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Saúde
NOTÍCIA
12/06/2020 16:38
MPRJ obtém decisão impedindo o transporte de passageiros em pé e sem máscara nos ônibus intermunicipais da Rio Ita em Itaboraí

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Cidadania
NOTÍCIA
11/06/2020 11:27
MPRJ obtém compromisso do Estado e do Município do Rio de apresentarem indicadores que levaram a flexibilizar o isolamento social

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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 19:29
MPRJ instaura procedimento para que Município do Rio informe familiares sobre a saúde de internados em unidades hospitalares

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Cidadania
NOTÍCIA
09/06/2020 16:56
MPRJ e Receita Federal apreendem 97 ventiladores em nova fase da operação contra fraudes na aquisição dos equipamentos

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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 15:16
MPRJ recomenda que Município de Duque de Caxias não autorize uso de ambulâncias para transporte de cadáveres ao cemitério

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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 14:18
MPRJ requer que Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas

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Saúde
NOTÍCIA
08/06/2020 21:26
MPRJ, MPF e Defensoria recomendam ao Estado que divulgue dados relativos ao estágio de execução do plano de combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:46
MPRJ expede Recomendações para que municípios mantenham o isolamento social até a realização de estudos que embasem medidas de flexibilização

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/06/2020 20:24
MPRJ e CEDAE assinam compromisso para que a empresa adeque o sistema de tratamento de água e esgoto na Zona Oeste do Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta incompatibilidade de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Município de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 19:35
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende decreto que flexibilizava isolamento social e obriga Estado a apresentar estudo científico

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Cidadania
NOTÍCIA
07/06/2020 11:48
MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que Estado do Rio apresente estudo científico e plano de retomada das atividades, para justificar flexibilização do isolamento social

4087 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
06/06/2020 21:55
MPRJ obtém decisão que suspende a reabertura das escolas estaduais na segunda, dia 8

771 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 18:43
MPRJ recomenda que municípios de Barra do Piraí, Paracambi e Rio das Flores suspendam decretos e adotem medidas de controle antes da flexibilização social

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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 13:56
MPRJ recomenda adoção de providências para impedir ato com aglomeração em Macaé

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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:31
MPRJ requer que o Estado suspenda a reabertura das escolas programada para a próxima segunda, dia 8

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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 22:47
MPRJ participa de reunião sobre ações de combate à Covid-19 em Nova Friburgo, com a criação da frente #SomosTodosNovaFriburgo

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Saúde
NOTÍCIA
04/06/2020 21:32
MPRJ vai apurar denúncias de más condições de funcionamento no Hospital Municipal São Francisco Xavier, em Itaguaí

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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 18:12
MPRJ e Defensoria recomendam que Estado elabore estudo científico que avalie se há indicação de flexibilização do isolamento social

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Saúde
NOTÍCIA
04/06/2020 11:34
MPRJ obtém aplicação de multa ao governador do Estado por não cumprimento da decisão de desbloquear os leitos de UTI para Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2020 17:27
MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em momento de pandemia

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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 21:10
MPRJ recomenda cancelamento de contrato entre a Prefeitura de Itaperuna e empresa fornecedora de alimentos, por suspeita de superfaturamento

1068 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 20:53
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Queimados execute estratégia prevista no Plano de Contingência

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Cidadania
NOTÍCIA
31/05/2020 16:06
MPRJ apura irregularidades em compras emergenciais de medicamentos e equipamentos de proteção individual feitas pela Secretaria de Estado de Saúde

853 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 21:03
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Estado e Município de São Gonçalo a aumentarem leitos disponíveis na cidade para o tratamento do coronavírus

142 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:44
MPRJ recomenda que os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti publiquem dados da evolução da pandemia do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:12
MPRJ apura irregularidades na instalação do Hospital de Campanha de São Fidélis

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
29/05/2020 19:48
MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 19:27
MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 13:48
MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas para o combate à COVID-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 10:34
MPRJ obtém decisão multando o prefeito de Duque de Caxias por descumprir ordem de manter o isolamento social

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 10:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Educação
NOTÍCIA
28/05/2020 18:47
MPRJ participa do lançamento do Observatório da Educação do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

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Consumidor
NOTÍCIA
28/05/2020 13:13
MPRJ recomenda a suspensão do retorno do Campeonato Carioca de Futebol

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 21:29
MPRJ recomenda que o Município de Nova Iguaçu implemente Núcleo de Regulação de pacientes ininterrupto no Hospital Geral da cidade

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando que a Prefeitura do Rio divulgue dados relativos à execução do Plano de Contingência para o combate ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido para adoção de medidas preventivas e de combate aos efeitos do coronavírus nas unidades prisionais

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2020 17:37
MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município para maior efetividade das medidas de distanciamento social

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria Pública do Estado ajuízam ação para que município do Rio divulgue, de forma regular e transparente, dados sobre a Covid-19 no sistema de Saúde

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