Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
n. 55 jan./mar. 2015
Doze Problemas e Onze Soluções Quanto à Chamada "Estabilização da Tutela Antecipada"
Artigo
Doze Problemas e Onze Soluções Quanto à Chamada "Estabilização da Tutela Antecipada"
Autor
Heitor Vitor Mendonça Sica
Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.
Resumo
O objetivo do presente ensaio é analisar criticamente essa novidade aqui apresentada, bem como identificar problemas que sua aplicação poderá trazer e propor, desde logo, solução para a maioria deles.
Abstract
This essay aims to critically analyze this novelty presented here, as well as identify problems that its application can bring and propose, as a solution for most of them.
Palavras-chave
Estabilização da Tutela Antecipada. Tutela provisória. Cognição. Procedimento.
Keywords
Stabilization of early guardianship. Provisional guardianship. Cognition. Procedure.
Como citar este artigo
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Doze Problemas e Onze Soluções Quanto à Chamada "Estabilização da Tutela Antecipada". In: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, nº 55, p. 85-102, jan./mar. 2015.
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