação com uso de helicóptero no Complexo da Maré
Saúde
NOTÍCIA
13/01/2021 13:56
MPRJ instaura procedimento administrativo para acompanhar plano de vacinação da prefeitura contra a Covid-19 no Município do Rio
Institucional
NOTÍCIA
13/01/2021 10:01
MPRJ apresenta balanço da atuação dos grupos especializados
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
08/01/2021 20:56
MPRJ ingressa no STF para suspender decisão que permitiu continuidade do pedido de aposentadoria de conselheiro do TCE-RJ afastado por corrupção
Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
07/01/2021 14:39
MPRJ busca a persecução penal de empresários que sonegaram mais de R$ 3,5 bilhões e já recuperou R$ 56 milhões aos cofres públicos por meio da atuação extrajudicial
Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/01/2021 20:08
MPRJ divulga pesquisa que mostra a trajetória dos adolescentes em conflito com a lei no Estado do Rio
Criminal
NOTÍCIA
30/12/2020 17:26
MPRJ denuncia ex-marido pelo homicídio quintuplamente qualificado da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
23/12/2020 18:01
MPRJ ajuíza Reclamação no STJ para suspender decisão que permitiu continuidade do pedido de aposentadoria de conselheiro do TCE-RJ afastado por corrupção
Criminal
NOTÍCIA
23/12/2020 11:53
MPRJ obtém recebimento de denúncia em face de advogado que realizou denunciação caluniosa contra a ex-esposa
Criminal
NOTÍCIA
21/12/2020 09:43
MPRJ denuncia policiais militares pelos homicídios de quatro pessoas na comunidade do Vidigal
Meio Ambiente
NOTÍCIA
19/12/2020 13:11
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio cumpra compromisso de reflorestar e replantar árvores em razão de obras públicas
Eleitoral
NOTÍCIA
19/12/2020 13:01
Ministério Público Eleitoral denuncia prefeito de Cambuci pela prática de "boca de urna" nas eleições de 2018
Saúde
NOTÍCIA
18/12/2020 10:16
MPRJ obtém decisão para que município de Guapimirim adote medidas para garantir a continuidade do serviço público de Saúde durante a transição de governos
Infância e Juventude
NOTÍCIA
17/12/2020 22:46
MPRJ ajuíza ação para que município do Rio repasse para entidades de atendimento os recursos deliberados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Criminal
NOTÍCIA
17/12/2020 06:59
MPRJ denuncia cinco policiais militares, acusados de tentar matar policial civil em Vila Valqueire
Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/12/2020 14:46
MPRJ expede Recomendação ao DEGASE para manutenção e instalação de novas câmeras de monitoramento no CENSE de Volta Redonda
Ordem Urbanística
NOTÍCIA
15/12/2020 20:03
MPRJ obtém provimento judicial de urgência determinando a interdição de imóveis construídos irregularmente na Ladeira dos Tabajaras
Institucional
NOTÍCIA
15/12/2020 16:14
MPRJ nomeia edifício-sede do CRAAI São Gonçalo em homenagem ao procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima
Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/12/2020 19:53
MPRJ ajuíza pedido para que o Estado cumpra compromisso homologado pela Justiça e repasse ao FECAM recursos superiores a R$ 1 bilhão
Educação
NOTÍCIA
14/12/2020 15:31
MPRJ obtém decisão mantendo a determinação para que São João de Meriti elabore plano de retomada das aulas na cidade
Meio Ambiente
NOTÍCIA
10/12/2020 13:18
MPRJ e Defensoria obtêm compromisso da CEDAE para minimizar os impactos da crise no abastecimento de água
Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/12/2020 14:05
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido de execução de decisão para que a Cedae regularize o fornecimento de água no município do Rio
Criminal
NOTÍCIA
08/12/2020 08:40
MPRJ e Draco realizam operação contra milicianos que atuam em Rio das Pedras e Muzema
Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/12/2020 13:22
MPRJ obtém aplicação de multa ao prefeito de Guapimirim e bloqueio de R$ 2,8 milhões por não adotar medidas em áreas de riscos ambiental e geológico.
Institucional
NOTÍCIA
27/11/2020 19:54
MPRJ grava 12ª edição do projeto Personalidades em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra
Institucional
NOTÍCIA
19/11/2020 20:17
MPRJ recebe a visita do ouvidor nacional do Ministério Público
Criminal
NOTÍCIA
19/11/2020 16:31
MPRJ denuncia major do Corpo de Bombeiros pelo crime de concussão
Meio Ambiente
NOTÍCIA
18/11/2020 21:30
MPRJ apresenta a plataforma "Painel do Saneamento Básico"
Infância e Juventude
NOTÍCIA
16/11/2020 20:30
MPRJ emite recomendação para que o CMDCA adote medidas de controle administrativo e financeiro
Cível
NOTÍCIA
16/11/2020 16:22
MPRJ obtém decisão que confirma o cumprimento da sentença para a perda do cargo do prefeito de Búzios
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/11/2020 16:46
MPRJ instaura inquérito para apurar os motivos de obras de urbanização em Niterói não terem contemplado plena acessibilidade a pessoas com deficiência visual
Institucional
NOTÍCIA
11/11/2020 21:59
MPRJ participa do I Congresso do Ministério Público Brasileiro
Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:57
MPRJ participa de vistoria conjunta nas obras de esgotamento do sistema Alcântara
Meio Ambiente
NOTÍCIA
11/11/2020 08:45
MPRJ obtém decisão para que o Município do Rio nomeie interventor no sistema de ônibus para fins de climatização da frota
Institucional
NOTÍCIA
10/11/2020 17:32
MPRJ e CNJ assinam Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento colaborativo e compartilhamento de projetos de inteligência artificial
Consumidor
NOTÍCIA
10/11/2020 15:45
MPRJ celebra acordo com a Liesa para evitar o vazamento de som interno dos camarotes do Sambódromo
Institucional
NOTÍCIA
06/11/2020 16:45
MPRJ recebe a visita do senador Carlos Portinho
Institucional
NOTÍCIA
04/11/2020 19:20
MPRJ realiza webinar sobre Ouvidorias Públicas no Sistema Constitucional Brasileiro
Cidadania
NOTÍCIA
04/11/2020 11:55
MPRJ e MPF realizam audiência pública sobre critérios e práticas de limitação de conteúdo ofensivo aos direitos da personalidade pelo Facebook
Institucional
NOTÍCIA
29/10/2020 22:02
PGJ participa de reunião com governador em exercício sobre melhorias no sistema penitenciário
Educação
NOTÍCIA
27/10/2020 10:44
MPRJ obtém decisão que impede município do Rio de financiar alimentação com recursos vinculados às ações de manutenção e desenvolvimento do ensino
Institucional
NOTÍCIA
26/10/2020 19:19
MPRJ apresenta unidades móveis para ações itinerantes pelo Estado
Criminal
NOTÍCIA
22/10/2020 07:26
MPRJ prende ex-tabelião de Búzios pelo crime de concussão