Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
jan./jun. 1977.
Uniformização da Jurisprudência
Artigo
Uniformização da Jurisprudência
Autor
Roberval Clementino Costa do Monte
Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.
Resumo
Pretende-se com este artigo levantar questões a respeito da epigrafada apologia da evolução jurisprudencial, a qual parece conflitar com a ideia de uniformizar a jurisprudência, porém, os dois institutos se harmonizam e se completam.
abstract
This article aims to raise questions about the epigraphic apology for jurisprudential evolution, which seems to conflict with the idea of standardizing jurisprudence, although the two institutes harmonize and complement each other.
Palavras-chave
Ministério Público. Tribunais de justiça. Jurisprudência.
keywords
Brazilian Public Prosecutor's Office. Brazilian Courts of justice. Brazilian Jurisprudence.
Como citar este artigo:
MONTE, Roberval Clementino Costa do. Uniformização da Jurisprudência. In: Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, nº 05, p.48-70, jan./jun. 1977.
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