Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara
set./dez. 1968.
O Direito Autoral no Brasil
Artigo
O Direito Autoral no Brasil
Autor
Francisco de Oliveira e Silva
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara.
Resumo
Este trabalho traz uma análise a respeito do Direito Autoral no Brasil, desde sua história inicial, passando pelas convenções internacionais até os problemas recentes concernentes à disciplina.
Abstract
This work brings an analysis of the Copyright Law in Brazil, from its initial history, going through the international conventions until the recent problems concerning the discipline.
Palavras-chave
Direito brasileiro. Código Civil. Direito Autoral.
Keywords
Brazilian law. Civil Code. Copyright.
Como citar este artigo:
SILVA, Francisco de Oliveira e. O Direito Autoral no Brasil. In: Revista de Direito do Ministério Público do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, nº 06, p.56-60, set./dez.1968.
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