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Cidadania
NOTÍCIA
09/06/2020 16:56
MPRJ e Receita Federal apreendem 97 ventiladores em nova fase da operação contra fraudes na aquisição dos equipamentos

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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 15:16
MPRJ recomenda que Município de Duque de Caxias não autorize uso de ambulâncias para transporte de cadáveres ao cemitério

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Saúde
NOTÍCIA
09/06/2020 14:18
MPRJ requer que Itaperuna decrete medidas de isolamento social rígidas

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Institucional
NOTÍCIA
08/06/2020 22:58
MPRJ elege a procuradora de Justiça Luciana Sapha Silveira para o segundo mandato como corregedora-geral da instituição

458 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
08/06/2020 21:31
MPRJ ajuíza ação para garantir distribuição e financiamento da alimentação escolar em Duque de Caxias durante suspensão das aulas

144 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
08/06/2020 21:26
MPRJ, MPF e Defensoria recomendam ao Estado que divulgue dados relativos ao estágio de execução do plano de combate ao coronavírus

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Eleitoral
NOTÍCIA
08/06/2020 21:21
MP Eleitoral articula atuação para reprimir manipulação de eleitores via redes sociais

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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:46
MPRJ expede Recomendações para que municípios mantenham o isolamento social até a realização de estudos que embasem medidas de flexibilização

346 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/06/2020 20:24
MPRJ e CEDAE assinam compromisso para que a empresa adeque o sistema de tratamento de água e esgoto na Zona Oeste do Rio

654 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 20:20
MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposta incompatibilidade de ventiladores pulmonares adquiridos pelo Município de Niterói

1173 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
08/06/2020 19:58
MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que o Município de São João de Meriti garanta a segurança alimentar dos alunos da rede municipal

587 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
08/06/2020 19:35
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que suspende decreto que flexibilizava isolamento social e obriga Estado a apresentar estudo científico

805 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
07/06/2020 11:48
MPRJ e Defensoria Pública ajuízam ação para que Estado do Rio apresente estudo científico e plano de retomada das atividades, para justificar flexibilização do isolamento social

4087 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
06/06/2020 21:55
MPRJ obtém decisão que suspende a reabertura das escolas estaduais na segunda, dia 8

771 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 18:43
MPRJ recomenda que municípios de Barra do Piraí, Paracambi e Rio das Flores suspendam decretos e adotem medidas de controle antes da flexibilização social

6030 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
06/06/2020 13:56
MPRJ recomenda adoção de providências para impedir ato com aglomeração em Macaé

102 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
05/06/2020 21:27
MPRJ obtém decisão que obriga o Estado a repassar a todos os municípios verbas a serviços socioassistenciais

166 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
05/06/2020 20:45
MPRJ participa de conferência internacional sobre o Meio Ambiente com o projeto 'Bússola_Baía de Guanabara' do INOVA

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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:31
MPRJ requer que o Estado suspenda a reabertura das escolas programada para a próxima segunda, dia 8

2521 VISUALIZAÇÕES*
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Educação
NOTÍCIA
05/06/2020 19:07
MPRJ ajuíza ação para que o Município do Rio realize o correto financiamento da alimentação escolar durante a pandemia

207 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
04/06/2020 23:03
MPRJ encaminha ao MPF e à PF documentos sobre possíveis irregularidades na compra de kits alimentares com verbas federais, em Campos

246 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 22:47
MPRJ participa de reunião sobre ações de combate à Covid-19 em Nova Friburgo, com a criação da frente #SomosTodosNovaFriburgo

192 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
04/06/2020 21:32
MPRJ vai apurar denúncias de más condições de funcionamento no Hospital Municipal São Francisco Xavier, em Itaguaí

155 VISUALIZAÇÕES*
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Institucional
NOTÍCIA
04/06/2020 20:15
MPRJ recebe familiares de João Pedro Mattos Pinto

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Institucional
NOTÍCIA
04/06/2020 18:13
MPRJ empossa dois novos promotores de Justiça substitutos

1285 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
04/06/2020 18:12
MPRJ e Defensoria recomendam que Estado elabore estudo científico que avalie se há indicação de flexibilização do isolamento social

