As 10 Notícias Mais Lidas
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Institucional
NOTÍCIA
18/04/2020 00:01
MPRJ recebe esclarecimentos da Alerj e arquiva procedimento instaurado sobre transparência dos atos de possíveis aquisições emergenciais durante a pandemia do covid-19
Institucional
NOTÍCIA
17/04/2020 16:54
MPRJ inspira criação de laboratório de inovação no CNMP
Institucional
NOTÍCIA
16/04/2020 20:06
MPRJ e TCE-RJ firmam convênio que tem por objeto a cooperação técnica para fiscalização conjunta de atos e contratos relativos ao enfrentamento da Covid-19
Cidadania
NOTÍCIA
16/04/2020 19:05
MPRJ instaura inquéritos para apurar processos de contratação com a Fundação Getúlio Vargas envolvendo gastos supérfluos de verbas da saúde
Institucional
NOTÍCIA
16/04/2020 17:48
MPRJ empossa dois novos Promotores de Justiça Substitutos
Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/04/2020 10:13
MPRJ obtém decisão favorável determinando à Prefeitura do Rio reparação de danos ambientais em Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana
Cidadania
NOTÍCIA
15/04/2020 18:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar contrato de compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde
Meio Ambiente
NOTÍCIA
14/04/2020 17:56
MPRJ acompanha conclusão de uma das obras previstas em acordo para saneamento e despoluição da Baía de Guanabara
Criminal
NOTÍCIA
14/04/2020 15:46
MPRJ realiza busca e apreensão em empresas que teriam fraudado processo licitatório no Hospital Universitário Pedro Ernesto
Saúde
NOTÍCIA
14/04/2020 15:31
MPRJ instaura inquérito civil para apurar reclamações de ausência de tratamento da COVID-19 nos presídios de Japeri
Institucional
NOTÍCIA
13/04/2020 22:28
MPRJ instaura inquérito civil e emite recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação no enfrentamento ao coronavírus
Cidadania
NOTÍCIA
13/04/2020 20:25
MPRJ fiscaliza operação e gestão do Hospital da Região Oceânica em Niterói
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/04/2020 18:36
MPRJ obtém liminar para que Estado e Município do Rio implementem medidas para prevenir disseminação de coronavírus em ILPIs
Cidadania
NOTÍCIA
12/04/2020 21:24
MPRJ tem recomendação atendida pela Prefeitura de São João da Barra que interrompe obras não emergenciais no Porto do Açu
Cidadania
NOTÍCIA
11/04/2020 16:28
MPRJ obtém decisão para que Prefeitura de Conceição de Macabu mantenha isolamento horizontal por não apresentar Plano de Contingência
Recursos Constitucionais
NOTÍCIA
09/04/2020 12:14
MPRJ obtém no STF manutenção do julgamento virtual, para sexta feira, sobre a competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde
Execução Penal
NOTÍCIA
08/04/2020 18:58
MPRJ obtém revogação de liminar que determinou soltura indiscriminada de presos maiores de 60 anos
Segurança Pública
NOTÍCIA
08/04/2020 18:16
MPRJ ajuíza ação para que Governo do Estado adote medidas de proteção aos policiais militares, em meio à pandemia do coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
08/04/2020 17:06
MPRJ institui força-tarefa de fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao coronavírus
Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
07/04/2020 20:50
MPRJ obtém decisões garantindo a continuidade das investigações contra empresas acusadas de fraudar R$ 600 milhões em impostos
Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 18:24
MPRJ requer no STF que seja mantido para sexta-feira o julgamento sobre a competência do Judiciário para determinar obrigações ao Poder Executivo na área de Saúde
Infância e Juventude
NOTÍCIA
07/04/2020 13:51
MPRJ oficia a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio questionando medidas adotadas para a proteção de servidores contra o coronavírus
Educação
NOTÍCIA
07/04/2020 13:46
Nota de esclarecimento: Recomendação para que Secretaria Estadual de Educação suspenda início de aulas virtuais
Institucional
NOTÍCIA
07/04/2020 13:35
MPRJ disponibiliza recursos tecnológicos ao Estado, à Procuradoria-Geral da República e ao CNMP em esforço de combate ao coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 09:30
MPRJ ajuíza ação para que comerciantes de Volta Redonda não reabram lojas enquanto perdurarem as determinações em razão da Covid-19
Saúde
NOTÍCIA
07/04/2020 08:23
MPRJ monta força-tarefa para combater a Covid-19 em Niterói, Maricá e região
