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Resultados da busca na categoria Notícias.
(3452 resultado(s) encontrado(s))
Violência Doméstica
Notícia
31/03/2017 20:32

CAO Violência Doméstica contra a Mulher realiza palestra na Seeduc

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6903
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Lúcia Iloizio, palestrou, nesta quarta-feira (29/03), na Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) sobre violência doméstica e familiar.   A promotora falou para integrantes das Diretorias Regionais Pedagógicas da secretaria. O encontro teve a participação de educadores de todo o Estado que puderam partic...


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Criminal
Notícia
31/03/2017 16:39

MPRJ requisita diligências em inquérito sobre homem que assassinou família em Petrópolis

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, requisitou à Justiça a realização de diversas diligências no inquérito policial que apura o assassinato de uma família, na noite de terça-feira (28/03), no município. O MP fluminense concordou também com a prisão temporária do acusado pelo crime, Jorge Luiz Evangelista, já localizado pela polícia.   Segundo investigação, Jorge Luiz matou a tiros a ex-companheira, Luciana Viei...


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Consumidor
Notícia
31/03/2017 16:16

MPRJ instaura inquérito para aperfeiçoar segurança no desfile do próximo carnaval

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6901
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do Ministério Público do Estado do  Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil com o objetivo de exigir o aperfeiçoamento das medidas de segurança a serem adotadas nos próximos desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro. A instauração do inquérito levou em consideração os acidentes com carros alegóricos ocorridos no domingo e na segunda-feira de carnaval.     De acordo com a...


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Cidadania
Notícia
31/03/2017 09:21

Climatização dos ônibus: GAEMA requer intervenção no contrato de concessão, renovação da frota e au...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6801
O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu, nos autos do processo de climatização da frota de ônibus, que o Município do Rio de Janeiro seja obrigado a nomear um interventor administrativo no contrato de concessão do serviço público de transporte de passageiros. O objetivo é que, com o interventor nomeado, a Prefeitura garanta a efetiva renovação de toda a frota de ônibus em operação na cidade, com a devida celerida...


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Cidadania
Notícia
30/03/2017 21:31

MPRJ expede recomendação para que seja adotado o controle de ponto eletrônico de servidores municipa...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, para que seja adotado o controle eletrônico de frequência de todos os servidores locais. O prazo para a implantação é de até 180 dias. A recomendação foi recebida na última terça-feira (28/03).   A medida foi tomada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, após inúmeras representações sobre fun...


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Consumidor
Notícia
30/03/2017 17:57

MPRJ ajuíza ação para banir Torcida Jovem do Flamengo dos estádios por três anos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir a entrada de  integrantes da Torcida Jovem do Flamengo nos estádios. A ação proposta junto ao Juizado do Torcedor pede o banimento de seus associados por três anos em partidas realizadas em todo o país.    O banimento está previsto no artigo 39-A do Estatuto do Torcedor que estabelece uma série de penalidades e formas de responsabilizar as organizadas e seus ...


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Institucional
Notícia
30/03/2017 17:04

MPRJ acompanha missão sobre processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6602
Para tratar da resposta do Estado brasileiro em um processo que tramita na Corte Interamericana de Direitos Humanos, representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanharam, nesta quinta-feira (30/3), uma missão do governo federal para verificar in loco as condições do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio.   Em fevereiro, a Corte Interamericana cobrou explicações sobre os presídios brasileiros. O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados American...


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Criminal
Notícia
30/03/2017 16:46

MPRJ obtém mandado de prisão contra ex-presidentes das câmaras de São Fidélis e Itaocara

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6601
As Promotorias de Justiça de São Fidélis obtiveram a decretação da prisão dos ex-presidentes das câmaras municipais de Itaocara e São Fidélis, Michel Angelo Machado de Freitas e Marco Antônio de Magalhães Gonçalves, respectivamente, além de cinco diretores da organização social Instituto Vida e Saúde (INVISA). Os sete acusados não foram localizados e são considerados foragidos.   Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação penal contra...


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Institucional
Notícia
29/03/2017 20:42

MPRJ participa de ação CaminhaDown e Autismo

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6502
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai participar da CaminhaDown e Autismo 2017, neste domingo (02/04), com concentração no Posto 12 da Praia do Leblon, às 9h. O ato faz parte de uma série de ações em menção ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado dia 21 de março, e do Dia da Conscientização do Autismo, celebrado no dia da caminhada.    A instituição estará presente no local da caminhada para colher reivindicações das famílias e pesso...


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Criminal
Notícia
29/03/2017 20:42

MPRJ denuncia grupo de milicianos e criminosos que roubavam e clonavam veículos nas zonas Norte e Oe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou um grupo de milicianos que atuava em bairros das zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro. Entre os 13 denunciados também estão criminosos acusados de praticar roubos e clonagem de veículos na região. A pedido da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, a 39ª Vara Criminal da Capital expediu os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, que foram cumpridos pela Polícia Civil nesta quarta...


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Saúde
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29/03/2017 20:42

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Itaboraí e secretários por sucateamento de hospital público

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Itaboraí Helil Cardozo e ex-secretários de saúde por omissão na prestação do serviço de saúde do Hospital Municipal Desembargador Leal Jr. De acordo com a ação, o mau funcionamento da unidade foi comprovado por vistorias do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) e do Grupo de Apoio Técnico (GATE-Saúde) do MPRJ. Ainda segundo o documento, os acusados descum...


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Criminal
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29/03/2017 20:38

MPRJ perde agente do GAP de Caxias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lamenta o falecimento do subtenente da Polícia Militar Antonio Gonçalo Santos Filho, de 54 anos, que foi vítima de latrocínio, ocorrido na avenida Simão da Mota, no centro de Magé, nesta terça-feira (28/03).   Antonio Gonçalo Santos Filho era agente do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP) do Centro de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Duque de Caxias há 11 anos, e prestava serviço no posto avançado de Magé. O...


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Institucional
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28/03/2017 19:53

MPRJ recebe membros do CNMP para intercâmbio de ideias na gestão de projetos

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6301
Com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas, o projeto “Gestão em Pauta” foi apresentado por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O trabalho pretende identificar mecanismos para tornar o Ministério Público mais eficiente e buscar projetos de sucesso junto as instituições estaduais a fim de fomentar boas práticas e replicá-las por todos os MPs. O MPRJ apresentou diversas inici...


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Institucional
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28/03/2017 17:18

MPRJ debate a criação de serviço de verificação de óbitos com Polícia Civil, Cremerj e Estado

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6202
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP-MPRJ) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (23/3), com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, da Polícia Civil e do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) para debater a implementação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) na capital do Estado. Na abertura da reunião, o Promotor de Justiça Bráulio Gregório Camilo Silva, integ...


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Infância e Juventude
Notícia
24/03/2017 22:10

Grupo de adolescentes que vive em ruas de Niterói passará por avaliação médica para reabilitação apó...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/6102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça, nesta sexta-feira (24/03), decisão que determina a avaliação para possível internação em clínica especializada de um grupo de adolescentes que encontra-se em situação de rua em Niterói. De acordo com ação civil pública, movida pela 1ª Promotoria da Infância e da Juventude do Município, oito adolescentes entre 12 e 15 anos não possuem vínculo familiar e vivem no Centro e em Icaraí, fazendo uso constante de drogas, inclusiv...


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