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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Violência Doméstica
notícia
21/05/2025 19:17

MPRJ participa do lançamento de programa federal de apoio a vítimas de crimes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (21/05), do lançamento do Projeto Recomeçar - Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As coordenadoras do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), Patrícia Carvão, e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência...
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Tutela Coletiva
notícia
21/05/2025 18:25

MPRJ firma acordo com o Município de Três Rios para assegurar política de saneamento básico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Três Rios, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Três Rios e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios (SAAETRI) para assegurar o saneamento básico na região. De acordo com o documento, os responsáveis se comprometem a revisar e publicar o Plano Municipal de Saneamento Básico (água, esgoto e drenagem), além de instituir a regulação técnica...
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Institucional
notícia
21/05/2025 17:09

MPRJ fortalece cooperação internacional com autoridades italianas no combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179807
Como desdobramento do Curso de Combate ao Crime Organizado realizado em Roma no último mês de abril, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu mais um passo importante na consolidação de laços institucionais com o sistema de Justiça italiano. Em visita recente à Corte di Appello de Milão, ocasião em que representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, a assessora Internacional da instituição, promotora de Justiça Carina Senna, foi recebida por...
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Violência Doméstica
notícia
21/05/2025 14:24

MPRJ participa de capacitação sobre violência doméstica para integrantes da Patrulha Maria da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180202
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ) participou, nesta terça-feira (20/05), de um curso de capacitação em violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico para integrantes da Patrulha Maria da Penha, no Centro de Formação da Polícia Militar (CEFAP), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.  As promotoras de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, coordenadora e subcoordenadora do CAO...
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Eleitoral
notícia
21/05/2025 12:58

MPE obtém vitória no TSE mantendo indeferimento de candidatura de acusado de homicídio em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180201
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em decisão definitiva, o indeferimento do registro de candidatura de Carlos Alberto de Macêdo, acusado de ser o mandante do homicídio de outro vereador em Niterói.  A 72ª Promotoria Eleitoral de Niterói, representando o Ministério Público Eleitoral (MPE), sustentou que, apesar da ausência de condenação por órgão colegiado, o caso apresenta elementos probatórios robustos que fundamentaram a decisão de pronúncia e o consequente encaminhamento...
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Criminal
notícia
21/05/2025 09:17

MPRJ cumpre mandados contra servidores e gestores públicos investigados por fraude na contratação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios e com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta quarta-feira (21/05), seis mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento em um esquema de fraude na contratação de empresa para prestação de serviços de fisioterapia no Município de Armação dos Búzios.  As investigações revelaram que a empresa foi criada pouco mais de um...
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Criminal
notícia
21/05/2025 09:02

MPRJ denuncia técnico de enfermagem preso por estupro de vulnerável em hospital no Rio Comprido

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Centro e Zona Portuária, denunciou Vilson do Nascimento pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma paciente internada em um hospital particular localizado no bairro do Rio Comprido, Zona Norte. De acordo com a denúncia do MPRJ, na noite de 30 de abril de 2025, o técnico de enfermagem aproveitou-se da condição de vulnerabilidade da vítima para...
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Institucional
notícia
21/05/2025 08:58

PGJ recebe presidente da OAB/RJ e debate atuação contra fraudes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179905
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (20/05), a visita da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Ana Tereza Basílio, acompanhada do corregedor-geral da entidade, Paulo Victor Lima Carlos. O objetivo do encontro foi estreitar o relacionamento institucional e discutir possíveis ações conjuntas. Participaram também a assessora da chefia de gabinete do MPRJ, Carina Senna, e os conselheiros da...
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Institucional
notícia
20/05/2025 15:44

MPRJ realiza evento sobre promoção de direitos após fechamento de manicômios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), realizou, nesta segunda-feira (19/05), o evento “Os Últimos Manicômios do Estado e a Promoção de Direitos Após a Desinstitucionalização”. A iniciativa reuniu promotores de Justiça, gestores,  especialistas em saúde mental e demais participantes para debater os desafios e avanços na superação do modelo manicomial, com foco na garantia dos direitos humanos e na...
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Tutela Coletiva
notícia
20/05/2025 19:25

MPRJ obtém sentença para preservação do Complexo Cultural Fazenda Machadinha, em Quissamã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada para proteger o patrimônio histórico e cultural representado pelo Complexo Cultural Fazenda Machadinha, localizado no município de Quissamã, Norte Fluminense. A Justiça atendeu integralmente aos pedidos formulados pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, determinando ao município a adoção de uma série de medidas urgentes para assegurar a preservação do local. Na...
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Criminal
notícia
15/05/2025 08:16

GAECO/MPRJ denuncia integrantes do novo 'Escritório do Crime'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179114
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta quinta-feira (15/05), nove mandados de prisão contra denunciados por integrarem uma organização criminosa armada que atua nos moldes do antigo ‘Escritório do Crime’. Entre os alvos estão três policiais militares, lotados no 9º BPM (Honório Gurgel), no 39º BPM (Belford Roxo) e um preso...
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Sonegação Fiscal
notícia
20/05/2025 12:28

GAESF/MPRJ e CSI/MPRJ cumprem mandados contra integrantes de empresa atacadista denunciados pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, nesta terça-feira (20/05), 17 mandados de busca e apreensão contra integrantes de empresa do setor atacadista. Os alvos são investigados e denunciados pela sonegação de mais de R$ 300 milhões em ICMS, além da prática de crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e...
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Meio Ambiente
notícia
20/05/2025 11:46

MPRJ recomenda adequação da regulação dos serviços de abastecimento de Niterói ao Marco Legal do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, expediu, nesta segunda-feira (19/05), Recomendação ao prefeito de Niterói, aos diretores da Infraestrutura e Obras Niterói (ION - antiga EMUSA) e ao presidente da Câmara Municipal, com o objetivo de promover a urgente adequação da regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município aos preceitos do Marco...
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Institucional
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19/05/2025 15:45

Confira os destaques do último dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179903
O terceiro e último dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30, foi realizado na sexta-feira (16/05), no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. O painel 1, com o tema "Mudanças climáticas", foi aberto pelo presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana. Em seguida, o promotor de Justiça Vinícius Lameira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo (CAO Meio...
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Institucional
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20/05/2025 09:37

MPRJ, TJRJ e FGV Justiça realizam seminário sobre segurança jurídica e atuação do MP junto ao STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=180101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou nesta segunda-feira (19/05), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a FGV Justiça, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça”, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV). Durante o encontro, que contou com as presenças de cinco ministros do STJ e de cerca de 500 pessoas, entre membros e servidores da instituição e integrantes do...
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