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PGJ recebe representantes da sociedade civil
Publicado em 2018-05-16 11:37:40.508 - Atualizado em 2018-05-16 11:36:02.0

 O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, recebeu, na manhã desta terça-feira (15/05), na sede do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), dois grupos distintos para tratar de demandas importantes da sociedade civil: a intolerância religiosa e o descumprimento pelos municípios da obrigatoriedade de implantação de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos e a inclusão das Cooperativas de Catadores na cadeia produtiva da indústria da reciclagem. O encontro foi solicitado pelo deputado estadual Carlos Minc.

 Na primeira reunião, os representantes de cooperativas de catadores também foram recebidos pelo promotor de Justiça Marcus Leal, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ). O grupo trouxe dados demonstrando o baixíssimo percentual de domicílios atendidos pelo serviço de coleta seletiva em municípios da Região Metropolitana, relatando que em dez deles o percentual de atendimento é zero, inclusive em Duque de Caxias. Diante desse cenário, demonstraram preocupação com o futuro das cooperativas de coleta seletiva - que absorveram boa parte dos catadores que trabalhavam no Aterro Sanitário de Gramacho, fechado em 2012.

 "A gente tem lei sensível à causa e aos catadores, mas não são cumpridas. O que a gente busca é apoio para que sejam cumpridas", disse Glória Santos, do Movimento Eu Sou Catador, referindo-se, por exemplo, à Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 O deputado Carlos Minc citou como bons exemplos de gestão de resíduos os municípios de Londrina, no Paraná; e de Volta Redonda, no Sul Fluminense. Por fim, reforçou a necessidade de os municípios cumprirem a obrigação legal.

 Intolerância religiosa em pauta:

Em seguida, o PGJ e a promotora de Justiça Roberta Rosa, assistente da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADH/MPRJ), receberam representantes de religiões de matriz africana para tratar de intolerância. João Paulo Alves, o João Paulo de Xangô, do movimento “Não Mexam com Nossa Ancestralidade”, alertou que só em Nova Iguaçu foram contabilizados 46 ataques contra casas de Candomblé. Os participantes relataram casos recentes de desrespeito contra os praticantes e apontaram para a necessidade de implantação de uma delegacia especializada nesse tipo de crime. A promotora Roberta Rosa informou que o MPRJ já fez uma recomendação no sentido da instalação da delegacia especializada.

 "Também solicitamos a capacitação dos policiais sobre a intolerância para aprimorar o atendimento. E no aspecto criminal está bem encaminhado, com o GAECO/MPRJ (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) investigando para entender as motivações e circunstâncias dos crimes”, acrescentou Roberta Rosa.

Diante das demandas, Gussem informou que reunirá os promotores com atribuição nas referidas áreas para avaliar as medidas que podem ser adotadas. O PGJ definiu novo encontro sobre os temas para a terça-feira, dia 29 deste mês.

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