Revista do Ministério Público

O processo penal norte-americano pode ser abordado por diversas vertentes, visto que se desdobra em múltiplos e complexos tópicos. Todavia, escolheram-se alguns destes tópicos aqui considerados mais relevantes pelo ângulo comparativo, sendo eles: a função do plea; a peculiaridade de certas regras probatórias; o direito do acusado de abster-se de produzir prova contra si mesmo (o denominado privilege againstself-incrimination).

The North American criminal process can be approached from several angles since it unfolds in multiple and complex topics. However, some of these topics were chosen here are considered more relevant by the comparative angle, namely: the function of the plea; the peculiarity of certain evidential rules; the accused's right to refrain from producing evidence against himselfor herself (the so-called privilege against self-incrimination).

Processo penal norte-americano. Função do plea. Peculiaridade de regras probatórias.

North American criminal proceedings. Plea function. Peculiarities of evidential rules.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O processo penal norte-americano e sua influência. In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 12, p. 89-100, jul./dez. 2000.