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Saúde
NOTÍCIA
04/06/2020 11:34
MPRJ obtém aplicação de multa ao governador do Estado por não cumprimento da decisão de desbloquear os leitos de UTI para Covid-19

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Institucional
NOTÍCIA
03/06/2020 19:08
MPRJ informa que Flavio Sueth assumiu presidência interina da Associação Nacional de Servidores do Ministério Público dos Estados

182 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
03/06/2020 13:32
MPRJ recomenda ao Estado a elaboração de um plano dos impactos econômicos causados pelas medidas restritivas de isolamento social diante da pandemia do novo Coronavírus

258 VISUALIZAÇÕES*
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Meio Ambiente
NOTÍCIA
03/06/2020 10:05
MPRJ recomenda a seis municípios que observem as normas ambientais no caso de ampliação de seus cemitérios devido à pandemia

339 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 20:01
MPRJ requer aplicação de multa ao prefeito do Rio por descumprir decisão que proíbe flexibilização do isolamento social, contrariando decreto estadual

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Sonegação Fiscal
NOTÍCIA
02/06/2020 19:36
MPRJ obtém indisponibilidade de R$ 235 milhões em bens de empresa beneficiada por incentivos fiscais irregulares do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
02/06/2020 19:22
MPRJ ajuíza ação para que o Estado adote políticas públicas de assistência social para a população mais vulnerável no contexto da pandemia

644 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
02/06/2020 17:27
MPRJ recomenda que Município do Rio adote medidas em relação a crianças e adolescentes em situação de rua em momento de pandemia

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Criminal
NOTÍCIA
02/06/2020 08:02
MPRJ e Polícia Civil realizam operação para prender milicianos do Morro do Tirol e policiais militares envolvidos com o grupo

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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 21:10
MPRJ recomenda cancelamento de contrato entre a Prefeitura de Itaperuna e empresa fornecedora de alimentos, por suspeita de superfaturamento

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Saúde
NOTÍCIA
01/06/2020 20:53
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Queimados execute estratégia prevista no Plano de Contingência

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Cidadania
NOTÍCIA
31/05/2020 16:06
MPRJ apura irregularidades em compras emergenciais de medicamentos e equipamentos de proteção individual feitas pela Secretaria de Estado de Saúde

853 VISUALIZAÇÕES*
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Infância e Juventude
NOTÍCIA
30/05/2020 15:39
MPRJ recomenda à Prefeitura do Rio que adote medidas preventivas nos Conselhos Tutelares devido ao novo coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 21:03
MPRJ e Defensoria obtêm decisão que obriga Estado e Município de São Gonçalo a aumentarem leitos disponíveis na cidade para o tratamento do coronavírus

142 VISUALIZAÇÕES*
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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:44
MPRJ recomenda que os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti publiquem dados da evolução da pandemia do coronavírus

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 20:12
MPRJ apura irregularidades na instalação do Hospital de Campanha de São Fidélis

572 VISUALIZAÇÕES*
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
29/05/2020 19:48
MPRJ promove palestra sobre cuidados com idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus

274 VISUALIZAÇÕES*
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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 19:27
MPRJ obtém decisão que derruba decreto municipal que permitia realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
29/05/2020 19:14
MPRJ destaca necessidade de apreciação do recurso sobre decisão que suspendeu a redução na conta de água da Cedae devido aos problemas no início do ano

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 16:44
MPRJ ajuíza ação para suspender decreto que permite realização de atividades religiosas presenciais no Rio

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 13:48
MPRJ obtém decisão para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas para o combate à COVID-19

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Saúde
NOTÍCIA
29/05/2020 10:34
MPRJ obtém decisão multando o prefeito de Duque de Caxias por descumprir ordem de manter o isolamento social

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 10:01
MPRJ ajuíza ação para que o Município de Itaboraí intensifique a fiscalização e conscientização sobre as medidas restritivas em vigor para o combate à COVID-19

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Cidadania
NOTÍCIA
29/05/2020 09:43
MPRJ ajuíza ação para que Município do Rio providencie Plano de Gestão de Óbitos

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Institucional
NOTÍCIA
28/05/2020 20:03
MPRJ dá posse a cinco novos promotores de Justiça substitutos

