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Meio Ambiente
NOTÍCIA
09/11/2021 12:51
MPRJ obtém decisão para interditar empresa responsável pelo lançamento de resíduos industriais no sistema hídrico do Rio Guandu

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
04/11/2021 17:43
MPRJ participa do evento 'Diversidade em Debate' com internos e internas LGBTQIA+

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Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
01/11/2021 09:09
MPRJ lança programa para estimular gestores municipais a aperfeiçoar processos de arrecadação de tributos

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Institucional
NOTÍCIA
01/11/2021 09:04
MPRJ realiza censo a partir de novembro para conhecer o perfil da instituição

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
29/10/2021 18:28
MPRJ recebe a visita de representantes da delegação regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/10/2021 16:38
MPRJ ajuíza ação para que empresa suspenda a fabricação de louças e metais sanitários, por despejar resíduos no Rio Guandu e causar outros danos ambientais

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Idoso
NOTÍCIA
28/10/2021 20:44
MPRJ firma acordo com o Município de Volta Redonda para construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos na cidade

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Institucional
NOTÍCIA
25/10/2021 21:05
PGJ recebe visita do secretário de Estado de Saúde do Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
24/10/2021 08:51
MPRJ apresenta à Justiça estudo técnico que atribui ao Município de Niterói a competência para fiscalizar a circulação de motocicletas barulhentas

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Saúde
NOTÍCIA
20/10/2021 19:33
MPRJ obtém acórdão que obriga o Município de Duque de Caxias a cumprir decisões judiciais que determinam medidas de enfrentamento à Covid-19

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
20/10/2021 15:42
MPRJ firma acordo com estado e município de Campos para abertura de centro de atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência

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Saúde
NOTÍCIA
08/10/2021 11:48
MPRJ e Defensoria obtiveram decisão que suspende o decreto da Prefeitura de Duque de Caxias que liberava o uso de máscara

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Saúde
NOTÍCIA
07/10/2021 09:54
MPRJ e Defensoria ingressam com pedido para suspender decreto da Prefeitura de Duque de Caxias que desobriga o uso de máscara facial no município

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Saúde
NOTÍCIA
04/10/2021 21:04
MPRJ realiza audiência pública para discutir formas de combater o aumento do número de mortes de gestantes e puérperas no estado

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/09/2021 18:47
MPRJ tem acatada Recomendação para que seja apresentado um Plano de Segurança da Água do Sistema Guandu

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Saúde
NOTÍCIA
28/09/2021 15:51
MPRJ obtém decisão determinando a interdição de Comunidade Terapêutica não autorizada em Volta Redonda

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Institucional
NOTÍCIA
28/09/2021 12:38
PGJ participa de cerimônia no Cristo Redentor em homenagem aos 40 anos da CAMPERJ

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Saúde
NOTÍCIA
27/09/2021 18:32
MPRJ realiza audiência pública para debater enfrentamento ao aumento da mortalidade materna no Estado do Rio

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/09/2021 20:20
MPRJ divulga os dados do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

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Saúde
NOTÍCIA
22/09/2021 21:16
MPRJ e Polícia Civil localizam medicamentos vencidos em depósito de Cabo Frio

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Cível e Pessoa com Deficiência
NOTÍCIA
21/09/2021 16:55
MPRJ promove reunião de apresentação do Censo Psicossocial da Clínica de Repouso Santa Lúcia, em Nova Friburgo

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
21/09/2021 09:47
MPRJ apresenta dados do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, no contexto da pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
18/09/2021 10:07
MPRJ participa da Semana do Bebê do Degase

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Cível
NOTÍCIA
15/09/2021 21:02
MPRJ inicia expansão do projeto Nascer Legal para outras comarcas do Estado

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Idoso
NOTÍCIA
13/09/2021 13:02
IERBB/MPRJ promove seminário sobre cuidados nas Instituições de Longa Permanência para Idosos durante a pandemia de Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
10/09/2021 23:34
MPRJ recebe diretoria da AEGEA, com apresentação dos planos da Águas do Rio para o abastecimento e saneamento no Estado

