Avisos 2023
Avisos 2023
- Aviso nº 01 - Vedação ao gozo de férias se houver "processo ou procedimento em seu poder, por tempo excedente ao prazo legal"
- Aviso nº 02 - Cronograma para janeiro de relatórios estatísticos
- Aviso nº 03 - Cronograma de vistas de inspeção nas Procuradorias de Justiça para os meses de fevereiro e março de 2023
- Aviso nº 04 - Cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior programadas para os meses de fevereiro e março de 2023
- Aviso nº 05 - Autorização de residência fora da Comarca onde os membros exercem a titularidade de seu cargo tem caráter precário
- Aviso nº 06 - Retirada da 57ª Promotoria Eleitoral do cronograma de correições designadas para o mês de fevereiro de 2023
- Aviso nº 07 - Cronograma da Corregedoria-Geral para fevereiro de 2023
- Aviso nº 08 - Instauração de procedimento para fiscalizar a eleição do Conselho Tutelar
- Aviso nº 09 - Disponibilização do anuário estatístico e o relatório anual das atividades dos órgãos de execução do ano de 2022
- Aviso nº 10 - O membro tem o dever funcional de comparecimento presencial aos órgãos de execução, inclusive em todos os plantões
- Aviso nº 11 - Cronograma da Corregedoria-Geral para março de 2023
- Aviso nº 12 - Cronograma de vistas de inspeção nas Procuradorias de Justiça para os meses de abril, maio e junho de 2023
- Aviso nº 13 - Cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior programadas para os meses de abril, maio e junho de 2023
- Aviso nº 14 - Disponibilização dos novos formulários de fiscalização a serem utilizados nas inspeções programadas para o primeiro semestre de 2023
- Aviso nº 15 - Inclusão de órgão de execução no cronograma de correições ordinárias que serão realizadas no mês de abril de 2023
- Aviso nº 16 - Cronograma da Corregedoria-Geral para abril de 2023
- Aviso nº 17 - A atuação dos membros durante os plantões forenses
- Aviso nº 18 - Cronograma da Corregedoria-Geral para maio de 2023
- Aviso nº 19 - Alteração de datas de correições em razão Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPRJ, a ser realizada pelo CNMP de 22 a 26 de maio de 2023
- Aviso nº 20 - Alteração de datas de correições nos órgãos indicados, anteriormente agendadas para 20, 21 e 22 de junho de 2023, serão realizadas em 27, 28 e 29 de junho de 2023
- Aviso nº 21 - Cronograma da Corregedoria-Geral para junho de 2023
- Aviso nº 22 - Cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior programadas para os meses de julho, agosto e setembro de 2023
- Aviso nº 23 - Cronograma de Inspeções nas Procuradorias de Justiça para os meses de julho, agosto e setembro de 2023
- Aviso nº 24 - Alteração das correições ordinárias nos órgãos indicados de 18, 19 e 20 de julho de 2023 para 29, 30 e 31 de agosto de 2023
- Aviso nº 25 - Cronograma para envio de formulários no sistema CNMP, correições e inspeções para o mês de julho de 2023
- Aviso nº 26 - Cronograma da Corregedoria-Geral para agosto de 2023
- Aviso nº 27 - Alteração de datas das correições ordinárias nos órgãos indicados de 15, 16 e 17 de agosto de 2023 para 08, 09 e 10 de agosto de 2023
- Aviso nº 28 - Disponibilização dos novos formulários de fiscalização a serem utilizados nas inspeções programadas para o segundo semestre de 2023
- Aviso nº 29 - Cronograma da Corregedoria-Geral para setembro de 2023
- Aviso nº 30 - Cronograma de Inspeções para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023
- Aviso nº 31 - Cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior programadas para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023
- Aviso nº 32 - Orientação quanto às medidas cautelares no âmbito do processo penal
- Aviso nº 33 - Cronograma da Corregedoria-Geral para outubro de 2023
- Aviso nº 34 - Inclusão de órgão de execução no cronograma de correições ordinárias que serão realizadas no mês de novembro de 2023
- Aviso nº 35 - Cronograma da Corregedoria-Geral para novembro de 2023
- Aviso nº 36 - Alteração de datas de correições nos órgãos indicados de 28, 29 e 30 de novembro de 2023 para 2024
- Aviso nº 38 - Cronograma da Corregedoria-Geral para dezembro de 2023
- Aviso nº 39 - Cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior programadas para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024