Artigo das pags 32-59
jul./dez. 1989.
Visão sistemática da prisão provisória no Código de Processo Penal
Artigo
Visão sistemática da prisão provisória no Código de Processo Penal
Autor
Afranio Silva Jardim
Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Cândido Mendes (Centro), da Universidade Estácio de Sá (Curso de Especialização) e do Instituto de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas. Professor de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito Processual Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor do Curso de Mestrado da Universidade Gama Filho.
Resumo
Neste artigo, examinaremos a natureza jurídica das três formas ou espécies de prisão provisória. Para tanto, lançaremos mão de conceitos e categorias gerais não peculiares à teoria geral do processo.
Abstract
In this article, we will examine the legal nature of the three forms or types of pre-trial detention. Therefore, we will use general concepts and categories that are not peculiar to the general theory of the process.
Palavras-chave
Código de Processo Penal. Teoria do processo. Direito Processual.
Keywords
Brazilian Criminal Procedure Code. Theory of the process. Procedural Law.
Como citar este artigo:
JARDIM, Afranio Silva.Visão sistemática da prisão provisória no Código de Processo Penal. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça,Rio de Janeiro ,nº 30, p. 32-59, jul./dez. 1989.
