Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
jan./jun. 1988.
APELAÇÃO Nº 20.029, DE NITERÓI
Artigo
APELAÇÃO Nº 20.029, DE NITERÓI
Autor
Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÕES.
Como citar esta jurisprudência:
BRASIL. Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro.Apelação nº 20.029, de Niterói.Relator: Américo Canabarro. Decisão: 30/03/1984.DJ: s.d.In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 27, p. 193-197, jan./jun. 1988.
Registros do suporte digital do periódico
Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (online version): ISSN | DOI nº
Registros do suporte digital do autor
DOI do Artigo nº
Registros do suporte impresso do periódico
Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (printed version): ISSN 3085-9654
