Artigo das pags 49-63
jul./dez. 1988.
Normas e princípios de Direito Civil na Constituição Brasileira de 1988
Artigo
Normas e princípios de Direito Civil na Constituição Brasileira de 1988
Autor
Luiz Roldão de Freitas Gomes
Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF.
Resumo
Procuramos, neste trabalho, extrair princípios que inspiraram o constituinte e vieram a traçar as grandes linhas que modelam o Direito Civil na Constituição de 1988.
Abstract
In this work, we seek to extract principles that inspired the constituent and came to outline the broad lines that shape Civil Law in the Brazilian Constitution of 1988.
Palavras-chave
Direito Civil. Constituição de 1988. Princípios basilares.
Keywords
Brazilian Civil law. Brazilian Constitution of 1988. Basic principles.
Como citar este artigo:
GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Normas e princípios de Direito Civil na Constituição Brasileira de 1988. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro,nº 28, p. 49-63, jul./dez. 1988.
