Artigo das pags 248-252
Artigo das pags 248-252
ARTIGO DA REVISTA N° 05
jan./jun. 1997.
Parecer do Ministério Público
Artigo
Artigo
Parecer do Ministério Público
Autor
Sergio Demoro Hamilton
Memento
Crimes dos arts. 180, 297 e 304 do CP. Exclusão do falsum e do uso. Aditamento da inicial para a inclusão de fato novo. Impossibilidade.
Como citar este parecer:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Parecer ministerial. Crimes dos arts. 180, 297 e 304 do CP. Exclusão do falsum e do uso. Aditamento da inicial para a inclusão de fato novo. Impossibilidade. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 5, p. 248-252, jan./jun. 1997.