Artigo das Pags 74-98
jan./jun. 1980
O Princípio da Isonomia e as Classificações Legislativas
Artigo
O Princípio da Isonomia e as Classificações Legislativas
Autor
Carlos Roberto de Siqueira Castro
Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Master of Laws pela University of Michigan Law School.
Resumo
Este estudo objetiva analisar de modo sucinto e crítico princípio de que todos são iguais perante a lei, que ganhou espaço próprio em quase todos os documentos constitucionais editados após a Revolução Francesa, abrindo caminho às aspirações antiabsolutistas e igualitárias.
Abstract
This study aims to analyze succinctly and critically the principle that everyone is equal before the law, which gained its own space in almost all constitutional documents edited after the French Revolution, opening the way foranti-abolitionist and egalitarian aspirations.
Palavras-chave
Princípio da isonomia. Revolução Francesa. Conflito de competência.
Keywords
Principle of isonomy. French Revolution. Conflict of competence.
Como citar este artigo:
CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O Princípio da Isonomia e as Classificações Legislativas. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 11, p.74-98, jan./jun. 1980.
