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Violência Doméstica
NOTÍCIA
29/08/2020 20:30
MPRJ realiza seminários online sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

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Cível
NOTÍCIA
28/08/2020 19:16
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da chamada 'lei dos puxadinhos'

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Saúde
NOTÍCIA
25/08/2020 18:26
MPRJ ajuíza ação para que a prefeitura de São Fidélis inclua na previsão orçamentária recursos específicos para o Conselho Municipal de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
21/08/2020 17:34
MPRJ obtém decisão proibindo o Estado de fechar o Hospital de Campanha do Maracanã

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 14:34
MPRJ e Defensoria obtêm sentença impedindo o município do Rio de proibir atendimento bancário presencial a idosos durante a pandemia

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Saúde
NOTÍCIA
19/08/2020 18:05
MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo divulguem boletins diários sobre disponibilidade de leitos durante a pandemia

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Consumidor
NOTÍCIA
19/08/2020 09:27
MPRJ recebe comunicações sobre falta de linhas de ônibus na plataforma Consumidor Vencedor

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Institucional
NOTÍCIA
17/08/2020 13:33
MPRJ volta a atender cidadãos através da Ouvidoria, em horário normal, a partir do dia 17/08

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Cidadania
NOTÍCIA
14/08/2020 14:53
MPRJ obtém bloqueio de mais de R$ 1 milhão das contas dos ex-secretários de Saúde de Nova Iguaçu e da empresa RG Planejamento

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Saúde
NOTÍCIA
12/08/2020 20:17
MPRJ instaura inquérito e requer providências para regularização do atendimento médico nas UPHs do município de Campos

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Institucional
NOTÍCIA
09/08/2020 12:30
NOTA DE PESAR

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Institucional
NOTÍCIA
07/08/2020 17:15
Sinalid é usado para identificação de vítimas e pacientes durante a pandemia

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Saúde
NOTÍCIA
06/08/2020 18:03
MPRJ e Defensoria recorrem para que o Estado promova a readequação dos serviços do SAMU 192

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Educação
NOTÍCIA
06/08/2020 16:59
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende autorização para reabertura das escolas privadas no município do Rio

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Institucional
NOTÍCIA
06/08/2020 14:54
NOTA DE ESCLARECIMENTO

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Saúde
NOTÍCIA
05/08/2020 16:50
MPRJ tem projeto sobre monitoramento de gestão hospitalar como parte da política pública em Saúde no município de Volta Redonda

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Cidadania
NOTÍCIA
05/08/2020 08:51
MPRJ divulga ações da Força Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
04/08/2020 21:43
MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que o Estado promova a readequação dos serviços do SAMU 192

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Educação
NOTÍCIA
04/08/2020 19:38
MPRJ e Defensoria recomendam ao Estado que impeça o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Município do Rio

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Consumidor
NOTÍCIA
04/08/2020 10:29
MPRJ emite recomendações para que o Município do Rio e empresas operadoras do BRT evitem aglomerações nos ônibus do corredor expresso e encaminhem estudos técnicos sobre a demanda

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Cidadania
NOTÍCIA
03/08/2020 21:17
MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura do Rio não remova compulsoriamente a população em situação de rua

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Educação
NOTÍCIA
03/08/2020 20:17
MPRJ e Defensoria recorrem para impedir a volta às aulas presenciais na rede privada

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Educação
NOTÍCIA
03/08/2020 10:36
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para suspender autorização da Prefeitura do Rio para reabertura das escolas privadas

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Cidadania
NOTÍCIA
29/07/2020 16:00
MPRJ obtém suspensão de contratos irregulares para compra de testes rápidos para Covid-19 e o bloqueio de bens de Edmar Santos e Gabriell Neves

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Educação
NOTÍCIA
29/07/2020 15:23
MPRJ e Defensoria Pública emitem Recomendação para que o prefeito do Rio não promova a reabertura das escolas públicas e privadas

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Saúde
NOTÍCIA
29/07/2020 12:25
MPRJ instaura inquérito civil para apurar possível deficiência de pessoal no CTI da Beneficência Portuguesa de Petrópolis

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Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 16:17
MPRJ realiza diligência na CEASA da Capital para verificar o atendimento das regras de prevenção ao COVID-19

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Saúde
NOTÍCIA
28/07/2020 08:14
MPRJ investiga supostas falhas nas políticas de segurança para servidores da Vigilância Sanitária no município do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/07/2020 21:54
MPRJ recorre de decisão do STF que permitiu discutir licenciamento ambiental do Autódromo de Deodoro em audiência pública virtual

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