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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Sonegação Fiscal
notícia
01/09/2026 14:13

GAESF/MPRJ obtém na Justiça falência do Grupo Refit

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=237201
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (31/08), a decretação da falência das empresas que compõem o Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos, na Zona Norte do Rio. O pedido de conversão da recuperação judicial da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. (Refit) em falência foi apresentado pelo GAESF/MPRJ em maio deste ano. No documento, o...
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Custódia
notícia
01/09/2026 12:18

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem apontado como integrante do Comando Vermelho em Duque...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=237401
O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, no sábado (29/08), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Luiz Felipe Gomes da Silva, o Simba, apontado como integrante e "puxador de guerra" do Comando Vermelho. De acordo com as investigações, ele estaria envolvido em ataques armados promovidos pela facção. De acordo com o auto de prisão em flagrante, Luiz Felipe foi preso na madrugada...
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Educação
notícia
01/09/2026 11:21

MPRJ ajuíza ação para ampliar vagas em creches e pré-escolas de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=237302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública para que o Município de Cabo Frio amplie a oferta de vagas em creches e pré-escolas e garanta o atendimento da demanda por educação infantil. Dados reunidos pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio mostram que, entre 2022 e 2025, a rede municipal criou apenas 67 novas vagas em creches e 78 na pré-escola. Em 2025, 767 crianças ainda integravam a demanda não atendida no município. Na...
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Institucional
notícia
31/08/2026 17:23

FGV Debate: PGJ defende a racionalização da atuação do STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=237001
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou da mesa-redonda “Filtro da relevância no STJ”, promovida pela FGV SP, em São Paulo, nesta segunda-feira (31/08). Presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da FGV Luis Felipe Salomão, o encontro contou também com a participação dos ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Paulo Sérgio Domingues, além de presidentes de tribunais,...
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Direitos das Vítimas
notícia
31/08/2026 18:14

NAV/MPRJ participa de seminário nacional de Direito das Vítimas, em Belo Horizonte

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=237101
Para promover o diálogo institucional e o aprimoramento de políticas e estratégias voltadas à proteção das vítimas, foi realizado, nos dias 27 e 28 de agosto, o II Seminário Nacional de Direito das Vítimas, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. A coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NAV/MPRJ), procuradora de Justiça Patricia Carvão, presidiu o painel com o tema “Vítimas de Intervenções dos...
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Institucional
notícia
31/08/2026 09:50

MPRJ participa do 4º Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público, em Palmas, com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236502
A Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CODCOM/MPRJ) participou, nesta semana, da quarta edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público (Conacomp/CNMP), em Palmas, Tocantins. Pela primeira vez, o evento reuniu profissionais de comunicação de todos os MPs estaduais, assim como integrantes do CNMP, do Ministério Público Militar, do Ministério Público Federal e do Ministério Público da União. O encontro debateu assuntos como o...
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Meio Ambiente
notícia
31/08/2026 08:33

MPRJ participa da 9ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé e recebe prêmio por fiscalização...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Urbanismo (CAO Meio Ambiente) foi contemplado com o prêmio de Práticas Inovadoras na Fiscalização do Desmatamento. A honraria reconhece a utilização do programa Olho no Verde, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS/RJ), e foi entregue durante a cerimônia de divulgação do balanço...
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Educação
notícia
28/08/2026 12:26

MPRJ sedia VII Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou, nesta quinta-feira (27/08), o VII Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação. A iniciativa é uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (COPEDUC/CNPG) e a Comissão da Infância,...
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Educação
notícia
29/08/2026 12:21

MPRJ encerra VII Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação com visita à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerrou, nesta sexta-feira (28/08), o VII Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, realizado em parceria pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ), pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), pela Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (COPEDUC/CNPG) e pela Comissão da Infância,...
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Meio Ambiente
notícia
28/08/2026 18:01

MPRJ participa de conferência juvenil da ONU sobre eventos climáticos, em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236701
Para discutir os impactos da crise climática, construir propostas e ampliar a participação da juventude nos espaços de decisão relacionados ao meio ambiente e à prevenção de desastres, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta sexta-feira (28/08), da I Conferência Juvenil do Clima (Pré-LCOY), realizada em Petrópolis, na Região Serrana. O evento oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), organizado pelo Instituto Todos Juntos, Ninguém Sozinho (TJNS), reúne...
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Tutela Coletiva
notícia
28/08/2026 15:55

MPRJ ajuíza ação civil pública para criação de Casa de Passagem para população em situação de rua...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236603
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis ajuizou ação civil pública contra o Município de Petrópolis e o Estado do Rio de Janeiro para a implantação de uma Casa de Passagem destinada a adultos e famílias em situação de rua. A medida busca ampliar a rede de acolhimento e prevê ainda o reordenamento do Núcleo de Integração Social (NIS), conhecido como “Abrigão”, para que funcione como Abrigo Institucional. Em caráter de urgência, o Ministério Público do Estado do Rio...
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Desporto
notícia
28/08/2026 18:49

GAEDEST/MPRJ investiga possível superlotação em jogos realizados no Maracanã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236703
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) instaurou, na quarta-feira (26/08), inquérito civil para investigar a possível superlotação em alguns setores do Estádio do Maracanã durante jogos de futebol que tiveram como mandantes o Clube de Regatas do Flamengo e o Fluminense Football Club. Os dois clubes são sócios da empresa Fla-Flu Serviços S.A., que administra o estádio. A portaria de instauração do...
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Violência Doméstica
notícia
28/08/2026 18:35

MPRJ denuncia e cumpre mandado de prisão contra homem por ameaça e descumprimento de medida...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta sexta-feira (28/08), Maxwel Ribeiro pelos crimes de ameaça e perseguição, em razão do descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, em Itaboraí. A pedido do MPRJ, a Justiça já havia decretado a prisão preventiva do denunciado. O mandado foi cumprido na quarta-feira (26/08), em Tanguá, pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). De acordo...
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Criminal
notícia
28/08/2026 15:33

MPRJ obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236604
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá obteve, nesta quinta-feira (27/08), a condenação de Julio Cesar Magalhães a 18 anos e quatro meses de prisão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O crime ocorreu em março de 2024, no bairro de Itaipuaçu, em Maricá. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a vítima estava no veículo conduzido pelo ex-companheiro quando foi agredida e teve parte do corpo projetada para fora do carro, sendo...
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Criminal
notícia
28/08/2026 13:57

GAEJURI/MPRJ obtém condenação a mais de 28 anos de homem que matou médica e enterrou corpo no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=236602
O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, após mais de 15 horas de julgamento, a condenação de Emanoel Pereira a 28 anos e 9 meses de prisão pela morte da médica Glaubênia Serpa Costa, em Rio das Ostras. O corpo da vítima foi encontrado em março de 2024, enterrado no quintal da casa da médica, meses depois do crime. Emanoel era uma pessoa de confiança de Glaubênia, que o considerava um irmão e a quem confiava...
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