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Institucional
NOTÍCIA
18/04/2020 00:01
MPRJ recebe esclarecimentos da Alerj e arquiva procedimento instaurado sobre transparência dos atos de possíveis aquisições emergenciais durante a pandemia do covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
16/04/2020 20:06
MPRJ e TCE-RJ firmam convênio que tem por objeto a cooperação técnica para fiscalização conjunta de atos e contratos relativos ao enfrentamento da Covid-19

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Cidadania
NOTÍCIA
16/04/2020 19:05
MPRJ instaura inquéritos para apurar processos de contratação com a Fundação Getúlio Vargas envolvendo gastos supérfluos de verbas da saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
15/04/2020 18:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar contrato de compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
14/04/2020 15:31
MPRJ instaura inquérito civil para apurar reclamações de ausência de tratamento da COVID-19 nos presídios de Japeri

1178 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
13/04/2020 22:28
MPRJ instaura inquérito civil e emite recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação no enfrentamento ao coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/04/2020 18:36
MPRJ obtém liminar para que Estado e Município do Rio implementem medidas para prevenir disseminação de coronavírus em ILPIs

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Cidadania
NOTÍCIA
12/04/2020 21:24
MPRJ tem recomendação atendida pela Prefeitura de São João da Barra que interrompe obras não emergenciais no Porto do Açu

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Cidadania
NOTÍCIA
11/04/2020 16:28
MPRJ obtém decisão para que Prefeitura de Conceição de Macabu mantenha isolamento horizontal por não apresentar Plano de Contingência

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Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
09/04/2020 12:14
MPRJ obtém no STF manutenção do julgamento virtual, para sexta feira, sobre a competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde

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Execução Penal
NOTÍCIA
08/04/2020 18:58
MPRJ obtém revogação de liminar que determinou soltura indiscriminada de presos maiores de 60 anos

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Segurança Pública
NOTÍCIA
08/04/2020 18:16
MPRJ ajuíza ação para que Governo do Estado adote medidas de proteção aos policiais militares, em meio à pandemia do coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus

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Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 18:24
MPRJ requer no STF que seja mantido para sexta-feira o julgamento sobre a competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde

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Educação
NOTÍCIA
07/04/2020 13:46
Nota de esclarecimento: Recomendação para que Secretaria Estadual de Educação suspenda início de aulas virtuais

1315 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 13:35
MPRJ disponibiliza recursos tecnológicos ao Estado, à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP em esforço de combate ao coronavírus

221 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 09:30
MPRJ ajuíza ação para que comerciantes de Volta Redonda não reabram lojas enquanto perdurarem as determinações em razão da Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região

521 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus

4658 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:53
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de controle e eliminação da tuberculose em Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidelis e São João da Barra

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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 16:57
MPRJ instaura procedimentos administrativos para acompanhar a movimentação de recursos públicos para o combate à COVID-19 no estado e municípios do Rio

224 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 15:31
MPRJ instaura procedimento para acompanhar no Município do Rio a inserção de dados sobre leitos para atender pacientes com COVID-19 no SISREG

128 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 11:18
MPRJ recomenda que o município de Volta Redonda adquira material para testes em massa de comprovação do coronavírus

163 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
05/04/2020 00:01
MPRJ repassa RS 100 milhões ao Governo do Estado para combate ao coronavírus

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
03/04/2020 21:19
MPRJ defende realização de audiências por videoconferência nos casos de adolescentes suspeitos por atos infracionais

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
03/04/2020 20:25
MPRJ recomenda ao município do Rio, Estado e Secretarias de Saúde que adotem medidas de proteção a idosos e pessoas com deficiência, diante dos riscos da Covid-19

301 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
03/04/2020 19:03
MPRJ recomenda ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança e cumprimento da carga horária

2420 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
02/04/2020 20:41
MPRJ obtém suspensão de carreata em Casimiro de Abreu, que representaria afronta à lei e ameaça de contaminação pelo coronavírus

179 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
02/04/2020 17:55
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para permitir atendimento presencial a idosos em agências bancárias

202 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
01/04/2020 20:29
MPRJ obtém decisão que impede o município de Engenheiro Paulo de Frontin de abrandar restrições ao convívio social, adotadas como prevenção ao coronavírus

280 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
01/04/2020 14:13
MPRJ e DPRJ ajuízam ação para derrubar proibição de atendimento presencial a idosos nas instituições bancárias no município do Rio

271 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
01/04/2020 10:48
PGJ participa de live com servidores promovida pela Assemperj

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Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 18:50
MPRJ recomenda que municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci observem regras dos contratos sem licitação no combate ao coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 11:17
MPRJ recomenda vacinação prioritária contra influenza em profissionais de serviços essenciais

142 VISUALIZAÇÕES*
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Segurança Pública
NOTÍCIA
31/03/2020 10:47
MPRJ expede Recomendações para assegurar segurança dos policiais militares e civis do Estado em tempos de crise do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
30/03/2020 14:59
MPRJ ajuíza ação para que moradores de Teresópolis suspeitos de contaminação por coronavírus cumpram obrigação de isolamento domiciliar

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/03/2020 11:07
MPRJ expede Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
28/03/2020 18:52
MPRJ obtém decisões que impedem a realização de carreatas na capital e em outros municípios, em meio ao cenário de emergência provocado pelo coronavírus

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Violência Doméstica
NOTÍCIA
27/03/2020 21:30
MPRJ e órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher seguem em funcionamento durante o período de isolamento social em função do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
27/03/2020 19:21
MPRJ obtém decisão que impede realização de carreata em Volta Redonda, em meio ao cenário de emergência provocado pelo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
27/03/2020 18:44
MPRJ expede Recomendação para que sejam adotadas medidas de prevenção ao coronavírus no sistema prisional fluminense

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
27/03/2020 10:00
MPRJ emite recomendação para que o Poder Público disponibilize locais próprios para o acolhimento de idosos com suspeita de coronavírus

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Educação
NOTÍCIA
26/03/2020 20:26
MPRJ acompanha medidas tomadas pelas redes públicas do estado e municípios fluminenses e por unidades privadas de ensino no contexto do coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/03/2020 11:26
MPRJ recomenda que Governo do Estado e Município do Rio adotem medidas para suspender reuniões presenciais de organizações religiosas para evitar aglomeração de pessoas

351 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
24/03/2020 16:03
MPRJ emite recomendação para que o município de Carmo regularize o funcionamento das unidades básicas de saúde, prejudicado pela falta de médicos

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Cidadania
NOTÍCIA
23/03/2020 19:44
MPRJ obtém decisão que suspende cultos de entidade religiosa devido aos riscos de disseminação do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
23/03/2020 16:59
MPRJ instaura procedimento para acompanhar e fiscalizar atuação da rede de urgência e emergência na capital diante do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
23/03/2020 10:03
MPRJ expede Recomendação conjunta com MPF e MPT para regularizar serviço de água e esgoto em Nova Friburgo

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Saúde
NOTÍCIA
23/03/2020 09:49
MPRJ instaura inquérito para que hospitais privados do norte fluminense disponibilizem vagas de UTI devido ao coronavírus

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
22/03/2020 16:47
MPRJ promove articulação com a Cedae para garantir o fornecimento de água potável à população

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