Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
jul./dez. 1989.
REVISÃO CRIMINAL Nº 393, DA CAPITAL
Artigo
REVISÃO CRIMINAL Nº 393, DA CAPITAL
Autor
Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro
Ementa
CRIMES CONTRA A HONRA. CRIMES DE CALÚNIA E DE DIFAMAÇÃO. AÇÃO PENAL PRIVADA REGIDA PELA LEI DE IMPRENSA.
Como citar esta jurisprudência:
BRASIL. Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro. Revisão Criminal nº 393, da Capital. Relator: Emilio Carmo. Decisão: 23/02/1988.DJ: s.d.In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 30, p. 199-201, jul./dez. 1989.
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