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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
07/02/2026 10:26

MPRJ denuncia envolvidos no latrocínio de policial civil na Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=212001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça dois homens pelo assassinato de um policial civil durante uma tentativa de assalto ocorrida na madrugada do dia 11 de janeiro, na Tijuca, Zona Norte da capital. Márcio Rogério Miranda Rondon e Kauan Ezedim Alves responderão pelo crime de latrocínio. O crime ocorreu por volta das 3h, na Rua Visconde de Itamarati. De...
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Institucional
notícia
06/02/2026 15:29

MPRJ realiza segunda edição de treinamento avançado em investigação de criptoativos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na quinta-feira (05/02), a segunda edição da capacitação técnica voltada ao combate a crimes envolvendo ativos digitais. O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), reforçando a integração entre as instituições no enfrentamento da criminalidade tecnológica. Na primeira edição, realizada em setembro de 2025 na sede do MPRJ, foram capacitados seis promotores e técnicos do MPRJ. A...
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Institucional
notícia
06/02/2026 18:32

Parecer do MPRJ orienta decisão do Tribunal de Justiça do Rio a fixar regras sobre a participação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211901
Com base em parecer apresentado pela Assessoria de Atuação Especial junto às Seções Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AAESC/MPRJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fixou regras obrigatórias sobre quando as novas concessionárias de água e esgoto, como a Águas do Rio, podem ser incluídas em processos antigos movidos contra a CEDAE. A decisão foi tomada no julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O entendimento passa a ser...
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Criminal
notícia
06/02/2026 18:16

GAECO/MPRJ obtém prisão preventiva de oficial da Polícia Militar suspeito de negociar com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211902
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, junto à Auditoria da Justiça Militar do Estado, a decretação da prisão preventiva do capitão da Polícia Militar Alessander Ribeiro Estrella Rosa, investigado por envolvimento em negociações com integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. O investigado foi preso na tarde desta sexta-feira (06/02), no 20º Batalhão da Polícia Militar (Mesquita), pela...
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Educação
notícia
06/02/2026 14:52

MPRJ assegura manutenção de jornada integral na educação infantil em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, obteve na Justiça decisão que obriga a Prefeitura de Nova Friburgo a reabrir o período de matrículas para o ano letivo de 2026 e a manter a mesma quantidade de vagas e a carga horária praticadas em anos anteriores. A decisão tem por base a ação civil pública que buscou garantir a oferta de educação infantil em tempo integral no município. A determinação da 1ª Vara...
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Institucional
notícia
05/02/2026 19:02

PGJ recebe deputado estadual e associações de moradores para discutir leis urbanísticas do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211601
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu o deputado estadual Carlos Minc, o diretor do Grupo Ação Ecológica, Rogerio Zouein, e representantes da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-RIO) para discutir instrumentos urbanísticos adotados pela Prefeitura, como a Mais-Valia, a Mais-Valerá e as Operações Urbanas Consorciadas, entre outros mecanismos de regularização. A reunião, realizada nesta quinta-feira (05/02), teve como...
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Institucional
notícia
05/02/2026 09:00

Procurador-geral de Justiça institui Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do GAEMA/MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211305
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, criou, por meio da Resolução GPGJ nº 2.711/26, o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais (NPDA), estrutura especializada que passa a atuar de forma integrada e estratégica em casos de maus-tratos a animais. O núcleo integra o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e atuará em situações que envolvem violência, crueldade e violações de direitos de animais...
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Criminal
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06/02/2026 09:16

GAECO/MPRJ denuncia e obtém mandados contra ex-integrantes da milícia de Rio das Pedras e Muzema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211702
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve mandados de prisão contra milicianos que exerciam domínio territorial nas localidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, na Zona Oeste do Rio. Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os 12 mandados são cumpridos, nesta sexta-feira (06/02), pela Polícia Civil, em endereços na capital e na baixada fluminense.   Segundo os promotores, o denunciado...
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Criminal
notícia
05/02/2026 20:24

MPRJ obtém condenação de homem a 45 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211701
A 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital obteve na Justiça, nesta quinta-feira (05/02), a condenação de um homem a 45 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio. O crime ocorreu na manhã de 19/07/2024, na Rua Coronel Camisão, em Cordovil, na Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o condenado invadiu uma residência e atacou três pessoas com golpes de faca. A...
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Direitos Humanos
notícia
05/02/2026 09:33

PGJ recebe o prefeito e o vice-prefeito do Rio para discutir assinatura de TAC relacionado à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira (04/02) com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere. Durante o encontro, realizado no gabinete do PGJ, foram discutidos os pontos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será assinado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura do Rio, para garantir proteção e ações destinadas à população em situação de rua. Na reunião, também foram...
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Institucional
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04/02/2026 17:17

MPRJ participa do julgamento no STF que decidirá sobre cobrança de despesas processuais ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211402
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.524.619, que decidirá se o Ministério Público deve pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que seja derrotado ao buscar o ressarcimento do patrimônio público. A sessão será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (04/02). O Tema 1.382 tem...
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Criminal
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04/02/2026 19:01

GAEJURI/MPRJ reverte absolvição e garante condenação por homicídio em Campo Grande em novo Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211404
O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) garantiu a condenação de Adenir Costa Silveira a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Wellington da Paz Pereira. O crime ocorreu em outubro de 2018, na região da Magarça, em Jardim Maravilha, bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio. A condenação foi proferida em novo julgamento realizado pelo III Tribunal do Júri da...
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Institucional
notícia
03/02/2026 18:35

PGJ palestra na abertura do curso de adaptação dos novos promotores de Justiça substitutos da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, proferiu, nesta terça-feira (03/02), a palestra de abertura do curso de adaptação dos 20 promotores de Justiça aprovados no XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizado no ano passado. Em seu discurso, o PGJ apresentou a estrutura da Administração Superior e reforçou aos novos membros da instituição, que tomaram posse na segunda-feira (02/02), a...
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Cidadania
notícia
04/02/2026 14:17

MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que reservam vagas para filhos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária (SUBGAO/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (AOCível/MPRJ), obteve, por unanimidade, nesta segunda-feira (02/02), decisão favorável no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que declarou inconstitucional a reserva de vagas para filhos de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)...
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Idoso
notícia
04/02/2026 12:49

MPRJ participa de pesquisa que vai traçar perfil da população idosa no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211401
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ) participou do lançamento da pesquisa sobre o perfil da população idosa no Município do Rio. O encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, nesta terça-feira (03/02), contou com as presenças dos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Elisa Maria Azevedo, respectivamente coordenador e...
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