Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara

Revista Nº 20 Resumo

ARTIGO DA REVISTA N° 20 - Págs 21-36

jul./dez. 1974.

A posição do Ministério Público, em face do novo Código de Processo Civil

Artigo

A posição do Ministério Público, em face do novo Código de Processo Civil

Autor

Carlos Octávio da Veiga Lima*
Luiz Fernando Cardoso de Gusmão**
Sergio de Andréa Ferreira***
Simão Isaac Benjó****

* Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

** Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Assistente da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.;

***Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade Santa Úrsula e Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.;

****Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Assistente da Procuradoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Resumo

O Código de Processo Civil consagrou todo um título ao Ministério Público. Mediante isto, pretendemos, neste trabalho, analisar atentamente os dispostos no Código para melhor compreensão.

Abstract

The Brazilian Civil Procedure Code enshrined a title to the Public Prosecutor¿s Office. Therefore, we intend, in this work, to carefully analyze the provisions of the Code for a better understanding.

Palavras-chave

Código de Processo Civil. Direito brasileiro. Ministério Público

Keywords

Brazilian Civil Procedure Code. Brazilian law. Brazilian Public Prosecutor¿s Office.

Como citar este artigo:

Carlos Octávio da Veiga; GUSMÃO, Luiz Fernando Cardoso de; FERREIRA, Sergio de Andréa; BENJÓ, Simão Isaac. A posição do Ministério Público, em face do novo Código de Processo Civil. In: Revista de do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 20, p.21-36, jul./dez. 1974.