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Educação
NOTÍCIA
28/05/2020 18:47
MPRJ participa do lançamento do Observatório da Educação do Estado

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 15:51
MPRJ apura regularidade de antecipação de gratuidades para empresas de ônibus de Niterói

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Cidadania
NOTÍCIA
28/05/2020 13:42
MPRJ recomenda ao Município do Rio que elabore plano para reduzir impactos da Covid-19 na economia e defina regras para retomar atividades em segurança

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Consumidor
NOTÍCIA
28/05/2020 13:13
MPRJ recomenda a suspensão do retorno do Campeonato Carioca de Futebol

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 22:48
MPRJ obtém decisão que suspende repasses do Estado para empresa contratada de forma superfaturada para prestar serviços do SAMU

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Institucional
NOTÍCIA
27/05/2020 22:15
MPRJ obtém decisão unânime no STJ mantendo investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes na esfera estadual

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Cidadania
NOTÍCIA
27/05/2020 18:25
MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaperuna por usar página da prefeitura para fazer campanha e procurador-geral do município como advogado particular

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Cível
NOTÍCIA
27/05/2020 17:47
MPRJ recorre ao colegiado do STF contra decisão que permite que o prefeito do Rio favoreça grupo religioso em sua gestão

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 21:29
MPRJ recomenda que o Município de Nova Iguaçu implemente Núcleo de Regulação de pacientes ininterrupto no Hospital Geral da cidade

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 20:01
MPRJ e Defensoria obtêm decisão determinando que a Prefeitura do Rio divulgue dados relativos à execução do Plano de Contingência para o combate ao coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 17:33
MPRJ ajuíza ação por ato de improbidade contra o prefeito de Duque de Caxias por condutas ilícitas visando a retomada da administração dos cemitérios do município

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria recorrem de decisão que negou pedido para adoção de medidas preventivas e de combate aos efeitos do coronavírus nas unidades prisionais

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Saúde
NOTÍCIA
26/05/2020 11:07
MPRJ ajuiza ações e expede recomendação ao município de Duque de Caxias, no contexto do combate ao novo coronavírus

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Cidadania
NOTÍCIA
26/05/2020 10:41
MPRJ ajuíza ação de improbidade contra o ex-secretário estadual de Saúde por irregularidades na contratação de empresa para prestar os serviços do SAMU

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 21:27
MPRJ recomenda que município do Rio não efetue remanejamento de profissionais de saúde e garanta atendimento adequado nas unidades básicas

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
25/05/2020 21:25
MPRJ obtém decisão para que Estado e município do Rio adotem medidas de prevenção à Covid-19 nas unidades de acolhimento de pessoas com deficiência

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Cidadania
NOTÍCIA
25/05/2020 17:37
MPRJ obtém assinatura de protocolo de atuação interinstitucional de órgãos do Estado e do Município para maior efetividade das medidas de distanciamento social

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Institucional
NOTÍCIA
25/05/2020 16:01
MPRJ já realizou mais de meio milhão de atividades no regime de teletrabalho adotado na pandemia de Covid-19, com a participação dos Centros de Apoio Operacional

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:54
MPRJ e Defensoria Pública do Estado ajuízam ação para que município do Rio divulgue, de forma regular e transparente, dados sobre a Covid-19 no sistema de Saúde

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:33
MPRJ e Defensoria interpõem recurso para restabelecer decisão que havia determinado ao Estado e município do Rio o desbloqueio de todos os leitos para Covid-19

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Saúde
NOTÍCIA
25/05/2020 13:22
MPRJ expede recomendação para que sejam adotadas providências para evitar realização de qualquer evento com aglomeração de pessoas em Cabo Frio

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Criminal
NOTÍCIA
25/05/2020 07:49
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra investigados por lavagem de dinheiro, corrupção e crimes licitatórios em contratos com município de Niterói

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Infância e Juventude
NOTÍCIA
24/05/2020 16:27
MPRJ apura violações de direitos de crianças que produzem vídeos e imagens na internet

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Institucional
NOTÍCIA
24/05/2020 12:34
Força-Tarefa de Enfrentamento à Covid-19 do MPRJ completa 40 dias de atuação na defesa da saúde da população, na fiscalização do Poder Público e atenta aos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia

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