Meio Ambiente
NOTÍCIA
06/04/2020 20:31
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que desobriga a Cedae de garantir a eficiência do abastecimento na região metropolitana durante a pandemia da COVID-19
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:59
MPRJ expede recomendações a diferentes municípios com medidas para limitar a disseminação do coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 17:53
MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas de controle e eliminação da tuberculose em Campos dos Goytacazes, São Francisco de Itabapoana, São Fidelis e São João da Barra
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 16:57
MPRJ instaura procedimentos administrativos para acompanhar a movimentação de recursos públicos para o combate à COVID-19 no estado e municípios do Rio
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 15:31
MPRJ instaura procedimento para acompanhar no Município do Rio a inserção de dados sobre leitos para atender pacientes com COVID-19 no SISREG
Ouvidoria
NOTÍCIA
06/04/2020 11:36
Ouvidoria/MPRJ mantém plantão durante a crise do coronavírus no Rio de Janeiro
Saúde
NOTÍCIA
06/04/2020 11:18
MPRJ recomenda que o município de Volta Redonda adquira material para testes em massa de comprovação do coronavírus
Institucional
NOTÍCIA
05/04/2020 00:01
MPRJ repassa RS 100 milhões ao Governo do Estado para combate ao coronavírus
Infância e Juventude
NOTÍCIA
03/04/2020 21:19
MPRJ defende realização de audiências por videoconferência nos casos de adolescentes suspeitos por atos infracionais
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
03/04/2020 20:25
MPRJ recomenda ao município do Rio, Estado e Secretarias de Saúde que adotem medidas de proteção a idosos e pessoas com deficiência, diante dos riscos da Covid-19
Educação
NOTÍCIA
03/04/2020 19:03
MPRJ recomenda ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança e cumprimento da carga horária
Institucional
NOTÍCIA
03/04/2020 13:02
MPRJ realiza primeira sessão do Conselho Superior de forma semipresencial
Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/04/2020 20:48
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que CEDAE garanta água à população, como forma de prevenir a propagação do coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
02/04/2020 20:41
MPRJ obtém suspensão de carreata em Casimiro de Abreu, que representaria afronta à lei e ameaça de contaminação pelo coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
02/04/2020 17:55
MPRJ e Defensoria obtêm decisão para permitir atendimento presencial a idosos em agências bancárias
Saúde
NOTÍCIA
01/04/2020 20:29
MPRJ obtém decisão que impede o município de Engenheiro Paulo de Frontin de abrandar restrições ao convívio social, adotadas como prevenção ao coronavírus
Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
01/04/2020 14:13
MPRJ e DPRJ ajuízam ação para derrubar proibição de atendimento presencial a idosos nas instituições bancárias no município do Rio
Institucional
NOTÍCIA
01/04/2020 10:48
PGJ participa de live com servidores promovida pela Assemperj
Educação
NOTÍCIA
31/03/2020 20:50
MPRJ participa de audiência pública virtual convocada pela Alerj para debater oferta de Educação à Distância para alunos da rede estadual, no contexto do coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 18:50
MPRJ recomenda que municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci observem regras dos contratos sem licitação no combate ao coronavírus
Consumidor
NOTÍCIA
31/03/2020 16:00
MPRJ instaura inquérito para apurar se concessionária de energia elétrica descumpre legislação ao negar prorrogação no pagamento de conta
Saúde
NOTÍCIA
31/03/2020 11:17
MPRJ recomenda vacinação prioritária contra influenza em profissionais de serviços essenciais
Segurança Pública
NOTÍCIA
31/03/2020 10:47
MPRJ expede Recomendações para assegurar segurança dos policiais militares e civis do Estado em tempos de crise do coronavírus
Saúde
NOTÍCIA
30/03/2020 14:59
MPRJ ajuíza ação para que moradores de Teresópolis suspeitos de contaminação por coronavírus cumpram obrigação de isolamento domiciliar
Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/03/2020 11:07
MPRJ expede Recomendação para garantir medidas de combate ao coronavírus no serviço de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes no município do Rio