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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
16/06/2026 17:46

MPRJ promove evento sobre Acessibilidade e Inclusão na Região Metropolitana do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Civil e Pessoa com Deficiência) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA), promoveu, nesta terça-feira, (16/06), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) , o evento “Acessibilidade e Inclusão social na região...
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Institucional
notícia
16/06/2026 17:45

Campanha de doação de sangue mobiliza integrantes do MPRJ em ação solidária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promoveu, nesta terça-feira (16/06), uma campanha de doação de sangue nas salas multimídia do prédio das Procuradorias de Justiça. A iniciativa, organizada pela Coordenadoria de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, do Núcleo de Saúde Ocupacional  (NSO/MPRJ) em parceria com o COMVIDA e a CAMPERJ, reuniu membros, servidores, residentes e colaboradores da instituição em uma ação voltada ao fortalecimento da solidariedade e ao incentivo...
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Eleitoral
notícia
16/06/2026 09:11

MPRJ debate desafios da fiscalização eleitoral e do combate a ilícitos nas eleições de 2026

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou os desafios que marcarão a atuação do Ministério Público nas eleições de 2026 durante a abertura do Seminário de Direito Eleitoral – Atuação dos Promotores Eleitorais na Eleição de 2026, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), nesta segunda-feira (15/06). O seminário reuniu membros e servidores que atuam na...
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Institucional
notícia
16/06/2026 16:44

MPRJ participa de congresso ibero-americano sobre tutela coletiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, entre os dias 10 e 12 de junho, do II Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva: Processos Complexos, Casos Repetitivos e Estruturais, realizado em Vitória (ES). O evento reuniu especialistas de diversos países para debater o processo coletivo contemporâneo, com foco em litigância climática, casos repetitivos, desastres e processos estruturais. O MPRJ foi representado pelo assistente da Assessoria de Atuação Especial junto...
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Institucional
notícia
16/06/2026 15:40

GAESP/MPRJ apresenta protocolo de atuação em casos de letalidade policial a coordenador do Grupo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224902
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Corrêa, recebeu, nesta terça-feira (16/06), a visita do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (GACEP/MPMS), Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, para apresentar o protocolo de atuação institucional em casos de letalidade policial. Em maio, acolhendo nota...
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Criminal
notícia
16/06/2026 15:16

GAESP/MPRJ denuncia por corrupção três policiais que receberam propina para não apreender carro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224901
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) denunciou três policiais militares pelo crime de corrupção passiva. De acordo com a denúncia, recebida pela Auditoria da Justiça Militar, os denunciados Francisco Santos de Melo, Rômulo Luiz dos Santos e Luis Eduardo Teixeira  receberam propina para deixar de apreender um automóvel durante uma blitz em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. A negociação para a liberação do...
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Institucional
notícia
15/06/2026 14:45

MPRJ firma acordo com a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira que beneficiará 10 mil estudantes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) firmaram, nesta segunda-feira (15/06), um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) que encerra uma ação de improbidade administrativa relacionada ao descumprimento de um convênio celebrado em 2008. Como resultado, a FOSB realizará 12 concertos didáticos para alunos da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, beneficiando pelo menos 10 mil estudantes. O acordo foi assinado pelo...
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Criminal
notícia
15/06/2026 17:06

MPRJ obtém condenação de três homens por homicídio qualificado em Bom Jesus do Itabapoana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224611
A Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana obteve, na quinta-feira (11/06), no Tribunal do Júri, a condenação de três homens pela morte de Kayllan Vieira Gomes, crime ocorrido em 2025. Hiago dos Santos David, Ian Amâncio Palmares e Guilherme Amâncio Palmares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e, de acordo com a decisão, vão cumprir penas que variam entre 18 anos e 21 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio...
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Tutela Coletiva
notícia
15/06/2026 13:50

MPRJ expede Recomendação para que sejam adotadas melhorias no transporte público em Arraial do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224609
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio expediu, nesta segunda-feira (15/06), Recomendação para que a prefeitura de Arraial do Cabo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Auto Viação Salineira adotem medidas para melhorar o transporte público no município. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pede, entre outras medidas, que seja apresentado, no prazo de 15 dias, um cronograma atualizado do processo de concessão. Em dez...
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Idoso
notícia
15/06/2026 16:06

No Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, MPRJ revela aumento do número de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), divulgou, nesta segunda-feira (15/06), que os casos de violência contra pessoas idosas, recebidos pela Ouvidoria da instituição, saltaram de 2.386, em 2024, para 2.967 em 2025 - um aumento de 24%. O dado consta do painel “Cenário da Violência contra a Pessoa Idosa”, apresentado pelo CAO durante evento em comemoração ao Dia Mundial...
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Institucional
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12/06/2026 18:45

MPRJ e FGV organizam fórum internacional com o Parlamento Europeu sobre combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224607
Com a colaboração do Parlamento Europeu, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) Europe organizaram o I Fórum Permanente Interinstitucional – Geopolítica da Criminalidade Organizada Transnacional, Inteligência Financeira e Cooperação Jurídica Internacional. O fórum teve como foco temas como crime organizado transnacional, inteligência financeira, lavagem de dinheiro, investigação patrimonial, recuperação de ativos, apostas esportivas, rotas...
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Cível
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12/06/2026 15:19

MPRJ participa do projeto ¿Dia do Sim¿ em Barra Mansa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224606
A promotora de Justiça Adriana Porto, da Promotoria de Justiça Cível de Valença, participou, nesta sexta-feira (12/06), do projeto “Dia do Sim”, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). O evento, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Barra Mansa, aconteceu no Fórum do município. Através do projeto, voltado para casais hipossuficientes, são celebrados casamentos comunitários gratuitos, convertendo uniões estáveis em casamentos civis e fomentando...
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Institucional
notícia
12/06/2026 19:06

MPRJ promove evento sobre crime organizado transnacional, mercados ilegais e investigação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224608
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta sexta-feira (12/06), de evento promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) para debater estratégias de combate aos mercados ilegais, ao crime organizado transnacional e à lavagem de capitais. A exposição foi conduzida por David Luna, diretor da Coalizão Internacional Contra as Economias Ilícitas (ICAIE) e ex-integrante do Departamento de Estado dos Estados Unidos, e teve como foco a...
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Segurança Pública
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12/06/2026 16:41

MPRJ participa de simpósio de segurança pública de Vassouras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224605
Para discutir os principais desafios da segurança pública na atualidade e ampliar o diálogo sobre políticas de prevenção à violência, foi realizado, nos dias 11 e 12 de junho, o I Simpósio de Segurança Pública de Vassouras, na região Sul-fluminense. As promotoras de Justiça Renata Cossatis, assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) e Ana Luíza Lima Fazza, titular da Promotoria de Justiça Criminal de...
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Institucional
notícia
12/06/2026 13:24

MPRJ regulamenta recebimento de notícias de crime e centraliza atendimento na Ouvidoria, a partir...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=224604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) adotará, a partir de 23/06, uma nova sistemática para o recebimento de notícias de crime encaminhadas não apenas por cidadãos, advogados, mas também por instituições externas. A mudança está prevista na Resolução GPGJ nº 2.777/2026, editada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e busca tornar mais eficiente o trabalho dos promotores de Justiça responsáveis pela investigação criminal. A principal novidade é que a...
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