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Saúde
NOTÍCIA
07/05/2021 13:37
MPRJ recomenda suspensão da antecipação da vacinação de subgrupos em seis municípios, enquanto não finalizados os grupos de idosos, com deficiência e comorbidades

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Cível
NOTÍCIA
30/04/2021 09:13
MPRJ promove seminário virtual sobre alienação familiar

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Saúde
NOTÍCIA
29/04/2021 13:06
MPRJ instaura procedimento investigatório sobre pedido de intervenção no Município de Duque de Caxias

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
26/04/2021 10:24
MPRJ obtém liminar que obriga Estado e Município do Rio a implantarem abrigos com vagas para idosos dependentes

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Saúde
NOTÍCIA
23/04/2021 16:14
MPRJ obtém nova decisão determinando que Duque de Caxias garanta a segunda dose e propõe nova ação para garantir prioridade às pessoas com comorbidades e deficiências

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Saúde
NOTÍCIA
08/04/2021 13:11
MPRJ encaminha à Prefeitura de Petrópolis manifesto da sociedade civil organizada para que município cumpra Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2021 20:43
MPRJ e Defensoria Pública obtêm decisão favorável em ação que questiona o Decreto Estadual nº 47.547/2021

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
03/04/2021 14:09
MPRJ expede recomendação conjunta para que Município do Rio de Janeiro garanta prioridade da vacinação a pessoas com deficiência, incluindo síndrome de down dentro do grupo de comorbidades e conclusão da vacinação dos idosos

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Saúde
NOTÍCIA
24/03/2021 18:55
MPRJ recomenda a adoção de medidas restritivas em Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus

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Ouvidoria
NOTÍCIA
17/03/2021 16:24
MPRJ participa de evento para celebrar o Dia Nacional do Ouvidor

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Saúde
NOTÍCIA
12/03/2021 20:16
MPRJ entra com mandado de segurança para obter dados sobre a vacinação em Duque de Caxias

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
12/03/2021 19:27
MPRJ realiza evento para discutir a importância da convivência familiar para a Primeira Infância

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Saúde
NOTÍCIA
05/03/2021 20:01
MPRJ emite recomendações para que São Gonçalo e Itaboraí garantam o correto armazenamento de vacinas contra a Covid-19

246 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/03/2021 22:02
MPRJ expede Recomendação para que Duque de Caxias respeite regra de prioridade por idade na vacinação de idosos

286 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/02/2021 20:20
MPRJ recomenda adoção de medidas para vacinação de idosos e deficientes que encontram- se encarcerados

223 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/02/2021 20:58
MPRJ ajuíza ação para a implantação de ILPIs com vagas para idosos dependentes

483 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
22/02/2021 20:36
MPRJ expede Recomendação para que Cachoeiras de Macacu priorize a imunização dos idosos com as novas remessas da vacina contra a Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
22/02/2021 13:33
MPRJ denuncia e pede prisão preventiva da técnica de enfermagem que simulou aplicação da vacina contra Covid-19 em Niterói

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Saúde
NOTÍCIA
19/02/2021 19:03
MPRJ expede Recomendação para que Nova Friburgo priorize a imunização dos idosos com as novas remessas da vacina contra a Covid-19

149 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
19/02/2021 18:08
MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar se técnica de enfermagem cometeu improbidade ao simular a aplicação de vacina em idoso em Niterói

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Saúde
NOTÍCIA
19/02/2021 18:03
MPRJ obtém decisão para que Itaperuna informe dados de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no município

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Saúde
NOTÍCIA
18/02/2021 21:07
MPRJ ajuíza ação para que Itaperuna divulgue dados de pessoas vacinadas contra a COVID-19

136 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
11/02/2021 16:01
MPRJ obtém decisão para suspender atividades em Abrigo Municipal de Cabo Frio e transferir os acolhidos

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Saúde
NOTÍCIA
11/02/2021 13:47
MPRJ recomenda que o município de Barra Mansa priorize a vacinação de idosos com novas remessas da vacina contra o coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
05/02/2021 22:54
PGJ Luciano Mattos participa da cerimônia de posse do novo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira

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Saúde
NOTÍCIA
04/02/2021 18:30
MPRJ obtém liminar determinando que Duque de Caxias respeite os critérios do Plano Nacional de vacinação e garanta a segunda dose para aqueles já vacinados

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
04/02/2021 16:26
MPRJ recomenda que Campos vacine na fase prioritária as pessoas com deficiência residentes em unidade de acolhimento institucional

99 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
03/02/2021 19:56
MPRJ recomenda que Município de Duque de Caxias respeite prioridades de acordo com o plano nacional de vacinação

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Educação
NOTÍCIA
27/01/2021 21:37
MPRJ participa de reunião para debater regras para o retorno das atividades presenciais nas escolas de Campos dos Goytacazes

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Saúde
NOTÍCIA
25/01/2021 19:14
MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para que o Município do Rio divulgue diariamente a relação das pessoas vacinadas contra Covid-19

412 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
25/01/2021 16:28
MPRJ lança campanha para incentivar população a denunciar irregularidades na vacinação contra Covid-19

2309 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
22/01/2021 18:29
MPRJ expede Recomendação para que Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral adotem medidas para garantir vacinação contra a Covid-19 aos grupos prioritários

213 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
22/01/2021 18:24
MPRJ expede Recomendação para que Nova Iguaçu adote medidas de controle e respeito aos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
22/01/2021 16:35
MPRJ instaura inquérito civil para apurar a má gestão financeira pelo Município de São João de Meriti e ausência de repasses ao Meriti-Previ

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Institucional
NOTÍCIA
21/01/2021 22:01
PGJ reúne-se com coordenadores de Centros de Apoio para definir estratégia coordenada de acompanhamento das ações do Poder Público na pandemia

