Artigo das Pags 26-44
jan./jun. 1986.
O ônus da prova na ação penal condenatória
Artigo
O ônus da prova na ação penal condenatória
Autor
Afranio Silva Jardim
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, Professor de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ, Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Cândido Mendes (Centro) e Mestre em Direito.
Resumo
O presente estudo tratará somente do ônus da prova no processo penal de conhecimento, mais precisamente, na ação penal condenatória.
Abstract
This study will only deal with the onusof proof in the criminal knowledge process, more precisely, in the condemnatory criminal action.
Palavras-chave
Ônus da prova. Processo penal. Processo acusatório.
Keywords
Onus of proof. Criminal proceedings. Accusatory process.
Como citar este artigo:
JARDIM, Afranio Silva. O ônus da prova na ação penal condenatória. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro,nº 23, p. 26-44, jan./jun. 1986.