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17/10/2026 16:43

MPRJ leva atendimento à população em evento de vacinação na Fiocruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244901

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu atendimento à população, neste sábado (17/10), durante o evento “Fiocruz pra Você 2026 – Vacina é vida”, na sede da Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos. A ação contou com a participação da Ouvidoria e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO VD/MPRJ). Das 9h às 15h, a equipe recebeu o público no ônibus da Ouvidoria e divulgou os canais de...

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MPRJ promove Seminário de Responsabilidade Civil Ambiental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244801

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (16/10), o Seminário de Responsabilidade Civil Ambiental no século XXI. Realizado no Auditório Vera-Leite, com programação estendida ao longo do dia, o evento reuniu membros e servidores especializados na área de meio ambiente para discutir problemáticas e os atuais desafios voltados para o setor. A abertura do evento foi realizada pelo...

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MPRJ participa de comemoração pelos 40 anos das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244703

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica), participou, na quarta-feira (14/10), da cerimônia promovida pela Polícia Civil em comemoração aos 40 anos das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Durante a solenidade, a coordenadora do CAO Violência Doméstica/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, e a promotora de...

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PGJ e Comando do 1º Distrito Naval discutem perspectivas de cooperação institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244701

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta sexta-feira (16/10), com o comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, vice-almirante Gustavo Garriga, para discutir possibilidades de cooperação entre as instituições. O encontro, realizado na sede do Comando, no Rio de Janeiro, integrou a agenda de aproximação institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com órgãos públicos e teve como foco a identificação de iniciativas...

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GAEJURI/MPRJ obtém condenação a 16 anos de prisão de segurança pelo assassinato de médica em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244702

O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (15/10), a condenação de Filipe Batista Francelino a 16 anos de prisão pelo assassinato da médica Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira, de 66 anos, ocorrido em agosto de 2016, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. O réu, que trabalhava como segurança do condomínio onde a vítima mantinha uma casa de veraneio, foi condenado por...

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MPRJ e Prefeitura do Rio ampliam integração de dados sobre população em situação de rua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244601

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Assistência Social, realizou, nesta quinta-feira (15/07), reunião com representantes do Município do Rio de Janeiro para discutir medidas de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em maio de 2026, com foco na transparência de dados e no aprimoramento das políticas públicas...

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MPRJ obtém decisão para que UENF deixe de exigir exames ginecológicos para mulheres aprovadas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244501

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes obteve decisão para que a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e o estado do Rio de Janeiro suspendam a obrigatoriedade de apresentação de exames ginecológicos invasivos como requisito para a posse das mulheres aprovadas no concurso público da instituição. A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que...

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MPRJ ajuíza ação para que o poder público adeque condições de atendimento de pronto socorro em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244402

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou uma ação civil pública com pedido de urgência para que o Município de Petrópolis e o Estado do Rio corrijam irregularidades estruturais, sanitárias e assistenciais no Pronto Socorro Leônidas Sampaio. A ação teve como base diversas ilegalidades verificadas em fiscalizações realizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN/RJ), pela Vigilância...

MPRJ ajuíza ação para que São João da Barra corrija irregularidades na Guarda Municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244401

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes ajuizou uma ação civil pública contra o Município de São João da Barra para que sejam corrigidas irregularidades verificadas na Guarda Municipal. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ressalta que o órgão tem um número baixo de mulheres na corporação e não possui estruturas de Corregedoria e Ouvidoria, em desacordo com a legislação vigente. A ação destaca que a Guarda Municipal de São...

PGJ apresenta resultados da gestão a membros de nove municípios durante encontro em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244301

O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, na noite desta quarta-feira (14/10), com promotores de Justiça das comarcas de Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras. Durante o encontro, realizado no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Barra do Piraí, foram apresentadas medidas adotadas pela Administração Superior desde o início do mandato do...

MPRJ reúne comitê da ADPF 635 para discutir redução da letalidade e proteção da população em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244204

Ampliar o compartilhamento de informações entre as forças de segurança, acompanhar os índices de letalidade e avaliar medidas para proteger a população durante operações policiais foram alguns dos temas da reunião do comitê de monitoramento instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhar a execução das determinações fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. O encontro, realizado nesta...

PGJ recebe homenagem da EMERJ em evento sobre a atuação do Ministério Público na defesa da vida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244203

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (14/10), da abertura do encontro “O Ministério Público em Defesa da Vida”, promovido pelo Fórum Permanente de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O PGJ recebeu uma placa de homenagem e reconhecimento institucional ao Ministério Público, com destaque para a proteção da vida e da liberdade, o papel constitucional da instituição na defesa...

MPRJ e Município de Sumidouro firmam TAC para impulsionar transformação digital e modernizar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244202

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Sumidouro e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sumidouro para promover a transformação digital da administração pública municipal. A iniciativa busca alinhar o município às diretrizes nacionais de governo digital e estimular a adoção de soluções capazes de simplificar procedimentos...

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem acusado de tentar matar a companheira em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244205

O Núcleo de Atuação perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta quarta-feira (14/10), a conversão da prisão em flagrante em preventiva de Vitor Hugo dos Santos Lessa, acusado de tentativa de feminicídio contra a companheira, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens de câmeras de segurança que mostram o acusado avançando com um carro contra a vítima e seguindo com o...

MPRJ realiza intercâmbio com MPSP sobre fiscalização de Residências Inclusivas e direitos das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=244101

Para aprimorar a fiscalização das Residências Inclusivas, trocar experiências e conhecer iniciativas voltadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência que vivem nessas moradias coletivas, promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nos dias 08 e 09 de outubro, uma visita técnica ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Durante o encontro, foram realizadas reuniões com membros e equipes técnicas do MPSP para discutir formas...

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