756 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/01/2021 00:11
MPRJ instaura procedimentos para acompanhar e fiscalizar vacinação prioritária contra Covid-19 em pessoas com deficiência e idosos institucionalizados

642 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
14/01/2021 21:48
MPRJ obtém vitória com o fechamento do hospital psiquiátrico Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, que descumpria a legislação

684 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/01/2021 15:42
MPRJ, MPT e MPF lançam campanha #InclusãoJá para conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência

262 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/12/2020 19:25
MPRJ pede à Justiça que Município de Niterói cumpra sentença que homologou acordo para a construção de três residências inclusivas na cidade

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
16/12/2020 14:03
MPRJ realiza evento para discutir o agravamento da pandemia e as repercussões nas unidades de atendimento a idosos e pessoas com deficiência

214 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
15/12/2020 20:17
MPRJ obtém decisão suspendendo eficácia de lei que previa a instalação de câmeras em unidades de acolhimento de idosos

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Educação
NOTÍCIA
14/12/2020 15:31
MPRJ obtém decisão mantendo a determinação para que São João de Meriti elabore plano de retomada das aulas na cidade

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Cível
NOTÍCIA
13/11/2020 21:16
MPRJ obtém medida cautelar que suspende a eficácia da Lei Estadual que transferiu do Poder Público para ILPIs a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/11/2020 16:46
MPRJ instaura inquérito para apurar os motivos de obras de urbanização em Niterói não terem contemplado plena acessibilidade a pessoas com deficiência visual

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/10/2020 09:30
MPRJ registra queda de denúncias relacionadas a maus tratos contra idosos durante a pandemia e reforça importância da utilização dos canais da Ouvidoria

1722 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/10/2020 15:59
MPRJ promove debate sobre direitos das pessoas com deficiência na pandemia

152 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
16/10/2020 21:12
MPRJ grava de forma virtual 11ª edição do programa Personalidades

173 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
09/10/2020 12:09
MPRJ participa de mobilização nacional de enfrentamento ao decreto que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial

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Institucional
NOTÍCIA
01/10/2020 18:36
MPRJ comunica o encerramento das inscrições para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/09/2020 15:30
MPRJ obtém decisão que determina retorno de aulas presenciais do ensino infantil e fundamental em Teresópolis

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
25/09/2020 13:46
MPRJ divulga dados da 25ª edição do Censo do Módulo Criança e Adolescente com análise comparativa inédita relativa à pandemia

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/09/2020 13:23
MPRJ ajuíza ação para afastar do cargo coordenador dos Conselhos Tutelares do município do Rio

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Institucional
NOTÍCIA
11/09/2020 16:19
IERBB/MPRJ empossa Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Adoção

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 14:34
MPRJ e Defensoria obtêm sentença impedindo o município do Rio de proibir atendimento bancário presencial a idosos durante a pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
19/08/2020 15:51
MPRJ transmite palestra do ministro do STJ Antônio Herman Benjamin inaugurando novo módulo de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
14/08/2020 12:16
MPRJ, MPT e Defensoria obtêm decisão obrigando o Estado e o Município do Rio a implantarem plano para proteger crianças e adolescentes cujos pais precisaram voltar ao trabalho presencial

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Educação
NOTÍCIA
29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
28/07/2020 08:27
MPRJ obtém decisão que impede venda de livro e exibição de palestras na internet que ensinam pais a castigarem fisicamente seus filhos

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Criminal
NOTÍCIA
20/07/2020 19:36
MPRJ denuncia cuidadora de idosos por tentativa de homicídio e estelionato

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Institucional
NOTÍCIA
18/07/2020 12:54
Força-Tarefa do MPRJ obteve 20 decisões favoráveis em 22 ações ajuizadas para fiscalizar o uso do dinheiro público e proteger a saúde da população

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Educação
NOTÍCIA
17/06/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para garantir a alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
11/06/2020 19:21
MPRJ ajuíza representações por inconstitucionalidade contra decretos municipais que prejudicam direitos de idosos durante a pandemia

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 19:22
MPRJ ajuíza ação para que o Estado adote políticas públicas de assistência social para a população mais vulnerável no contexto da pandemia

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
29/05/2020 19:48
MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 15:51
MPRJ apura regularidade de antecipação de gratuidades para empresas de ônibus de Niterói

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
22/05/2020 13:23
MPRJ recorre para que Justiça reveja a decisão na qual negou qualquer medida de prevenção à Covid-19 às pessoas com deficiência nas unidades de acolhimento

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Cidadania
NOTÍCIA
21/05/2020 16:59
MPRJ, MPF e DPU interpõem recurso para que Justiça determine a adoção de medidas visando à organização das filas de atendimento na Caixa

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Saúde
NOTÍCIA
20/05/2020 10:23
MPRJ obtém decisão que obriga instituições bancárias de Barra Mansa a adotarem medidas de prevenção à propagação do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
15/05/2020 20:46
MPRJ divulga balanço estatístico da Ouvidoria no primeiro trimestre de 2020 com mais de 770 registros relacionados ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
12/05/2020 16:13
MPRJ recomenda ao Município de Teresópolis que adote medidas em relação a idosos e pessoas com deficiência com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 que não necessitem de internação

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Cidadania
NOTÍCIA
08/05/2020 17:08
MPRJ, MPF e DPU obtêm decisão para que Caixa e Dataprev agilizem pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
07/05/2020 17:48
MPRJ, MPF e DPU ajuízam ação contra Caixa e Dataprev para aprimorar atendimento à população no pagamento do auxílio emergencial em razão da Covid-19

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
07/05/2020 15:44
MPRJ obtém decisão para que Estado e município de Cabo Frio adotem ações de prevenção à Covid-19 nas instituições de longa permanência de idosos

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