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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
26/07/2024 19:35

MPRJ denuncia homem que tentou matar ex-companheira em São Cristóvão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149906
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, na quinta-feira (25/07), Matheus Henrique Ribeiro de Souza pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oferecida pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, que requereu a prisão preventiva do denunciado, o crime aconteceu em junho deste ano, em São Cristóvão. O documento destaca que, no dia...
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Violência Doméstica
notícia
26/07/2024 19:22

MPRJ participa do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nos últimos dias 25 e 26/07, da reunião do Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha, em Brasília. O encontro debateu fluxos e procedimentos para a adoção de medidas protetivas de urgência aplicadas às mulheres vítimas de violência. A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e...
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Criminal
notícia
26/07/2024 18:15

MPRJ denuncia homem que se apropriou indevidamente de barco na marina da Freguesia, na Ilha do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso, denunciou, nesta sexta-feira (26/07), por apropriação indébita, Augusto Lemos da Cunha. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Sauvei Lai, Augusto apropriou-se de um barco e de uma carretinha, de propriedade de Rodrigo Cabral dos Santos, avaliados em R$ 12 mil, que estavam acautelados na marina da praia da Freguesia,...
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Institucional
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26/07/2024 17:07

IERBB/MPRJ conclui curso de capacitação para agentes da Guarda Municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149903
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) encerrou, nesta sexta-feira (26/07), o curso "Técnicas Elementares de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos". O programa, destinado à capacitação de agentes das Guardas Municipais do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Tanguá, teve sua cerimônia de encerramento e última aula realizadas no mesmo dia. A programação começou com uma palestra do Grupamento de Ronda Escolar (GRE), que...
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Criminal
notícia
26/07/2024 12:32

MPRJ denuncia por feminicídio padrasto que assassinou a enteada e ocultou seu cadáver

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o mecânico Luiz Paulo Alves Vieira Filho, acusado de matar e ocultar o corpo da enteada, Júlia Hemanuelly de Faria Costa, de 15 anos, em Piraí, no Sul Fluminense. Na denúncia, a Promotoria de Justiça de Piraí pede a condenação de Luiz Paulo pelos crimes de feminicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver. Em fevereiro de 2023, após levar a esposa ao trabalho, Luiz Paulo esganou a enteada, por ser ela contra o...
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Recursos Constitucionais
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26/07/2024 09:17

Após recurso do MPRJ, STJ condena por extorsão homem que ameaçou expor fotos íntimas da ex-namorada

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC CRIMINAL/MPRJ), obteve decisão favorável ao recurso especial impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que um homem condenado em primeira instância à prisão, por extorsão, tivesse a pena restabelecida. O recurso contestou uma decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que havia absolvido o acusado em segunda...
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Institucional
notícia
25/07/2024 20:18

Em cumprimento ao TAC firmado com o MPRJ, governo do Estado autoriza abertura de concurso público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149802
O Estado do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (25/07), a abertura de concurso público para reforçar o quadro de servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Há pouco mais de um mês, no dia 20/06, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, criou uma força tarefa para o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Estado do Rio para a...
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Institucional
notícia
24/07/2024 19:06

Iniciativas do MPRJ concorrem ao Prêmio CNMP 2024

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem quatro iniciativas habilitadas a concorrer ao Prêmio CNMP, edição 2024. São elas os projetos “Educar é proteger”, na categoria Integração e Articulação, “Vozes da Ouvidoria MPRJ: Ouvindo quem escuta”, na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais, “Prisma”, na categoria especial, e “Violência Contra a Mulher em Dados”, na categoria Diálogo com a sociedade. A divulgação das iniciativas finalistas acontece até o próximo dia...
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Tutela Coletiva
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25/07/2024 19:10

MPRJ ajuíza ação para que prefeito e secretário de Comunicação de Três Rios devolvam aos cofres...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Três Rios, Joacir Barbaglio Pereira, conhecido como "Joa", e o secretário de Comunicação, Guilherme Medeiros da Silva, por ato de improbidade administrativa. O MPRJ identificou explícita intenção de enaltecer o atual prefeito em campanhas de ações e programas oficiais que usaram o termo "Governo Joa", infringindo...
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Infância e Juventude
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25/07/2024 17:36

MPRJ promove evento para reforçar a utilização do cadastro de jovens aprendizes nas contratações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda, promoveu no último dia 26/06 o evento “Seminário de Sensibilização da Aprendizagem do Jovem Aprendiz em Volta Redonda”. O encontro, realizado no Centro Universitário Geraldo Di Biase, em Volta Redonda, foi realizado em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e teve como objetivo sensibilizar a sociedade, as empresas e as entidades...
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Criminal
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24/07/2024 20:39

MPRJ obtém a condenação de traficante pela morte de estudante da UERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital, obteve, na terça-feira (23/07), a condenação do traficante Manuel Avelino de Sousa Junior pelos crimes de homicídio por motivo torpe e ocultação de cadáver de Matheusa Passareli Simões Vieira, estudante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal junto ao I Tribunal do Júri a 18 anos e 04 meses de...
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Tutela Coletiva
notícia
24/07/2024 16:47

MPRJ recomenda reforma para fortalecer governança do Município de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Macaé promova uma reforma administrativa para fortalecer a governança municipal, corrigir problemas de gestão do quadro de servidores e propiciar uma administração pública mais eficaz e profissional. O documento lista 11 medidas para alcançar esses objetivos, como abster-se de nomear servidores em cargos de comissão para...
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Institucional
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24/07/2024 13:30

MPRJ realizará no dia 28 última fase da prova escrita para o XXXVII Concurso Público de Promotor...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará no domingo, dia 28 de julho, a quarta e última prova escrita especializada do XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça. A avaliação abrangerá as áreas de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.  A prova será realizada na Universidade Estácio de Sá, campus Tom Jobim, situada na Avenida das Américas, nº 4200, Bloco...
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Criminal
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23/07/2024 18:15

MPRJ denuncia vendedora de loja por racismo contra três jovens negros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Francisli de Mello Galdino por racismo praticado contra três jovens negros, com idades entre 17 e 18 anos. O crime foi cometido no dia 20/11/23, em uma loja do Boticário, no Bangu Shopping, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande do Núcleo Rio de Janeiro, Fransisli praticou a conduta descrita no artigo 20 da Lei 7716/1989. “A...
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Tutela Coletiva
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23/07/2024 17:19

MPRJ expede Recomendação para que seja coibida a desordem noturna em ruas de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=149106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expediu Recomendação ao Município de Cabo Frio para que adote ações efetivas para coibir a desordem que se instaurou nas ruas Porto Alegre e Henrique Terra, nos bairros Palmeiras e Jardim Excelsior. De acordo com a Polícia Militar, a situação acaba por demandar demasiadamente dos órgãos de segurança, inclusive prejudicando a distribuição do efetivo de...
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