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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9157 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
11/07/2025 18:57

MPRJ obtém condenação de chilenos por racismo em jogos de futebol no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186906
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) obteve a condenação de dois chilenos por racismo. Os crimes foram praticados em duas partidas de futebol diferentes entre clubes chilenos e brasileiros, ambas no mês de maio deste ano. Baltazar Martín López fez gestos racistas na arquibancada do Maracanã, no dia 14/05, durante jogo entre Fluminense e Unión Española. Gianny Antonio Gonzalez de La Vega Galvez...


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Institucional
notícia
11/07/2025 16:06

MPRJ participa de seminário sobre enfrentamento à violência contra meninas nas escolas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), participou, na última quarta-feira (09/07), do seminário de lançamento do programa “Nós Mais Seguras”, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher. O evento foi realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de...


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Institucional
notícia
11/07/2025 14:28

PGJ e MPF alinham cooperação para reforçar o controle externo da atividade policial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186904
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta sexta-feira (11/07), o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial (CEAP) do Ministério Público Federal (MPF). Presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Antonio José destacou que a reunião teve como foco o alinhamento de estratégias...


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Institucional
notícia
11/07/2025 13:41

MPRJ e CGU firmam acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar investigações contra a corrupção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram, nesta sexta-feira (11/07), um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados e conhecimentos. O objetivo é desenvolver projetos e ações conjuntas para a prevenção e o combate à corrupção, a promoção da integridade e da transparência, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de investigações relacionadas ao mau...


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Institucional
notícia
11/07/2025 12:39

MPRJ abre inscrições para o III Processo Seletivo da Residência Jurídica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), abriu inscrições para o III Processo Seletivo da Residência Jurídica, que integra o Programa de Residência do MPRJ. O período de inscrições teve início nesta sexta (11/07), e segue aberto até 10/08, pelo site oficial do MPRJ ou do IERBB/MPRJ. O programa é voltado a bacharéis em Direito que desejam aprofundar sua formação prática por meio de atuação supervisionada junto...


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Criminal
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11/07/2025 10:48

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraudes na Secretaria de Turismo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=187001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta sexta-feira (11/07), mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-secretário municipal de Turismo de Nova Friburgo, Renan da Silva Alves, e ao ex-subsecretário da pasta, Ozório Junior Tardin da Silva. A ação tem como objetivo instruir procedimento investigatório que apura um possível...


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Educação
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10/07/2025 20:24

CAO Educação/MPRJ debate temas prioritários sobre a educação e a rede municipal de ensino com a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186808
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) participou, no dia 8 de julho, de reunião promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação da Capital com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio). O objetivo do encontro foi apresentar pautas prioritárias, alinhar estratégias de atuação e fortalecer o diálogo institucional com o Poder Executivo sobre temas estruturantes da política...


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Institucional
notícia
10/07/2025 19:48

PGJ recebe representantes do GAECO Nacional e do MPF para iniciar integração entre os grupos 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186807
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu os procuradores da República Fernando Aguiar, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Nacional, e Marisa Ferrari, coordenadora substituta do GAECO do Ministério Público Federal (GAECO/MPF), na tarde desta quinta-feira (10/07), na sede do MPRJ. O encontro teve como objetivo iniciar a integração entre os GAECOs estadual e federal, considerando a recorrência de situações de crimes que envolvem as...


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Tutela Coletiva
notícia
10/07/2025 18:05

MPRJ recomenda melhorias estruturais e funcionais no CREAS e no Conselho Tutelar de Miracema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186806
A Promotoria de Justiça de Miracema expediu duas Recomendações à prefeita e à secretária Municipal de Desenvolvimento Social para que adotem providências urgentes visando à regularização dos serviços prestados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e à adequação estrutural e funcional do Conselho Tutelar do município. As medidas, recomendadas nesta quinta-feira (10/07), visam garantir o pleno funcionamento de órgãos essenciais à proteção e ao atendimento de...


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Direitos Humanos
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10/07/2025 19:09

MPRJ entra com ação para ampliar vagas no sistema prisional do RJ e combater superlotação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186805
Com o objetivo de suprir, ainda que em parte, o grande déficit de vagas no sistema prisional e contribuir para aprimorar a segurança pública, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (10/07), ação civil pública para impor ao Estado do Rio obrigações voltadas para a construção de estabelecimentos penais no território fluminense. O MPRJ pede que o Estado seja condenado a elaborar e executar um plano de ampliação da capacidade instalada do sistema...


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Criminal
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10/07/2025 16:08

MPRJ denuncia 14 pessoas por dano qualificado, furto, incitação ao crime, ameaça e crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Santa Cruz, denunciou 14 pessoas por furto e dano qualificados, além de crime ambiental, após a casa de uma passageira de mototáxi ter sido invadida no fim do ano passado, como retaliação a um desentendimento sobre o trajeto e o valor de uma corrida.  A denúncia relata que, no dia 3 de dezembro de 2024, um mototaxista aceitou uma corrida na qual houve um...


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Tutela Coletiva
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10/07/2025 14:43

MPRJ investiga problemas na infraestrutura e carência de servidores na Delegacia de Atendimento à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, instaurou, nesta quinta-feira (10/07), inquérito civil para apurar notícia de que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campos dos Goytacazes (DEAM) necessita de reformas estruturais e da alocação de mais servidores, a fim de atender satisfatoriamente suas demandas.  O inquérito foi instaurado a partir de Relatório de Visita de Inspeção...


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Institucional
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10/07/2025 14:38

PGJ participa da inauguração da 1ª Vara das Garantias do Tribunal de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186901
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (10/07), da inauguração da 1ª Vara das Garantias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Instituído pela lei federal nº 13.964/2019, o juiz de garantias tem como função controlar a legalidade dos procedimentos de investigação criminal, zelando pelos direitos individuais dos investigados. A medida segue as diretrizes do Código de Processo Penal e da...


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Institucional
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10/07/2025 13:23

MPRJ retoma o projeto Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, na terça-feira (08/07), mais uma visita guiada às exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão. Dando início à programação do segundo semestre, a atividade retomou o projeto Caminhos da Cidadania, recebendo a visita de alunos do 8º e 9º anos da Escola Municipal General Tasso...


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Institucional
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09/07/2025 10:04

Entrevista: PGJ defende integração de entes públicos no combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186606
Na passagem por Portugal para participar do XIII Fórum de Lisboa, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, abordou, em entrevista ao Canal MyNews, os desafios enfrentados pelo estado no combate ao crime organizado. Segundo o PGJ, uma estrutura criminosa baseada em um modelo empresarial dificulta a ação dos entes públicos, que precisam de diálogo e integração para combater a criminalidade de maneira eficaz. “A realidade mostra que o crime...


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