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Saúde
NOTÍCIA
10/09/2021 18:03
MPRJ obtém decisão para interromper atividades de clínica de internação em Conceição de Macabu

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Educação
NOTÍCIA
08/09/2021 17:23
MPRJ lança campanha sobre educação alimentar nas escolas

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Institucional
NOTÍCIA
03/09/2021 19:16
Camperj reelege membros dos conselhos diretor e fiscal para os próximos quatro anos

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Violência Doméstica
NOTÍCIA
31/08/2021 20:48
MPRJ participa de capacitação de guardas municipais de Magé sobre violência de gênero

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
31/08/2021 10:20
MPRJ participa de webnário sobre desaparecimento forçado

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Idoso
NOTÍCIA
31/08/2021 08:31
MPRJ alerta para necessidade de ampliar a proteção dos idosos nas instituições de longa permanência, diante do aumento de casos de Covid

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Institucional
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29/08/2021 12:03
MPRJ assina carta-compromisso pela prevenção de homicídios de adolescentes

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Cidadania
NOTÍCIA
27/08/2021 20:38
MPRJ realiza reunião com autoridades de Petrópolis, para definição de medidas de assistência a famílias em situação de insegurança alimentar no município

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Saúde
NOTÍCIA
26/08/2021 16:03
MPRJ recomenda que Macaé e Rio das Ostras adotem estratégias para aumentar a cobertura vacinal contra a Covid-19 para as idades já contempladas pelo Plano Nacional de Imunização

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Institucional
NOTÍCIA
24/08/2021 17:36
MPRJ obtém decisão no STJ reconhecendo que a quebra de sigilo é ato de investigação em que é incabível a citação do investigado

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Cidadania
NOTÍCIA
23/08/2021 18:18
MPRJ recomenda retomada imediata das atividades coletivas de assistência social nos CRAS e CREAS de municípios da Região dos Lagos

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Nota de pesar
NOTÍCIA
22/08/2021 16:04
Nota de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Chaves

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Institucional
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20/08/2021 18:16
PGJ participa de seminário que discute a especialização na Justiça

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Institucional
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17/08/2021 23:27
Procurador-geral de Justiça e ouvidor do MPRJ são homenageados em Niterói

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Saúde
NOTÍCIA
17/08/2021 12:25
MPRJ e MPF divulgam atas de todas as reuniões realizadas pelas duas instituições para o acompanhamento das medidas de combate à pandemia de covid-19 em Petrópolis

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Educação
NOTÍCIA
16/08/2021 14:27
MPRJ participou dos debates que resultaram na alteração do bandeiramento para o funcionamento das escolas estaduais e definição de parâmetros para o funcionamento da rede privada

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Infância e Juventude
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11/08/2021 19:32
MPRJ inicia vistorias em unidades de Saúde de Campos dos Goytacazes para garantir a continuidade do atendimento pediátrico no município

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Direitos Humanos
NOTÍCIA
10/08/2021 19:33
MPRJ realiza seminário online com o tema 'Nascimento e paternidade: presenças e ausências'

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Cível e Pessoa com Deficiência
NOTÍCIA
10/08/2021 17:42
MPRJ tem Recomendação atendida pelo Estado, com ofício para que municípios facilitem acesso e realizem busca por pessoas com deficiência, para vacinação contra a Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
06/08/2021 12:48
MPRJ ajuíza ação para que município de Seropédica cumpra investimento mínimo em Saúde, como previsto na Constituição Federal

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/08/2021 14:09
MPRJ recebe comitiva de Alagoas que conhece projeto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

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Saúde
NOTÍCIA
03/08/2021 17:01
MPRJ firma TAC com Município de Queimados para a regularização do controle de frequência dos profissionais de saúde

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Cidadania
NOTÍCIA
03/08/2021 09:09
MPRJ obtém o bloqueio de bens do secretário de Saúde de Belford Roxo em ação por irregularidades na campanha de vacinação

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Saúde
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26/07/2021 10:11
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra Secretário de Saúde de Belford Roxo por irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19

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