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Notícia

Infância e Juventude
MPRJ participa de simpósio sobre depoimento especial de crianças e adolescentes
Publicado em 2018-06-13 18:40:01.292 - Atualizado em 2018-06-13 18:39:31.0

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do Simpósio sobre a Prática do Depoimento Especial – repercussões da Lei 13.431/2017. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o encontro foi realizado, nos dias 11 e 12/06 no auditório Desembargador José Navega Cretton, do Fórum Central. 
 
Palestrante no evento, o promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), discorreu sobre a atuação do MPRJ na implementação da Lei 13.431/17, que traz normas sobre o depoimento especial, com o objetivo de oferecer ambiente adequado e protegido a crianças e adolescentes que prestam depoimento em processos judiciais. 
 
“A participação do MP do Rio se insere no contexto das nossas atribuições legais, com enfoque na construção dos fluxos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado”, destacou o promotor , acrescentando que o seminário foi realizado após a assinatura, pelo MPRJ e por diversos órgãos públicos e entidades, no mês de maio, de termo de cooperação interinstitucional a respeito do tema.
 
Junto com seis promotores de Justiça de outros estados, Medina foi designado para integrar o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência junto à Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Durante um ano, vamos acompanhar a implementação da Lei 13.431/17 em todo o país”, esclareceu.
 
Também representaram o MPRJ no simpósio a promotora de Justiça Patricia Pimentel, que palestrou sobre a escuta de crianças vítimas de abuso sexual na Europa e nos Estados Unidos; e a psicóloga Beatrice Marinho, que falou sobre alienação parental. A troca de experiências sobre técnicas em depoimento especial teve ainda a participação de juízes, promotores, defensores públicos, psicólogos e equipes técnicas de MPs e tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros. 
 

 

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comissão de infância e juventude do conselho nacional do ministério público
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