O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Saquarema, obteve, na noite desta quinta-feira (31/07), a condenação de Sérgio Mauro Borgatti Teixeira, militar da Marinha do Brasil, a 21 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

A vítima, um pedreiro, foi assassinada com disparos de arma de fogo, sem chance de defesa, após um desentendimento relacionado a uma obra. Com base em provas técnicas e depoimentos, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por emboscada e por motivo fútil, tendo acolhido ambas as qualificadoras sustentadas pelo MPRJ. A tese da defesa de negativa de autoria foi rejeitada pelos jurados.

Durante o julgamento, que contou com a atuação do Promotor de Justiça Pedro Simão, integrante do Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), e a Promotora de Justiça Fernanda de Carli da Silva Tomé, foi ressaltada a frieza da execução e o profundo impacto da perda sobre os familiares da vítima, que deixou filhos e estava prestes a se casar. Segundo depoimentos colhidos, a companheira da vítima teve sua saúde emocional gravemente abalada desde o crime.

Na sentença, o magistrado determinou o início imediato do cumprimento da pena, conforme prevê a legislação para condenações do Tribunal do Júri. O MPRJ também requereu e obteve, a perda do cargo militar do réu, destacando que sua conduta afronta os princípios da Marinha do Brasil, como honra, disciplina e respeito à vida.

Por MPRJ